Access to European Union law
<a href="https://eur-lex.europa.eu/content/help/eurlex-content/experimental-features.html" target="_blank">More about the experimental features corner</a>
Choose the experimental features you want to try
EUR-Lex
Access to European Union law

This document is an excerpt from the EUR-Lex website

You are here
Use quotation marks to search for an "exact phrase". Append an asterisk (*) to a search term to find variations of it (transp*, 32019R*). Use a question mark (?) instead of a single character in your search term to find variations of it (ca?e finds case, cane, care).
Search tips
Need more search options? Use the Advanced search

Document L:2001:069:TOC

    Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 69, 10 de Março de 2001


    Display all documents published in this Official Journal
    Jornal Oficial
    das Comunidades Europeias
    		ISSN 1012-9219

    L 69
    44.o ano
    10 de Março de 2001
    Edição em língua portuguesaLegislação
    ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
    *Regulamento (CE) n.o 481/2001 do Conselho, de 6 de Março de 2001, que adopta medidas autónomas e transitórias relativas à importação de certos produtos agrícolas transformados originários da Polónia 1
    Regulamento (CE) n.o 482/2001 da Comissão de 9 de Março de 2001 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 7
    Regulamento (CE) n.o 483/2001 da Comissão, de 9 de Março de 2001, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos redondos no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2281/2000 9
    Regulamento (CE) n.o 484/2001 da Comissão, de 9 de Março de 2001, relativo às propostas apresentadas para a exportação de arroz branqueado de grãos médios e longos A com destino a certos países terceiros da Europa no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2282/2000 10
    Regulamento (CE) n.o 485/2001 da Comissão, de 9 de Março de 2001, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos médios e longos A no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2283/2000 11
    Regulamento (CE) n.o 486/2001 da Comissão, de 9 de Março de 2001, relativo às propostas apresentadas para a exportação de arroz branqueado de grãos longos com destino a certos países terceiros no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2284/2000 12
    Regulamento (CE) n.o 487/2001 da Comissão, de 9 de Março de 2001, que fixa o preço do mercado mundial do algodão não descaroçado e estabelece o montante do adiantamento da ajuda 13
    Regulamento (CE) n.o 488/2001 da Comissão, de 9 de Março de 2001, que estabelece uma nova atribuição de direitos de importação no âmbito do Regulamento (CE) n.o 1174/2000 relativo à abertura e modo de gestão de um contingente pautal de importação de carne de bovino congelada destinada à transformação 15
    Regulamento (CE) n.o 489/2001 da Comissão, de 9 de Março de 2001, que prevê uma nova atribuição de direitos de importação a título do Regulamento (CE) n.o 885/2000 para os bovinos machos jovens para engorda 16
    *Directiva 2001/21/CE da Comissão, de 5 de Março de 2001, que altera o anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho relativa à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, com o objectivo de incluir as substâncias activas amitrol, diquato, piridato e tiabendazol 17
    II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
    Conselho
    2001/191/EC
    *Recomendação do Conselho, de 12 de Fevereiro de 2001, dirigida à Irlanda para que ponha termo à incompatibilidade com as orientações gerais das políticas económicas 22
    2001/192/EC
    *Decisão do Conselho, de 12 de Fevereiro de 2001, que torna pública a recomendação dirigida à Irlanda para que ponha termo à incompatibilidade com as orientações gerais das políticas económicas 24
    Comissão
    2001/193/EC
    *Recomendação da Comissão, de 1 de Março de 2001, relativa às informações a prestar pelos credores aos utilizadores antes da celebração de contratos de empréstimo à habitação [notificada com o número C(2001) 477] (1) 25
    2001/194/EC
    *Recomendação da Comissão, de 5 de Março de 2001, relativa aos resultados da avaliação de riscos e às estratégias de redução dos mesmos para o éter difenílico, derivado pentabromado e cumeno [notificada com o número C(2001) 439] (1) 30
    2001/195/EC
    *Decisão da Comissão, de 5 de Março de 2001, que prorroga pela quinta vez o período de validade da Decisão 1999/815/CE relativa a medidas de proibição da colocação no mercado de brinquedos e artigos de puericultura destinados a ser introduzidos na boca por crianças com menos de três anos de idade, fabricados em PVC maleável que contenha determinados ftalatos [notificada com o número C(2001) 501] (1) 37
    (1) Texto relevante para efeitos do EEE
    PT
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
    Top