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Document L:2001:069:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 69, 10 de Março de 2001


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 69
44.o ano
10 de Março de 2001
Edição em língua portuguesaLegislação

ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
*Regulamento (CE) n.o 481/2001 do Conselho, de 6 de Março de 2001, que adopta medidas autónomas e transitórias relativas à importação de certos produtos agrícolas transformados originários da Polónia 1
Regulamento (CE) n.o 482/2001 da Comissão de 9 de Março de 2001 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 7
Regulamento (CE) n.o 483/2001 da Comissão, de 9 de Março de 2001, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos redondos no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2281/2000 9
Regulamento (CE) n.o 484/2001 da Comissão, de 9 de Março de 2001, relativo às propostas apresentadas para a exportação de arroz branqueado de grãos médios e longos A com destino a certos países terceiros da Europa no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2282/2000 10
Regulamento (CE) n.o 485/2001 da Comissão, de 9 de Março de 2001, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos médios e longos A no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2283/2000 11
Regulamento (CE) n.o 486/2001 da Comissão, de 9 de Março de 2001, relativo às propostas apresentadas para a exportação de arroz branqueado de grãos longos com destino a certos países terceiros no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2284/2000 12
Regulamento (CE) n.o 487/2001 da Comissão, de 9 de Março de 2001, que fixa o preço do mercado mundial do algodão não descaroçado e estabelece o montante do adiantamento da ajuda 13
Regulamento (CE) n.o 488/2001 da Comissão, de 9 de Março de 2001, que estabelece uma nova atribuição de direitos de importação no âmbito do Regulamento (CE) n.o 1174/2000 relativo à abertura e modo de gestão de um contingente pautal de importação de carne de bovino congelada destinada à transformação 15
Regulamento (CE) n.o 489/2001 da Comissão, de 9 de Março de 2001, que prevê uma nova atribuição de direitos de importação a título do Regulamento (CE) n.o 885/2000 para os bovinos machos jovens para engorda 16
*Directiva 2001/21/CE da Comissão, de 5 de Março de 2001, que altera o anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho relativa à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, com o objectivo de incluir as substâncias activas amitrol, diquato, piridato e tiabendazol 17

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Conselho
2001/191/EC
*Recomendação do Conselho, de 12 de Fevereiro de 2001, dirigida à Irlanda para que ponha termo à incompatibilidade com as orientações gerais das políticas económicas 22
2001/192/EC
*Decisão do Conselho, de 12 de Fevereiro de 2001, que torna pública a recomendação dirigida à Irlanda para que ponha termo à incompatibilidade com as orientações gerais das políticas económicas 24
Comissão
2001/193/EC
*Recomendação da Comissão, de 1 de Março de 2001, relativa às informações a prestar pelos credores aos utilizadores antes da celebração de contratos de empréstimo à habitação [notificada com o número C(2001) 477] (1) 25
2001/194/EC
*Recomendação da Comissão, de 5 de Março de 2001, relativa aos resultados da avaliação de riscos e às estratégias de redução dos mesmos para o éter difenílico, derivado pentabromado e cumeno [notificada com o número C(2001) 439] (1) 30
2001/195/EC
*Decisão da Comissão, de 5 de Março de 2001, que prorroga pela quinta vez o período de validade da Decisão 1999/815/CE relativa a medidas de proibição da colocação no mercado de brinquedos e artigos de puericultura destinados a ser introduzidos na boca por crianças com menos de três anos de idade, fabricados em PVC maleável que contenha determinados ftalatos [notificada com o número C(2001) 501] (1) 37
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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