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Document L:1999:203:TOC
Official Journal of the European Communities, L 203, 03 August 1999
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 203, 03 de Agosto de 1999
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 203, 03 de Agosto de 1999
Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 203 42.o ano 3 de Agosto de 1999 |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
* | Decisão n.o 1719/1999/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de Julho de 1999, relativa a uma série de orientações, incluindo a identificação de projectos de interesse comum, respeitantes a redes transeuropeias para o intercâmbio electrónico de dados entre administrações (IDA) | 1 | ||
* | Decisão n.o 1720/1999/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de Julho de 1999, que adopta uma série de acções e medidas destinadas a garantir a interoperabilidade das redes transeuropeias para o intercâmbio electrónico de dados entre administrações (IDA) e o acesso a essas redes | 9 | ||
* | Regulamento (CE) n.o 1721/1999 do Conselho, de 29 de Julho de 1999, que estabelece determinadas medidas respeitantes a navios arvorando pavilhão de partes não contratantes na Convenção para a Conservação da Fauna e da Flora Marinhas da Antártida | 14 | ||
* | Regulamento (CE) n.o 1722/1999 do Conselho, de 29 de Julho de 1999, relativo à importação de sêmeas, farelos e outros resíduos da peneiração, da moenda ou de outros tratamentos de grãos de cereais, originários da Argélia, de Marrocos e do Egipto, bem como à importação de trigo duro, originário de Marrocos | 16 | ||
Regulamento (CE) n.o 1723/1999 da Comissão, de 2 de Agosto de 1999, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 18 | |||
Regulamento (CE) n.o 1724/1999 da Comissão, de 2 de Agosto de 1999, relativo ao fornecimento de cereais a título de ajuda alimentar | 20 | |||
Regulamento (CE) n.o 1725/1999 da Comissão, de 2 de Agosto de 1999, relativo ao fornecimento de ervilhas partidas a título de ajuda alimentar | 25 | |||
* | Regulamento (CE) n.o 1726/1999 da Comissão, de 27 de Julho de 1999, que implementa o Regulamento n.o 530/1999 do Conselho relativo às estatísticas sobre a estrutura dos ganhos e dos custos da mão-de-obra no que respeita à definição e transmissão de informação sobre os custos da mão-de-obra | 28 | ||
* | Regulamento (CE) n.o 1727/1999 da Comissão, de 28 de Julho de 1999, que estabelece certas normas de execução do Regulamento (CEE) n.o 2158/92 do Conselho relativo à protecção das florestas da Comunidade contra os incêndios | 41 | ||
* | Directiva 1999/74/CE do Conselho, de 19 de Julho de 1999, que estabelece as normas mínimas relativas à protecção das galinhas poedeiras | 53 | ||
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
Comissão | ||||
1999/526/EC | ||||
* | Decisão da Comissão, de 14 de Julho de 1999, que fixa as condições especiais de importação dos produtos da pesca e da aquicultura originários do PanamáTexto relevante para efeitos do EEE [notificada com o número C(1999) 2058] (1) | 58 | ||
1999/527/EC | ||||
* | Decisão da Comissão, de 14 de Julho de 1999, que fixa as condições especiais de importação dos produtos da pesca e da aquicultura originários de OmãTexto relevante para efeitos do EEE [notificada com o número C(1999) 2059] (1) | 63 | ||
1999/528/EC | ||||
* | Decisão da Comissão, de 14 de Julho de 1999, que fixa as condições especiais de importação dos produtos da pesca e da aquicultura originários do IémenTexto relevante para efeitos do EEE [notificada com o número C(1999) 2060] (1) | 68 | ||
1999/529/EC | ||||
* | Decisão da Comissão, de 14 de Julho de 1999, que altera a Decisão 97/766/CE que fixa as condições especiais de importação dos produtos da pesca e da aquicultura originários de TaiwanTexto relevante para efeitos do EEE [notificada com o número C(1999) 2061] (1) | 73 | ||
1999/530/EC | ||||
* | Decisão da Comissão, de 14 de Julho de 1999, que altera a Decisão 95/453/CE que fixa as condições especiais de importação de moluscos bivalves, equinodermos, tunicados e gastrópodes marinhos vivos originários da República da CoreiaTexto relevante para efeitos do EEE [notificada com o número C(1999) 2062] (1) | 76 | ||
1999/531/EC | ||||
* | Decisão da Comissão, de 14 de Julho de 1999, que altera a Decisão 97/427/CE que fixa as condições especiais de importação de moluscos bivalves, equinodermos, tunicados e gastrópodes marinhos vivos originários da AustráliaTexto relevante para efeitos do EEE [notificada com o número C(1999) 2064] (1) | 77 | ||
1999/532/EC | ||||
* | Decisão da Comissão, de 14 de Julho de 1999, que altera a Decisão 97/296/CE que estabelece a lista dos países terceiros a partir dos quais é autorizada a importação de determinados produtos da pesca destinados à alimentação humanaTexto relevante para efeitos do EEE [notificada com o número C(1999) 2065] (1) | 78 | ||
(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |