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Document L:1998:281:TOC

    Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 281, 17 de Outubro de 1998


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    Jornal Oficial
    das Comunidades Europeias
    		ISSN 1012-9219

    L 281
    41.o ano
    17 de Outubro de 1998
    Edição em língua portuguesaLegislação
    ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
    Regulamento (CE) no 2231/98 da Comissão, de 16 de Outubro de 1998, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
    Regulamento (CE) no 2232/98 da Comissão, de 16 de Outubro de 1998, que fixa o preço máximo de compra e as quantidades de carne de bovino compradas em intervenção para o ducentésimo décimo concurso parcial efectuado no âmbito das medidas gerais de intervenção, em conformidade com o Regulamento (CEE) no 1627/89 3
    *Regulamento (CE) no 2233/98 da Comissão, de 16 de Outubro de 1998, que determina, para a campanha de 1998 a perda estimada de rendimento e o montante estimado do prémio pagável por ovelha e por cabra e fixa o montante do segundo pagamento por conta desse prémio 4
    *Regulamento (CE) no 2234/98 da Comissão, de 16 de Outubro de 1998, que altera o Regulamento (CEE) no 2814/90 que estabelece as regras de aplicação da definição de borregos engordados para obtenção de carcaças pesadas 6
    *Regulamento (CE) no 2235/98 da Comissão, de 16 de Outubro de 1998, que estabelece a concessão de ajuda prefixada para a armazenagem privada de carcaças e meias-carcaças de borrego na Finlândia, na Irlanda e no Reino Unido 8
    *Regulamento (CE) no 2236/98 da Comissão, de 16 de Outubro de 1998, que altera o Regulamento (CE) no 296/96 relativo aos dados a transmitir pelos Estados-membros, à contabilização mensal das despesas financiadas a título da secção «Garantia» do Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola (FEOGA) e que revoga o Regulamento (CEE) no 2776/88 9
    Regulamento (CE) no 2237/98 da Comissão, de 16 de Outubro de 1998, relativo ao fornecimento de produtos lácteos a título de ajuda alimentar 11
    Regulamento (CE) no 2238/98 da Comissão, de 16 de Outubro de 1998, relativo ao fornecimento de açúcar branco a título de ajuda alimentar 14
    Regulamento (CE) no 2239/98 da Comissão, de 16 de Outubro de 1998, que fixa as restituições à exportação no sector da carne de bovino 17
    Regulamento (CE) no 2240/98 da Comissão, de 16 de Outubro de 1998, que fixa os preços mínimos de venda de manteiga e os montantes máximos de ajuda à nata, à manteiga e à manteiga concentrada no que respeita ao décimo oitavo concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente previsto no Regulamento (CE) no 2571/97 23
    Regulamento (CE) no 2241/98 da Comissão, de 16 de Outubro de 1998, que fixa o montante máximo de ajuda à manteiga concentrada para o 190o concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente previsto no Regulamento (CEE) no 429/90 25
    Regulamento (CE) no 2242/98 da Comissão, de 16 de Outubro de 1998, que altera os direitos de importação no sector dos cereais 26
    Regulamento (CE) no 2243/98 da Comissão, de 16 de Outubro de 1998, que fixa o preço do mercado mundial do algodão não descaroçado e estabelece o montante do adiantamento da ajuda 29
    *Directiva 98/80/CE do Conselho de 12 de Outubro de 1998 que completa o sistema geral de imposto sobre o valor acrescentado e altera a Directiva 77/388/CEE - Regime especial aplicável ao ouro para investimento 31
    II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
    Conselho
    98/581/EC, EURATOM
    *Decisão do Conselho, de 12 de Outubro de 1998, que nomeia um membro do Comité Económico e Social 35
    98/582/EC
    *Decisão do Conselho, de 6 de Outubro de 1998, que altera a Decisão 97/80/CE da Comissão que estabelece as disposições de aplicação da Directiva 96/16/CE do Conselho, relativa aos inquéritos estatísticos a efectuar no sector do leite e dos produtos lácteos 36
    Comissão
    98/583/EC
    *Decisão da Comissão, de 14 de Outubro de 1998, relativa à lista de programas de controlo para prevenção das zoonoses elegíveis para uma participação financeira da Comunidade em 1999 [notificada com o número C(1998) 3152/1] 39
    98/584/EC
    *Decisão da Comissão, de 14 de Outubro de 1998, relativa à lista de programas de erradicação e controlo das doenças dos animais elegíveis para uma participação financeira da Comunidade em 1999 [notificada com o número C(1998) 3152/2] 41
    PT
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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