Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 208
40.o ano
2 de Agosto de 1997

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

*

Regulamento (CE) nº 1554/97 do Conselho de 22 de Julho de 1997 que altera o Regulamento (CEE) nº 1696/71 que estabelece uma organização comum de mercado no sector do lúpulo

1

*

Regulamento (CE) nº 1555/97 do Conselho de 24 de Julho de 1997 que estabelece determinadas concessões sob a forma de um contingente pautal comunitário em 1997 para as avelãs em benefício da Turquia

6

REGULAMENTO (CE) Nº 1556/97 DA COMISSÃO de 1 de Agosto de 1997 relativo ao fornecimento de açúcar branco a título de ajuda alimentar

8

REGULAMENTO (CE) Nº 1557/97 DA COMISSÃO de 1 de Agosto de 1997 relativo ao fornecimento de produtos lácteos a título de ajuda alimentar

11

REGULAMENTO (CE) Nº 1558/97 DA COMISSÃO de 1 de Agosto de 1997 que fixa o preço máximo de compra e as quantidades de carne de bovino compradas em intervenção para o centésimo octogésimo sexto concurso parcial efectuado no âmbito das medidas gerais de intervenção, em conformidade com o Regulamento (CEE) nº 1627/89

14

REGULAMENTO (CE) Nº 1559/97 DA COMISSÃO de 1 de Agosto de 1997 que altera as taxas das restituições aplicáveis a certos lacticínios exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo II do Tratado

16

REGULAMENTO (CE) Nº 1560/97 DA COMISSÃO de 1 de Agosto de 1997 relativo à entrega de certificados de importação para diafragmas congelados de animais da espécie bovina

18

REGULAMENTO (CE) Nº 1561/97 DA COMISSÃO de 1 de Agosto de 1997 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

19

REGULAMENTO (CE) Nº 1562/97 DA COMISSÃO de 1 de Agosto de 1997 relativo à emissão de certificados de exportação do sistema B no sector das frutas e produtos hortícolas

21

REGULAMENTO (CE) Nº 1563/97 DA COMISSÃO de 1 de Agosto de 1997 que altera os direitos de importação no sector dos cereais

22

*

Regulamento (CE) nº 1564/97 da Comissão de 1 de Agosto de 1997 que altera pela nona vez o Regulamento (CE) nº 413/97 que adopta medidas excepcionais de apoio ao mercado no sector da carne de suíno nos Países Baixos

25

*

Regulamento (CE) nº 1565/97 da Comissão de 1 de Agosto de 1997 que autoriza a transformação em álcool de uvas de mesa retiradas do mercado na campanha de 1997/1998

27

*

Regulamento (CE) nº 1566/97 da Comissão de 1 de Agosto de 1997 que estabelece uma derrogação do Regulamento (CE) nº 762/94, que estabelece as normas de execução do Regulamento (CEE) nº 1765/92 do Conselho no que respeita à retirada de terras

29

*

Regulamento (CE) nº 1567/97 do Conselho de 1 de Agosto de 1997 que cria um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de bolsas de couro originárias da República Popular da China e que encerra o processo relativo às importações de bolsas de folhas de plástico ou de matérias têxteis originárias da República Popular da China

31

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

97/486/CE:

*

Decisão da Comissão de 9 de Julho de 1997 relativa a um regulamento técnico comum para os requisitos gerais de ligação aplicáveis à interface dos equipamentos terminais para as linhas alugadas ORA analógicas de dois fios (1)

44

97/487/CE:

*

Decisão da Comissão de 9 de Julho de 1997 relativa a um regulamento técnico comum para os requisitos gerais de ligação aplicáveis à interface dos equipamentos terminais para as linhas alugadas ORA analógicas de quatro fios (1)

47

97/488/CE:

*

Decisão da Comissão de 28 de Julho de 1997 que autoriza os Estados-membros a prever derrogações de certas disposições da Directiva 77/93/CEE do Conselho relativamente às plantas de Fragaria L. destinadas à plantação, com excepção das sementes, originárias da República da África do Sul

49

97/489/CE:

*

Recomendação da Comissão de 30 de Julho de 1997 relativa às transacções realizadas através de um instrumento de pagamento electrónico e, nomeadamente, às relações entre o emitente e o detentor (1)

52

(1)

Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.