ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 23

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

66.° ano
23 de janeiro de 2023

Índice

Página

II   Comunicações

DECLARAÇÕES COMUNS

Parlamento Europeu
Conselho
Comissão Europeia

2023/C 23/01

Declaração Europeia sobre os direitos e princípios digitais para a década digital

1

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2023/C 23/02

Taxas de câmbio do euro — 20 de janeiro de 2023

8

2023/C 23/03

Resumo da decisão da Comissão de 19 de janeiro de 2022 que rejeita a sua competência na aceção dos artigos 1.o e 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (Processo C.1887 — Mediaset — Convite para agir nos termos do artigo 265.o) [notificada com o número C(2022) 307]  ( 1 )

9

2023/C 23/04

Aviso relativo à aplicação do sistema do Exportador Registado da União Europeia pela Costa do Marfim e Madagáscar ao abrigo, respetivamente, do Acordo de Parceria Económica Intercalar UE – Costa do Marfim e do APE provisório UE - África Oriental e Austral

19

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2023/C 23/05

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10959 – SATS / TEMASEK / PH 243WFS) ( 1 )

20

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2023/C 23/06

Publicação de um pedido de alteração de menções tradicionais no setor vitivinícola, nos termos do artigo 28.o, n.o 3, e do artigo 34.o do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão, que complementa o Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante aos pedidos de proteção das denominações de origem, indicações geográficas e menções tradicionais no setor vitivinícola, ao procedimento de oposição, às restrições de utilização, às alterações do caderno de especificações, ao cancelamento da proteção e à rotulagem e apresentação «Landwein», «Qualitätswein», «Kabinett/Kabinettwein», «Spätlese/Spätlesewein», «Auslese/Auslesewein», «Strohwein», «Schilfwein», «Eiswein», «Ausbruch/Ausbruchwein», «Trockenbeerenauslese», «Beerenauslese/Beerenauslesewein»

22

2023/C 23/07

Publicação de um documento único alterado na sequência da aprovação de uma alteração menor nos termos do artigo 53.o, n.o 2, segundo parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012

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