ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.CE2012.050.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 50E

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

55.o ano
21 de Fevreiro de 2012

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RESOLUÇÕES

Parlamento Europeu
SESSÃO 2010-2011
Sessões de 21 e 22 de setembro de 2010
A Acta desta sessão foi publicada no JO C 320 E de 25.11.2010.
TEXTOS APROVADOS

Terça-feira, 21 de setembro de 2010

2012/C 050E/01

Realização do mercado interno do comércio electrónicoResolução do Parlamento Europeu, de 21 de Setembro de 2010, sobre a realização do mercado interno do comércio electrónico (2010/2012(INI))

1

2012/C 050E/02

Relações comerciais e económicas com a TurquiaResolução do Parlamento Europeu, de 21 de Setembro de 2010, sobre as relações comerciais e económicas com a Turquia (2009/2200(INI))

15

2012/C 050E/03

Legislação da UE em matéria de protecção da biodiversidadeResolução do Parlamento Europeu, de 21 de Setembro de 2010, sobre a aplicação da legislação da UE em matéria de protecção da biodiversidade (2009/2108(INI))

19

2012/C 050E/04

Prevenção de catástrofes naturais ou provocadas pelo homemResolução do Parlamento Europeu, de 21 de Setembro de 2010, sobre a Comunicação da Comissão: Abordagem comunitária sobre a prevenção de catástrofes naturais ou provocadas pelo homem (2009/2151(INI))

30

2012/C 050E/05

A redução da pobreza e a criação de empregos nos países em desenvolvimentoResolução do Parlamento Europeu, de 21 de Setembro de 2010, sobre a redução da pobreza e a criação de emprego nos países em desenvolvimento: a via a seguir (2009/2171(INI))

37

2012/C 050E/06

Respeito dos direitos de propriedade intelectual no mercado internoResolução do Parlamento Europeu, de 22 de Setembro de 2010, sobre o controlo do respeito dos direitos de propriedade intelectual no mercado interno (2009/2178(INI))

48

2012/C 050E/07

Estratégia europeia para o desenvolvimento económico e social das regiões montanhosas, insulares e de fraca densidade populacionalResolução do Parlamento Europeu, de 22 de Setembro de 2010, sobre a estratégia europeia para o desenvolvimento económico e social das regiões montanhosas, insulares e de fraca densidade populacional

55

III   Atos preparatórios

Parlamento Europeu

Terça-feira, 21 de setembro de 2010

2012/C 050E/08

Projecto de orçamento rectificativo n.o 5/2010: OLAF e revisão dos recursos própriosResolução do Parlamento Europeu, de 21 de Setembro de 2010, sobre a posição do Conselho sobre o projecto de orçamento rectificativo n.o 5/2010 da União Europeia para o exercício de 2010, Secção III – Comissão (13473/2010 – C7-0260/2010 – 2010/2091(BUD))

58

2012/C 050E/09

Investigação e prevenção de acidentes e de incidentes na aviação civil ***IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 21 de Setembro de 2010, sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à investigação e à prevenção de acidentes e incidentes na aviação civil (COM(2009)0611 – C7-0259/2009 – 2009/0170(COD))

59

P7_TC1-COD(2009)0170
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 21 de Setembro de 2010 tendo em vista a adopção do Regulamento (UE) n.o …/2010 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à investigação e à prevenção de acidentes e incidentes na aviação civil e que revoga a Directiva 94/56/CE

60

2012/C 050E/10

Segurança do aprovisionamento de gás ***IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 21 de Setembro de 2010, sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a medidas destinadas a garantir a segurança do aprovisionamento de gás e que revoga a Directiva 2004/67/CE (COM(2009)0363 – C7-0097/2009 – 2009/0108(COD))

60

P7_TC1-COD(2009)0108
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 21 de Setembro de 2010 tendo em vista a adopção do Regulamento (UE) n.o …/2010 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a medidas destinadas a garantir a segurança do aprovisionamento de gás e que revoga a Directiva 2004/67/CE do Conselho

61

ANEXO

61

2012/C 050E/11

Acordo de readmissão CE-Paquistão ***Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 21 de Setembro de 2010, sobre um projecto de decisão do Conselho relativa à conclusão do acordo entre a União Europeia e a República Islâmica do Paquistão relativo à readmissão de pessoas residentes sem autorização (05942/2010 – C7-0264/2009 – 2009/0036(NLE))

62

ANEXO

63

2012/C 050E/12

Quadro financeiro plurianual para o período 2007-2013Resolução do Parlamento Europeu, de 22 de Setembro de 2010, sobre uma proposta de regulamento do Conselho que estabelece o quadro financeiro plurianual para o período 2007-2013 (COM(2010)0072 – 2010/0048(APP))

64

2012/C 050E/13

Projecto de orçamento rectificativo n.o 7/2010Resolução do Parlamento Europeu, de 22 de Setembro de 2010, sobre a posição do Conselho relativa ao projecto de orçamento rectificativo n.o 7/2010 da União Europeia para o exercício de 2010, Secção III – Comissão (13476/2010 – C7-0261/2010 – 2010/2120(BUD))

68

2012/C 050E/14

Reembolso do imposto sobre o valor acrescentado *Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 22 de Setembro de 2010, sobre uma proposta de directiva do Conselho que altera a Directiva 2008/9/CE do Conselho que define as modalidades de reembolso do imposto sobre o valor acrescentado previsto na Directiva 2006/112/CE a sujeitos passivos não estabelecidos no Estado-Membro de reembolso, mas estabelecidos noutro Estado-Membro (COM(2010)0381 – C7-0201/2010 – 2010/0205(CNS))

69

2012/C 050E/15

Procedimentos comunitários de autorização e de fiscalização de medicamentos para uso humano e veterinário (alteração do Regulamento (CE) n.o 726/2004) ***IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 22 de Setembro de 2010, sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera, no que diz respeito à farmacovigilância dos medicamentos para uso humano, o Regulamento (CE) n.o 726/2004 que estabelece procedimentos comunitários de autorização e de fiscalização de medicamentos para uso humano e veterinário e que institui uma Agência Europeia de Medicamentos (COM(2008)0664 – C6-0515/2008 – 2008/0257(COD))

70

P7_TC1-COD(2008)0257
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 22 de Setembro de 2010 tendo em vista a adopção do Regulamento (UE) n.o …/2010 do Parlamento Europeu e do Conselho que altera, no que diz respeito à farmacovigilância dos medicamentos para uso humano, o Regulamento (CE) n.o 726/2004 que estabelece procedimentos comunitários de autorização e de fiscalização de medicamentos para uso humano e veterinário e que institui uma Agência Europeia de Medicamentos, e o Regulamento (CE) n.o 1394/2007, relativo a medicamentos de terapia avançada

71

ANEXO

71

2012/C 050E/16

Farmacovigilância (alteração da Directiva 2001/83/CE) ***IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 22 de Setembro de 2010, sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera, no que diz respeito à farmacovigilância, a Directiva 2001/83/CE que estabelece um código comunitário relativo aos medicamentos para uso humano (COM(2008)0665 – C6-0514/2008 – 2008/0260(COD))

72

P7_TC1-COD(2008)0260
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 22 de Setembro de 2010 tendo em vista a adopção da Directiva 2010/…/UE do Parlamento Europeu e do Conselho que altera, no que diz respeito à farmacovigilância, a Directiva 2001/83/CE que estabelece um código comunitário relativo aos medicamentos para uso humano

73

2012/C 050E/17

Colocação no mercado e utilização de produtos biocidas ***IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 22 de Setembro de 2010, sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação no mercado e à utilização de produtos biocidas (COM(2009)0267 – C7-0036/2009 – 2009/0076(COD))

73

P7_TC1-COD(2009)0076
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 22 de Setembro de 2010 tendo em vista a aprovação do Regulamento (UE) n.o …/2010 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação no mercado e à utilização de produtos biocidas e que revoga a Directiva 98/8/CE (1)

74

ANEXO I

143

ANEXO II

150

ANEXO III

174

ANEXO IV

183

ANEXO V

186

ANEXO VI

188

ANEXO VII

200

2012/C 050E/18

Autoridade Europeia para o sector dos Seguros e Pensões Complementares ***IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 22 de Setembro de 2010, sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que institui uma Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões de Reforma (COM(2009)0502 – C7-0168/2009 – 2009/0143(COD))

209

P7_TC1-COD(2009)0143
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 22 de Setembro de 2010 tendo em vista a adopção do Regulamento (UE) n.o …/2010 do Parlamento Europeu e do Conselho que cria uma Autoridade Europeia de Supervisão (Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma), altera a Decisão n.o 716/2009/CE e revoga a Decisão 2009/79/CE da Comissão

210

ANEXO

210

2012/C 050E/19

Supervisão macroprudencial do sistema financeiro e criação de um Comité Europeu do Risco Sistémico ***IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 22 de Setembro de 2010, sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à supervisão macroprudencial comunitária do sistema financeiro e que cria um Comité Europeu do Risco Sistémico (COM(2009)0499 – C7-0166/2009 – 2009/0140(COD))

210

P7_TC1-COD(2009)0140
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 22 de Setembro de 2010 tendo em vista a adopção do Regulamento (UE) n.o …/2010 do Parlamento e do Conselho relativo à supervisão macroprudencial do sistema financeiro a nível da União Europeia e que cria um Comité Europeu do Risco Sistémico

211

2012/C 050E/20

Competências da Autoridade Bancária Europeia, da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma e da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados ***IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 22 de Setembro de 2010, sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera as Directivas 98/26/CE, 2002/87/CE, 2003/6/CE, 2003/41/CE, 2003/71/CE, 2004/39/CE, 2004/109/CE, 2005/60/CE, 2006/48/CE, 2006/49/CE, e 2009/65/CE, no que diz respeito às competências da Autoridade Bancária Europeia, da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma e da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (COM(2009)0576 – C7–0251/2009 – 2009/0161(COD))

212

P7_TC1-COD(2009)0161
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 22 de Setembro de 2010 tendo em vista a adopção da Directiva 2010/…/UE do Parlamento Europeu e do Conselho que altera as Directivas 98/26/CE, 2002/87/CE, 2003/6/CE, 2003/41/CE, 2003/71/CE, 2004/39/CE, 2004/109/CE, 2005/60/CE, 2006/48/CE, 2006/49/CE e 2009/65/CE no que diz respeito às competências da Autoridade Europeia de Supervisão (Autoridade Bancária Europeia), da Autoridade Europeia de Supervisão (Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma) e da Autoridade Europeia de Supervisão (Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados)

213

ANEXO

213

2012/C 050E/21

Autoridade Europeia para o Sector da Banca ***IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 22 de Setembro de 2010, sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que institui uma Autoridade Bancária Europeia (COM(2009)0501 – C7-0169/2009 – 2009/0142(COD))

214

P7_TC1-COD(2009)0142
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 22 de Setembro de 2010 tendo em vista a adopção do Regulamento (UE) n.o …/2010 do Parlamento Europeu e do Conselho que institui uma Autoridade Europeia de Supervisão (Autoridade Bancária Europeia), altera a Decisão n.o 716/2009/CE e revoga a Decisão 2009/78/CE da Comissão

215

ANEXO

215

2012/C 050E/22

Missões específicas do Banco Central Europeu relativas ao funcionamento do Comité Europeu do Risco Sistémico *Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 22 de Setembro de 2010, sobre uma proposta de regulamento do Conselho que atribui ao Banco Central Europeu tarefas específicas no que se refere ao funcionamento do Comité Europeu de Risco Sistémico (05551/2010 – C7-0014/2010 – 2009/0141(CNS))

216

2012/C 050E/23

Autoridade Europeia para os Mercados Financeiros ***IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 22 de Setembro de 2010, sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que institui uma Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (COM(2009)0503 – C7-0167/2009 – 2009/0144(COD))

217

P7_TC1-COD(2009)0144
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 22 de Setembro de 2010 tendo em vista a adopção do Regulamento (UE) n.o …/2010 do Parlamento Europeu e do Conselho que institui uma Autoridade Europeia de Supervisão (Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados), altera a Decisão n.o 716/2009/CE e revoga a Decisão 2009/77/CE da Comissão

218

ANEXO

218

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT