ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2011.241.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 241

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

54.o ano
19 de Agosto de 2011

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

ACORDOS INTERINSTITUCIONAIS

Comissão Europeia

2011/C 241/01

Memorando de Entendimento entre a Comissão Europeia e a Organização Mundial de Saúde Animal relativo às suas relações gerais

1

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2011/C 241/02

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1)

3

2011/C 241/03

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (2)

5

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2011/C 241/04

Taxas de câmbio do euro

7

2011/C 241/05

Comunicação da Comissão relativa à quantidade disponível para o subperíodo de Setembro de 2011 no âmbito de certos contingentes abertos pela União Europeia para produtos do sector do arroz

8

2011/C 241/06

Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia

10

2011/C 241/07

Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia

11

2011/C 241/08

Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia

12

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2011/C 241/09

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001

14

V   Avisos

OUTROS ACTOS

Comissão Europeia

2011/C 241/10

Anúncio relativo a um pedido nos termos do artigo 30.o da Directiva 2004/17/CE — Prorrogação do prazo — Pedido proveniente de uma entidade adjudicante

16

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE, com excepção dos produtos abrangidos pelo anexo I do Tratado

(2)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT