ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2009.295.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 295

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

52.o ano
4 de Dezembro de 2009

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RESOLUÇÕES

Conselho

2009/C 295/01

Resolução do Conselho, de 30 de Novembro de 2009, sobre um Roteiro para o reforço dos direitos processuais dos suspeitos ou acusados em processos penais (1)

1

PARECERES

Comissão

2009/C 295/02

Parecer da Comissão, de 30 de Novembro de 2009, sobre o projecto de alteração da descarga de resíduos radioactivos provenientes da instalação de tratamento de efluentes e resíduos STED, implantada no sítio de Cadarache, em França, em conformidade com o artigo 37.o do Tratado Euratom

4

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2009/C 295/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5641 — APOLLO/PLIANT) (1)

5

2009/C 295/04

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5687 — CVC/Subsidiaries of Interbrew Central European Holding) (1)

5

2009/C 295/05

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5624 — Nokia/SAP/JV) (1)

6

2009/C 295/06

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5662 — NIBC/ABN AMRO FUND/MID OCEAN GROUP) (1)

6

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2009/C 295/07

Taxas de câmbio do euro

7

2009/C 295/08

Parecer do Comité Consultivo em matéria de Concentrações emitido na sua reunião, de 4 de Junho de 2009, relativo a um projecto de decisão respeitante ao Processo COMP/M.5335 — Lufthansa/SN Airholding — Relator: Polónia

8

2009/C 295/09

Relatório final relativo ao Processo COMP/M.5335 — Lufthansa/SN Airholding [Nos termos dos artigos 15.o e 16.o da Decisão 2001/462/CE, CECA da Comissão, de 23 de Maio de 2001, relativa às funções do auditor em determinados processos de concorrência (JO L 162 de 19.6.2001, p. 21)]

9

2009/C 295/10

Resumo da Decisão da Comissão, de 22 de Junho de 2009, que declara uma concentração compatível com o mercado comum e com o Acordo EEE (Processo COMP/M.5335 — Lufthansa/SN Airholding) [notificada com o número C(2009) 4608]  (1)

11

2009/C 295/11

Parecer do Comité Consultivo em matéria de acordos, decisões e práticas concertadas e de posições dominantes emitido na sua reunião, de 26 de Setembro de 2008, relativo a um projecto de decisão respeitante ao Processo COMP/C.39181 — Cera para velas (2) — Relator: Letónia

14

2009/C 295/12

Relatório Final do Auditor relativo ao processo COMP/C.39181 — Parafinas, com nova designação «Cera para velas»(Nos termos dos artigos 15.o e 16.o da Decisão da Comissão 2001/462/CE, CECA, de 23 de Maio de 2001, relativa às funções do auditor em determinados processos de concorrência — JO L 162 de 19.6.2001, p. 21)

15

2009/C 295/13

Resumo da Decisão da Comissão de 1 de Outubro de 2008 relativa a um processo de aplicação do artigo 81.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia e do artigo 53.o do Acordo EEE (Processo COMP/C.39181 — Cera para velas) [notificada com o número C(2008) 5476 final]  (1)

17

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2009/C 295/14

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (1)

22

2009/C 295/15

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (1)

27

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT