ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2009.291.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 291

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

52.o ano
1 de Dezembro de 2009

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

PARECERES

Banco Central Europeu

2009/C 291/01

Parecer do Banco Central Europeu, de 12 de Novembro de 2009, sobre uma proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera as Directivas 2006/48/CE e 2006/49/CE no que diz respeito aos requisitos de fundos próprios para a carteira de negociação e as retitularizações, bem como à análise das políticas de remuneração pelas autoridades de supervisão (CON/2009/94)

1

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2009/C 291/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5647 — Advent/GFKL) (1)

7

2009/C 291/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5640 — SCF/AIG BANK/AIG Credit) (1)

7

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2009/C 291/04

Taxas de câmbio do euro

8

2009/C 291/05

Aviso da Comissão relativo às partes que, nos termos do Regulamento (CE) n.o 88/97 da Comissão relativo à autorização da isenção das importações de certas partes de bicicletas originárias da República Popular da China, estão isentas da extensão, prevista no Regulamento (CE) n.o 71/97 do Conselho, do direito anti-dumping instituído pelo Regulamento (CEE) n.o 2474/93 do Conselho, mantido pelo Regulamento (CE) n.o 1524/2000 do Conselho e alterado pela última vez pelo Regulamento (CE) n.o 1095/2005 do Conselho: alterações da firma e endereço de certas partes isentas

9

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2009/C 291/06

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (1)

12

2009/C 291/07

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (1)

17

2009/C 291/08

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (1)

23

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão

2009/C 291/09

Aviso de início de um reexame intercalar parcial das medidas anti-dumping aplicáveis às importações de películas de poli(tereftalato de etileno) originárias da Índia

28

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

2009/C 291/10

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5719 — Oaktree/SGD) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

31

2009/C 291/11

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5668 — Safran/SIA/Safran Electronics Asia) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

32

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT