ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2009.093.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 93

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

52.o ano
22 de Abril de 2009

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RECOMENDAÇÕES

Banco Central Europeu

2009/C 093/01

Recomendação do Banco Central Europeu, de 3 de Abril de 2009, ao Conselho da União Europeia relativa à nomeação do auditor externo do De Nederlandsche Bank (BCE/2009/8)

1

PARECERES

Comissão

2009/C 093/02

Parecer da Comissão, de 21 de Abril de 2009, relativo ao projecto alterado de eliminação de resíduos radioactivos provenientes da central nuclear de Civaux, em França, em conformidade com o artigo 37.o do Tratado Euratom

2

Banco Central Europeu

2009/C 093/03

Parecer do banco central europeu, de 5 de Março de 2009, solicitado pelo Conselho da União Europeia sobre uma proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera as Directivas 2006/48/CE e 2006/49/CE no que diz respeito aos bancos em relação de grupo com instituições centrais, a determinados elementos relativos aos fundos próprios, a grandes riscos, a disposições relativas à supervisão e à gestão de crises (CON/2009/17)

3

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2009/C 093/04

Taxas de câmbio do euro

16

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2009/C 093/05

Informações sintéticas transmitidas pelos Estados-Membros, relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001

17

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Serviço Europeu de Selecção do Pessoal (EPSO)

2009/C 093/06

Anúncio de concursos gerais EPSO/AD/166/09 e EPSO/AD/167/09

21

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão

2009/C 093/07

Aviso de início de um reexame intercalar parcial das medidas anti-dumping aplicáveis às importações de ferro-silício originário da antiga República jugoslava da Macedónia

22

PT