ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 65

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

51.o ano
11 de Março de 2008

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2008/C 065/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5052 — INEOS/BP VAM & EtAc Business) (1)

1

2008/C 065/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5017 — Rank/Alcoa P&C) (1)

1

2008/C 065/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.4962 — Sun Group/neckermann.de GmbH) (1)

2

2008/C 065/04

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.4950 — Aviva/Bank Zachodni) (1)

2

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2008/C 065/05

Taxas de câmbio do euro

3

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão

2008/C 065/06

Convite à apresentação de propostas de 2008 — Instrumento financeiro para a protecção civil — Projectos de cooperação sobre preparação e prevenção

4

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão

2008/C 065/07

Aviso de início de um processo de exame relativo a entraves ao comércio, na acepção do Regulamento (CE) n.o 3286/94 do Conselho, constituídos pela proibição adoptada pelos EUA contra as lotarias e jogos de aposta estrangeiros presentes na Internet e a respectiva aplicação

5

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

2008/C 065/08

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5061 — Renault/Russian Technologies/AvtoVaz) (1)

8

2008/C 065/09

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5025 — SABMiller/Molson Coors/JV) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

9

2008/C 065/10

Publicação de uma lista de medidas consideradas pela Comissão como constituindo auxílios existentes, na acepção do n.o 1 do artigo 88.o do Tratado CE, aquando da adesão da Bulgária e da Roménia à União Europeia (1)

10

2008/C 065/11

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5072 — AMSSC/BE group/JV) (1)

11

OUTROS ACTOS

Conselho

2008/C 065/12

Nota à atenção das pessoas e entidades constantes das listas a que se referem os artigos 7.o, 11.o e 15.o do Regulamento (CE) n.o 194/2008 do Conselho que prorroga e reforça as medidas restritivas aplicáveis à Birmânia/Mianmar e revoga o Regulamento (CE) n.o 817/2006

12

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT