COMISSÃO EUROPEIA

Bruxelas, 22.5.2018

COM(2018) 268 final

COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES

Construir uma Europa mais forte: o papel das políticas para a juventude, educação e cultura

1.Introdução

A Europa está empenhada em fomentar um debate sobre o seu futuro. Daqui a um ano, os dirigentes reunir-se-ão na cidade romena de Sibiu para retirar conclusões desse debate, que a Comissão lançou no seu Livro Branco sobre o Futuro da Europa 1 em março de 2017.

Uma questão fundamental consiste em dar resposta às expectativas dos cidadãos, bem como às suas preocupações quanto ao futuro num mundo em rápida mutação; um mundo que oferece novas oportunidades mas que também suscita incertezas. Muitos cidadãos estão preocupados com o modo como o trabalho se irá desenvolver, o futuro do Estado-providência, a forma como as nossas sociedades democráticas e heterogéneas evoluirão e o lugar da Europa no mundo. A Europa tem de capacitar os seus cidadãos, principalmente a sua população jovem, para que possam aproveitar da melhor forma as oportunidades oferecidas pelas novas tecnologias e pelas tendências mundiais. A educação e a formação representam um caminho a seguir, enquanto investimento para o indivíduo e para a sociedade em geral.

A União Europeia é, antes de mais, uma união de valores, tal como consagrado no artigo 2.º do Tratado da União Europeia, e a educação e a cultura são essenciais para transmitir e promover valores comuns e fomentar a compreensão mútua.

No que diz respeito à economia, embora a crise tenha deixado marcas no mercado de trabalho e nas sociedades, a economia social de mercado da Europa deu provas do seu potencial tendo resistido à pior crise económica de que há memória. O trabalho em curso no âmbito da conclusão da União Económica e Monetária reforçará ainda mais a base económica da Europa.

Relativamente às prioridades sociais, a União deixou claro que o projeto europeu vai para além do plano económico. O Pilar Europeu dos Direitos Sociais foi proclamado em conjunto pelo Parlamento Europeu, pelo Conselho e pela Comissão em novembro de 2017 2 . Esse pilar reforça os princípios e os direitos nos domínios social e do emprego em que a União se baseia e afirma como o seu primeiro princípio o direito à educação, à formação e à aprendizagem ao longo da vida de qualidade. 3

Um papel mais preponderante para as políticas de juventude, educação e cultura

Na Declaração de Roma de março de 2017 4 , os dirigentes da UE comprometeram-se a trabalhar para uma «União onde os jovens tenham acesso à melhor educação e formação e possam estudar e encontrar trabalho em todo o continente; uma União que preserve o nosso património cultural e promova a diversidade cultural». Se quisermos construir uma Europa mais forte, as políticas em matéria de juventude, cultura, educação e formação têm de desempenhar um papel importante no projeto europeu. 

Logo desde o início, esta Comissão tomou medidas para resolver a situação dos jovens que tiveram de enfrentar a pior de todas as crises, assim como para lhes proporcionar melhores oportunidades de participar ativamente no projeto europeu 5 . Muito foi já alcançado. Para construir o seu futuro, a Europa necessita do apoio e da participação dos jovens. Por isso, a Comissão, juntamente com o Conselho 6 , continua a colocar este grupo no centro da sua atenção.

É necessário dedicar mais atenção à educação, à formação e à cultura, permitindo assim que os jovens descubram todo o seu potencial para apoiarem o projeto europeu. Investir em aptidões, competências e conhecimentos é crucial para fomentar a resiliência 7 da Europa. Esse investimento nas pessoas leva à inovação, produtividade e competitividade, ajudando a manter a empregabilidade e a superar incompatibilidades do ponto de vista das competências num mercado de trabalho em rápida evolução que está a ser afetado pela globalização e pela mudança tecnológica.

Outro aspeto em consideração é a diversidade, que é uma característica distintiva da Europa e uma fonte de inovação e de criatividade. A educação e a cultura despertam a nossa consciência, compreensão e valorização da riqueza do património cultural, da história, das experiências, das convicções e dos valores comuns da Europa, o que permite unir as pessoas além fronteiras, ajuda a promover a igualdade entre mulheres e homens e nos transmite um sentimento de pertença a uma mesma comunidade. A educação, a formação e a cultura podem ajudar-nos a descobrir e a compreender o que significa ser europeu. 

Na cimeira de Gotemburgo de novembro de 2017, os dirigentes da UE escolheram a educação e a cultura como tema de debate na Agenda dos Dirigentes. O debate entre os dirigentes baseou-se no contributo da Comissão «Reforçar a identidade europeia através da educação e da cultura» 8 , onde a Comissão define a sua visão para a criação de um Espaço Europeu da Educação. O debate colocou a educação e a cultura no topo da agenda política. A Europa está a enfrentar uma série de desafios, nomeadamente o populismo, a xenofobia, a intolerância, a discriminação e a desinformação. Além disso, poucos países da UE apresentam um desempenho elevado em todos os aspetos da educação e da formação. Por isso, é necessário fortalecer a dimensão da educação e da cultura na União.

Em dezembro de 2017, o Conselho Europeu instou os Estados-Membros, o Conselho e a Comissão a:

-avançar os trabalhos numa série de iniciativas fundamentais, incluindo o programa Erasmus+, a criação das «Universidades Europeias», a aprendizagem de línguas, a criação do Cartão Europeu de Estudante, o reconhecimento mútuo de diplomas e o Ano Europeu do Património Cultural;

-analisar possíveis medidas que possam dar resposta aos desafios em matéria de competências associados à digitalização, cibersegurança, literacia mediática e inteligência artificial; à necessidade de uma abordagem educativa e formativa que seja inclusiva, baseada na aprendizagem ao longo da vida e impulsionada pela inovação; e às condições-quadro jurídicas e financeiras necessárias ao desenvolvimento de indústrias culturais e criativas, bem como à mobilidade de profissionais do setor cultural.

Em resposta, a Comissão apresentou em 17 de janeiro de 2018 um primeiro pacote de medidas 9 que abrangem as competências essenciais, as competências digitais, os valores comuns e a educação inclusiva.

A presente comunicação faz parte de um segundo pacote de medidas que visam dar resposta às solicitações do Conselho Europeu. Este pacote reúne um conjunto de iniciativas nos domínios da juventude, cultura, educação e formação, para ajudar a garantir uma Europa mais competitiva, inclusiva e coesa:

·Com base em ações anteriores para o investimento nos jovens, a Comissão apresenta a «Estratégia para a Juventude» para o período de 2019 – 2027, que visa capacitar os jovens europeus e dar-lhes uma voz mais ativa no processo de definição das políticas da UE;

·Tal como foi anunciado na sua comunicação «Reforçar a identidade europeia através da educação e da cultura», a Comissão apresenta «Uma nova Agenda Europeia para a Cultura». Esta iniciativa será fundamental para aumentar a sensibilização para a importância da identidade e do património comuns da Europa, bem como apoiar as relações da União com países terceiros;

·Em consonância com o objetivo de trabalhar para a criação do Espaço Europeu da Educação, a Comissão apresenta duas propostas de recomendações do Conselho, uma sobre o «reconhecimento mútuo de diplomas» e outra sobre a melhoria do «ensino e aprendizagem de línguas». Ambas as iniciativas são fundamentais para facilitar a mobilidade para fins de aprendizagem na Europa;

·Em consonância também com o Pilar Europeu dos Direitos Sociais, a Comissão propõe uma recomendação do Conselho sobre «sistemas de educação e acolhimento na primeira infância de elevada qualidade». Esta iniciativa visa garantir que todas as crianças na Europa possam ter um bom começo de vida.

Tal como se demonstra no gráfico abaixo, os trabalhos já começaram e irão continuar durante os próximos anos. Esta cooperação suportará o trabalho conjunto para o Espaço Europeu da Educação.

Essas iniciativas são etapas importantes no processo de construção de uma União mais forte a caminho de Sibiu 10 , sendo que

-refletem a importância que a Comissão atribui ao investimento nos jovens e no seu futuro. Com base em ações anteriores, em particular a Garantia para a Juventude 11 , a Iniciativa para o Emprego dos Jovens 12 , a iniciativa «Investir na Juventude», de dezembro de 2016 13 , a Nova Agenda de Competências para a Europa 14 , a iniciativa «Percursos de melhoria de competências» 15 , e o Quadro Europeu para a Qualidade e a Eficácia da Aprendizagem 16 , estas iniciativas ajudarão a oferecer perspetivas mais promissoras aos jovens de todas as origens e a permitir que estes assumam um papel mais ativo no projeto europeu;

-ajudarão as pessoas a difundir a diversidade cultural e o património partilhado da Europa, ajudando-as a compreender o significado do projeto europeu; e

-fazem parte de uma visão mais alargada cujo objetivo consiste em trabalhar para um Espaço Europeu da Educação, que ajudará a promover a mobilidade, a ultrapassar os obstáculos à mobilidade e à cooperação transfronteiras e que, com base em iniciativas anteriores 17 , apoiará os Estados-Membros no processo de modernização e de melhoria dos seus sistemas de ensino e formação.

2.Trabalhar para a criação do Espaço Europeu da Educação

No seu contributo para a cimeira de Gotemburgo, a Comissão definiu uma visão para a criação de um Espaço Europeu da Educação até 2025: «uma Europa em que a aprendizagem, o estudo e a investigação não estariam limitados pelas fronteiras. Um continente, onde se tornou normal viver noutro Estado-Membro – a estudar, a aprender ou a trabalhar – e onde também se tenha tornado normal falar mais duas línguas, para além da língua materna. Um continente onde as pessoas possuem um forte sentimento da sua identidade europeia, do seu património cultural e da sua diversidade.»

O Espaço Europeu da Educação deve contribuir para a concretização de três objetivos:

-promover a mobilidade e a cooperação transfronteiras nos domínios da educação e da formação;

-ajudar a ultrapassar obstáculos injustificados que dificultam ainda mais o acesso à aprendizagem, à formação e ao trabalho noutro país, com o objetivo de concretizar «a livre circulação de estudantes» e criar um espaço europeu de aprendizagem genuíno;

-apoiar os Estados-Membros na melhoria do caráter inclusivo, baseado na aprendizagem ao longo da vida e impulsionado pela inovação dos sistemas de educação e formação.

A criação do Espaço Europeu da Educação permitirá aos Estados-Membros da UE fazerem mais, e de forma mais rápida, para impulsionar a qualidade, a competitividade e a inclusividade dos respetivos sistemas de ensino e de formação, inspirando, ao mesmo tempo, os países não membros da UE a seguir o mesmo rumo. Este projeto será implementado com base:

-no emblemático programa Erasmus+ e no seu programa sucessor, que a Comissão proporá até ao final de maio de 2018. O programa Erasmus+ é bastante conhecido pelo seu êxito na promoção da mobilidade para fins de aprendizagem. Há um forte consenso quanto à necessidade de continuar a intensificar a mobilidade, juntamente com um reforço das parcerias estratégicas e do apoio político, para promover políticas mais inovadoras e inclusivas em matéria de educação, formação e juventude.

-na cooperação europeia existente nos domínios da educação e da formação, com maior foco nos dados empíricos sólidos, na avaliação comparativa, no intercâmbio de experiências e na aprendizagem mútua. Uma vez que este quadro terminará em 2020, a Comissão apresentará em tempo oportuno propostas para levar esta cooperação a um nível mais ambicioso. O novo quadro servirá como instrumento para definir prioridades e políticas orientadoras e direcionar melhor o financiamento da UE. A Comissão irá também propor um conjunto de indicadores e de valores de referência que fornecerão dados sobre a forma como a educação e o ensino contribuem para o desenvolvimento de aptidões e de competências em todas as fases da vida.

O programa Erasmus+ e o futuro quadro europeu de cooperação para a educação e a formação trabalharão em sinergia para criar o Espaço Europeu da Educação, mas também serão apoiados por outras políticas relevantes. A União continuará a apoiar os esforços de reforma dos Estados-Membros através do Semestre Europeu e de vários programas de despesas, incluindo o Fundo Social Europeu, o que constitui uma expressão concreta do investimento da Europa nas pessoas e na melhoria das suas vidas.

As competências em matéria de educação e formação estão principalmente nas mãos dos Estados-Membros, sendo competência da União realizar ações que apoiem, coordenem e complementem as ações dos Estados-Membros. Os trabalhos para a criação do Espaço Europeu da Educação não alteram esse princípio, pelo contrário, levam a parceria e a cooperação já existentes a um nível novo, mais elevado e intensivo. O Espaço Europeu da Educação abrangerá os estudantes de todos os grupos etários, independentemente das suas origens, e de todos os setores de ensino, incluindo a educação e o acolhimento na primeira infância, escolas, ensino e formação profissionais, ensino superior e formação de adultos.

A fim de tornar o Espaço Europeu da Educação uma realidade, e na sequência do primeiro pacote de medidas, de janeiro de 2018, a Comissão apresenta hoje um novo conjunto de iniciativas políticas específicas em matéria de reconhecimento mútuo, aprendizagem de línguas e educação e acolhimento na primeira infância. A Comissão continuará igualmente a desenvolver trabalhos no âmbito do quadro de cooperação em curso e dos programas de financiamento para desenvolver novas ações, nomeadamente o «Cartão Europeu de Estudante» e as «Universidades Europeias», tal como descrito a seguir.

   - Reconhecimento mútuo automático de diplomas e de períodos de aprendizagem no estrangeiro

Apesar dos 30 anos do programa de mobilidade Erasmus+ e do considerável progresso do processo intergovernamental de Bolonha no ensino superior, muitas pessoas enfrentam ainda obstáculos quando solicitam um reconhecimento formal das suas qualificações de nível superior ou secundário noutro Estado-Membro. O mesmo se aplica a períodos de aprendizagem no estrangeiro, tanto no ensino superior como no secundário. Esta situação cria incertezas e entraves injustificados à mobilidade.

Para ultrapassar esse problema, a Comissão propõe uma recomendação do Conselho que estabeleça o reconhecimento automático das qualificações como solução por defeito até 2025: qualquer certificado ou diploma – e os resultados de períodos de aprendizagem no estrangeiro de até um ano – concedido por uma instituição acreditada na União deve ser automaticamente reconhecido em todos os Estados-Membros para efeitos de prosseguimento de estudos. Contudo, um plano ambicioso como este não pode ser implementado de uma só vez. Ele requer uma abordagem passo a passo, com base num controlo de qualidade sólido e fiável que transmita a transparência e a confiança necessárias para o reconhecimento automático. Vários países europeus 18 estão já a adotar sistemas pioneiros de reconhecimento automático. Com base nessas experiências, serão desenvolvidas soluções à escala da UE em estreita cooperação com os Estados-Membros.

- Melhorar a aprendizagem de línguas

A aprendizagem de línguas estrangeiras é fundamental não só para satisfazer as competências exigidas numa economia global, mas também para abrir novas perspetivas, fortalecer a cidadania europeia e ajudar as pessoas a descobrir outras culturas. Atualmente, muitos estudantes passam bastante tempo a estudar línguas, mas muitos acabam por não conseguir utilizar essas línguas em situações da vida real. Apesar de muitos jovens europeus estudarem uma língua estrangeira, a vontade de aprender uma segunda língua estrangeira é consideravelmente reduzida.

Nesse sentido, a Comissão propõe uma nova abordagem global da aprendizagem de línguas durante a escolaridade obrigatória, que promova um melhor aproveitamento da diversidade linguística da Europa. Esta abordagem visa garantir que os jovens se tornarão utilizadores competentes das línguas e que poderão dominar duas línguas para além da sua língua de ensino.

- Cartão Europeu de Estudante

Tendo em conta o aumento da mobilidade, o Cartão Europeu de Estudante pode ajudar a reduzir os encargos administrativos e os custos para os estudantes e para as instituições de ensino, simplificando os processos administrativos antes, durante e depois do período de mobilidade, e ainda constituir um símbolo visível da identidade de um estudante europeu.

Uma vantagem seria o facto de os estudantes se poderem identificar de forma fiável junto de qualquer instituição de ensino superior na União, permitindo uma troca segura de dados relacionados com a educação (incluindo os créditos e os registos académicos), em pleno respeito das normas em matéria de proteção de dados pessoais e sem a necessidade de criar infraestruturas informáticas adicionais. Este cartão ajudaria os estudantes a aceder a vários serviços (bibliotecas, transportes, alojamento) antes de chegarem à instituição no estrangeiro, o que poderia constituir um passo importante para tornar a mobilidade uma realidade acessível a todos, permitindo às instituições enviar e acolher mais estudantes ao abrigo de programas de intercâmbio, de uma forma mais fácil, e para melhorar a qualidade da mobilidade de estudantes.

Com base nos projetos-piloto financiados pela UE 19 , que serão intensificados em 2019, assim como em análises complementares e consultas com as partes interessadas, a Comissão tenciona começar uma implementação progressiva do Cartão Europeu de Estudante até 2021, o que inclui a análise da possibilidade de estender o cartão aos estudantes do ensino e da formação profissionais.

- Universidades Europeias

A Europa orgulha-se de ter uma longa tradição de universidades que estabelecem cooperações transfronteiras. As novas «Universidades Europeias», redes de universidades que seguem uma abordagem base-topo, deverão elevar o nível de ambição desta cooperação transfronteiras, permitindo às instituições de ensino superior com a mesma visão e os mesmos valores desenvolver estratégias institucionais conjuntas a longo prazo para um ensino, uma investigação e uma inovação de elevada qualidade.

As Universidades Europeias deverão impulsionar o desenvolvimento de programas de estudo altamente integrados e abertos que combinem módulos em diferentes países. A mobilidade deverá ser uma característica padrão, integrada nos níveis de licenciatura, mestrado e doutoramento, contribuindo assim para o surgimento de «graus académicos europeus» reconhecidos em toda a Europa. 

As Universidades Europeias apoiar-se-ão num conjunto de princípios fundamentais: todas as instituições de ensino superior, de qualquer tipo e em qualquer Estado-Membro, poderão participar mediante a aplicação de critérios equitativos e equilibrados. As redes deverão ser geograficamente equilibradas e socialmente inclusivas. Não haverá um modelo único para todas. As instituições poderão propor o modelo que se adeque melhor às suas necessidades, através de uma abordagem base-topo, aberta e transparente, e aumentar gradualmente o seu nível de ambição. Para que o financiamento seja sustentável, as Universidades Europeias deverão beneficiar de uma combinação de recursos da UE e nacionais.

As universidades europeias deverão tornar-se elementos fundamentais do Espaço Europeu da Educação, estimulando a excelência, servindo de modelos de boas práticas para outras instituições de ensino superior, e aumentando progressivamente a competitividade e a capacidade de atração internacional do ensino superior europeu. Estas instituições deverão funcionar baseadas em abordagens multidisciplinares, permitindo aos estudantes, aos professores e aos investigadores criar em conjunto e partilhar conhecimentos e inovação, o que poderia ajudar a resolver grandes desafios sociais e a carência de competências que a Europa enfrenta. Além disso, pode impulsionar o contributo que as instituições de ensino superior prestam às suas regiões, nomeadamente através do seu envolvimento no desenvolvimento e na implementação das estratégias de especialização inteligente 20 . 

A Comissão tenciona promover a criação de pelo menos 20 universidades europeias até 2024. Contudo, para se pôr em prática uma ideia tão ambiciosa como esta é necessário haver tempo para uma boa preparação e recursos suficientes. Nesta fase inicial, a Comissão está a trabalhar em estreita colaboração com os Estados-Membros e as partes interessadas no sentido de desenvolver o conceito. A Comissão proporá o lançamento de projetos-piloto que começarão em 2019 e 2020 no âmbito do programa Erasmus+ e a implantação total a partir de 2021. Com base nestes projetos-piloto e num levantamento das redes existentes 21 , a Comissão analisará, em consulta com as partes interessadas, a possibilidade de criar um estatuto jurídico específico para as Universidades Europeias antes de 2025. 

Além disso, a Escola de Governação Europeia e Transnacional, criada no âmbito do Instituto Universitário Europeu em Florença em 2017, reforçará as suas atividades, nomeadamente através do desenvolvimento de parcerias com instituições conexas, a fim de formar gestores de organizações públicas, privadas e da sociedade civil.

Serão igualmente desenvolvidas outras ações para apoiar uma abordagem da educação e da formação que seja baseada na aprendizagem ao longo da vida e impulsionada pela inovação. Por exemplo, a oferta de competências técnicas e profissionais, específicas e de alta qualidade, é essencial para assim se apoiar a inovação e a competitividade. Para tal, a Comissão proporá o apoio à criação de centros de ensino e formação profissionais de excelência. Estes centros devem estabelecer uma ligação entre os prestadores de serviços de ensino e formação profissionais de referência de todos os Estados-Membros, fomentar a cooperação, nomeadamente com as partes interessadas, e empenhar-se no desenvolvimento de programas curriculares e qualificações de alta qualidade direcionados para as competências necessárias em cada setor. Além disso, devem fomentar a excelência e a inovação e promover um papel proativo do ensino e da formação profissionais no desenvolvimento económico local e regional, funcionando também como incubadoras de empresas e catalisadores de investimento.

Todas estas ações específicas estão interligadas.

Cada uma das ações desempenha o seu papel para que seja possível alcançar o ambicioso objetivo global de criar o Espaço Europeu da Educação. Em conjunto, as várias iniciativas permitirão criar sinergias, por exemplo:

-A mobilidade e a aprendizagem de línguas reforçam-se mutuamente: a proficiência em línguas estrangeiras aumenta o interesse por estudar no estrangeiro; estudar no estrangeiro melhora as competências linguísticas;

-Aprender línguas aumenta a nossa compreensão de outras culturas e da nossa própria identidade;

-Os centros de ensino e formação profissionais de excelência criarão sinergias com as universidades, contribuindo assim conjuntamente para a oferta das competências necessárias para apoiar a inovação e a competitividade;

-O reconhecimento mútuo automático de diplomas e de períodos de aprendizagem facilita ainda mais os estudos no estrangeiro e aumenta a procura por programas de mobilidade e o interesse das pessoas na aprendizagem de línguas;

-O número crescente de participantes no programa de mobilidade Erasmus+ pode ser mais facilmente gerido através da utilização inteligente de soluções digitais e da simplificação, o que constitui um dos objetivos do Cartão Europeu de Estudante;

-As Universidades Europeias devem tornar-se um elemento fundamental para a criação do Espaço Europeu da Educação, levando a cooperação transfronteiras a outro nível, mais ambicioso, estimulando a mobilidade de estudantes e de professores, incentivando a aprendizagem de línguas e procurando ainda acelerar o processo de reconhecimento automático de diplomas.

3.Conclusões e perspetivas

A União tem vindo a colocar a juventude, a educação, a formação e a cultura no topo da sua agenda política, especialmente desde a cimeira de Gotemburgo e o Conselho Europeu de dezembro de 2017. A Agenda dos Dirigentes prevê que, na cimeira de Sibiu em 2019, seja feito um balanço da situação. Com o pacote adotado em janeiro de 2018 22 e o pacote de hoje, a Comissão apresenta um conjunto ambicioso de ações destinadas a apoiar os Estados-Membros nos seus esforços, estimulando a resiliência das pessoas num mundo de diversidade, mobilidade, migração, globalização e mudança tecnológica. A Comissão continuará o seu trabalho em parceria com o Conselho e os Estados-Membros, nomeadamente:

-Trabalhando para a criação do Espaço Europeu da Educação, o que facilitará a mobilidade e a cooperação transfronteiras, apoiará as reformas e permitirá aproveitar da melhor forma os instrumentos e os programas de estudos disponíveis. Este objetivo será alcançado através:

oda apresentação de uma proposta de um programa sucessor do Erasmus+ que seja mais forte e inclusivo e de uma proposta de continuação do Corpo Europeu de Solidariedade;

oda apresentação, até 2020, de propostas para modernizar e reforçar a cooperação a nível da UE nos domínios da educação e da formação, de modo a apoiar da melhor forma a aprendizagem mútua e os esforços de reforma a nível nacional;

oda continuação da estreita cooperação com os Estados-Membros e o Conselho a fim de se construir abordagens educativas e formativas que sejam inclusivas, baseadas na aprendizagem ao longo da vida e impulsionadas pela inovação.

-Melhorando as condições-quadro jurídicas e financeiras necessárias ao desenvolvimento das indústrias culturais e criativas, bem como a mobilidade de profissionais dos setores cultural e criativo.

O reforço das dimensões da juventude, educação, formação e cultura do projeto europeu contribuirá para a construção de uma União que capacita os seus cidadãos, que está ciente das suas conquistas e que tem a confiança necessária para enfrentar os desafios futuros: 

-Uma União mais próxima dos seus cidadãos, respondendo às suas preocupações e expectativas;

-Uma União que afirme claramente o significado do projeto europeu: paz, segurança, liberdade, democracia, igualdade, estado de direito, solidariedade e respeito mútuo, abertura dos mercados, crescimento sustentável, inclusão social e equidade;

-Uma União que promova a sensibilização para a diversidade cultural e um sentimento de pertença à comunidade europeia.

Com base nas suas discussões em Gotemburgo e nas ações solicitadas no Conselho Europeu de dezembro de 2017, os dirigentes da UE estarão, na cimeira de Sibiu, em condições de promover a educação e a cultura ao criarem as bases para uma União mais unida, mais forte e mais democrática.

(1)

   Livro Branco sobre o Futuro da Europa: Reflexões e cenários para a UE27 em 2025(COM(2017)2025).

(2)

   O Pilar dos Direitos Sociais tem como base iniciativas anteriores voltadas para a criação de uma Europa mais social, nomeadamente a Carta dos Direitos Fundamentais da UE.

(3)

   «Todas as pessoas têm direito a educação, formação e aprendizagem ao longo da vida inclusivas e de qualidade, a fim de manter e adquirir competências que lhes permitam participar plenamente na sociedade e gerir com êxito as transições no mercado de trabalho.» Fonte: Proclamação Interinstitucional sobre o Pilar Europeu dos Direitos Sociais (2017/C 428/09).

(4)

    http://www.consilium.europa.eu/en/press/press-releases/2017/03/25/rome-declaration/pdf

(5)

   A comunicação da Comissão «Investir na Juventude da Europa» apresenta uma síntese dessas medidas (COM(2016)940).

(6)

   Conclusões do Conselho sobre perspetivas estratégicas para a cooperação europeia no domínio da juventude após 2018, maio de 2017.

(7)

   Ver também a comunicação da Comissão «Desenvolvimento das escolas e um ensino da excelência para um melhor começo de vida» (COM(2017)248) e a Comunicação sobre uma nova agenda da UE em prol do ensino superior (COM(2017)247).

(8)

   Comunicação da Comissão «Reforçar a identidade europeia através da educação e da cultura» (COM(2017)673).

(9)

   A Comissão apresentou um Plano de Ação para a Educação Digital (COM(2018)22), uma proposta de recomendação do Conselho sobre a promoção dos valores comuns, a educação inclusiva e a dimensão europeia do ensino (COM(2018)23) e uma proposta de recomendação do Conselho sobre as competências essenciais para a aprendizagem ao longo da vida (COM(2018)24). Para além disso, em abril de 2018, a Comissão apresentou ainda as comunicações «Combater a desinformação em linha: uma estratégia europeia» (COM(2018)236) e «Inteligência artificial para a Europa» (COM(2018)237).

(10)

   Na sequência da proposta da Comissão Europeia, o Conselho Europeu decidiu organizar uma cimeira europeia em Sibiu, Roménia, em maio de 2019. O objetivo desta cimeira é fazer o balanço da evolução dos domínios definidos na Agenda dos Dirigentes e preparar o futuro da União Europeia com 27 Estados-Membros.

(11)

   Recomendação do Conselho, de 22 de abril de 2013, relativa ao estabelecimento de uma Garantia para a Juventude.

(12)

   Conclusões do Conselho Europeu de 7 e 8 de fevereiro de 2013.

(13)

   Este pacote incluiu as comunicações da Comissão «Investir na Juventude da Europa» (COM(2016)0940), «Um Corpo Europeu de Solidariedade» (COM(2016)0942) e «Melhorar e modernizar o ensino» (COM (2016)0941).

(14)

   Comunicação da Comissão «Uma Nova Agenda de Competências para a Europa; Trabalhar em conjunto para reforçar o capital humano, a empregabilidade e a competitividade» (COM(2016)0381).

(15)

   Recomendação do Conselho sobre percursos de melhoria de competências: novas oportunidades para adultos (2016/C484/01).

(16)

   Recomendação do Conselho relativa a um Quadro Europeu para a Qualidade e a Eficácia da Aprendizagem (2018/C153/01).

(17)

   Incluindo as iniciativas estabelecidas na comunicação da Comissão, de maio de 2017, «Desenvolvimento das escolas e um ensino da excelência para um melhor começo de vida» (COM(2017)0248) e na comunicação da Comissão sobre uma nova agenda da UE em prol do ensino superior (COM(2017)0247).

(18)

   Por exemplo, os acordos nos países nórdicos, bálticos e do Benelux.

(19)

   Projetos apoiados através do programa Erasmus+ e do Mecanismo Interligar a Europa https://ec.europa.eu/inea/en/connecting-europe-facility/cef-telecom .

(20)

   Ver comunicação da Comissão «Reforçar a inovação nas regiões da Europa: Estratégias para um crescimento resiliente, inclusivo e sustentável» (COM(2017)0376).

(21)

   Existem muitos bons exemplos de redes transnacionais, bem como de iniciativas da UE, por exemplo os mestrados conjuntos Erasmus Mundus, as ações Marie Skłodowska Curie e o Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia. A Comissão publicará em breve um levantamento dos modelos de cooperação existentes entre as instituições de ensino superior europeias, que revele as motivações e as vantagens dessas colaborações e identifique ainda os seus desafios e apresente possíveis soluções.

(22)

   Ver nota de rodapé 9.