This document is an excerpt from the EUR-Lex website
Document c0dfd114-cdff-11eb-ac72-01aa75ed71a1
Commission Implementing Decision (EU) 2019/1202 of 12 July 2019 on the harmonised standards for equipment and protective systems intended for use in potentially explosive atmospheres drafted in support of Directive 2014/34/EU of the European Parliament and of the Council
Consolidated text: Decisão de Execução (UE) 2019/1202 da Comissão, de 12 de julho de 2019, relativa às normas harmonizadas para os aparelhos e sistemas de proteção destinados a ser utilizados em atmosferas potencialmente explosivas, redigidas em apoio da Diretiva 2014/34/UE do Parlamento Europeu e do Conselho
Decisão de Execução (UE) 2019/1202 da Comissão, de 12 de julho de 2019, relativa às normas harmonizadas para os aparelhos e sistemas de proteção destinados a ser utilizados em atmosferas potencialmente explosivas, redigidas em apoio da Diretiva 2014/34/UE do Parlamento Europeu e do Conselho
02019D1202 — PT — 27.05.2021 — 002.001
Este texto constitui um instrumento de documentação e não tem qualquer efeito jurídico. As Instituições da União não assumem qualquer responsabilidade pelo respetivo conteúdo. As versões dos atos relevantes que fazem fé, incluindo os respetivos preâmbulos, são as publicadas no Jornal Oficial da União Europeia e encontram-se disponíveis no EUR-Lex. É possível aceder diretamente a esses textos oficiais através das ligações incluídas no presente documento
|
DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) 2019/1202 DA COMISSÃO de 12 de julho de 2019 (JO L 189 de 15.7.2019, p. 71) |
Alterada por:
|
|
|
Jornal Oficial |
||
|
n.° |
página |
data |
||
|
DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) 2020/260 DA COMISSÃO de 25 de fevereiro de 2020 |
L 54 |
31 |
26.2.2020 |
|
|
DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) 2021/845 DA COMISSÃO de 26 de maio de 2021 |
L 186 |
28 |
27.5.2021 |
|
DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) 2019/1202 DA COMISSÃO
de 12 de julho de 2019
relativa às normas harmonizadas para os aparelhos e sistemas de proteção destinados a ser utilizados em atmosferas potencialmente explosivas, redigidas em apoio da Diretiva 2014/34/UE do Parlamento Europeu e do Conselho
Artigo 1.o
São publicadas no Jornal Oficial da União Europeia as referências das normas harmonizadas para aparelhos e sistemas de proteção destinados a ser utilizados em atmosferas potencialmente explosivas, elaboradas em apoio da Diretiva 2014/34/UE, constantes do anexo I da presente decisão.
Artigo 2.o
As referências das normas harmonizadas para aparelhos e sistemas de proteção destinados a ser utilizados em atmosferas potencialmente explosivas, elaboradas em apoio da Diretiva 2014/34/UE, enumeradas no anexo II da presente decisão, são retiradas do Jornal Oficial da União Europeia a partir das datas fixadas nesse anexo.
Artigo 3.o
A presente decisão entra em vigor no dia da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
ANEXO I
|
N.o |
Referência da norma |
|
1. |
EN IEC 60079-0:2018, Atmosferas explosivas - Parte 0: Equipamentos — Requisitos gerais (IEC 60079-0:2017) |
|
2. |
EN 1127-1:2019, Prevenção da explosão e proteção contra a explosão — Parte 1: Conceitos básicos e metodologia |
|
3. |
EN 15188:2020 Determinação da aptidão à autoinflamabilidade da acumulação de poeiras |
ANEXO II
|
N.o |
Referência da norma |
Data de retirada |
|
1. |
EN 60079-0:2012 + A11:2013, Atmosferas explosivas - Parte 0: Equipamentos — Requisitos gerais (IEC 60079-0:2011 Modificada + IS1:2013) |
6 de julho de 2021 |
|
2. |
EN 1127-1:2011, Atmosferas explosivas - Prevenção da explosão e proteção contra a explosão — Parte 1: Conceitos básicos e metodologia |
1 de fevereiro de 2022 |
|
3. |
EN 15188:2007 Determinação da aptidão à autoinflamabilidade da acumulação de poeiras |
27 de novembro de 2022 |