92001E1514

PERGUNTA ESCRITA E-1514/01

apresentada por Stavros Xarchakos (PPE-DE) à Comissão

(21 de Maio de 2001)

Objecto: Concurso Eurovisão da canção

O concurso Eurovisão da canção foi criado há já décadas com o objectivo de valorizar a canção dos países da Europa. Durante a sua existência deu a conhecer o trabalho musical de muitos compositores, autores de letra e intérpretes europeus e permitiu que se ouvissem canções nas línguas de todos os países da Europa, com as características musicais particulares de cada um desses países.

Nos últimos anos, este concurso mudou e o ponto de vista segundo o qual as letras das canções poderiam ser reproduzidas numa língua que não a do país representado impôs-se, o que faz com que, cada vez mais, se ouçam letras em inglês, língua considerada a mais comercial e internacional. Assim, optou-se pela criação de canções estrangeiradas incompatíveis com a tradição europeia e exteriores a qualquer elemento europeu reconhecível. Qualquer canção concorrente é praticamente idêntica a qualquer outra sem as características musicais particulares do país que representa, nem a própria língua

Pergunta-se à Comissão:

- Se o concurso Eurovisão da canção é apoiado pela UE (directa ou indirectamente)?

- Qual a sua opinião sobre o predomínio das letras em inglês em detrimento, por exemplo, do dinamarquês, sueco, grego, português ou holandês?

- Se há a possibilidade de uma intervenção eficaz da Comissão junto da comissão organizadora deste concurso, para que o respeito da língua e do património cultural dos países da Europa seja uma realidade?

Resposta dada por V. Reding em nome da Comissão

(12 de Julho de 2001)

O Concurso Eurovisão da Canção é organizado pela União Europeia de Radiotelevisão (UER) e não beneficiou de apoios financeiros da Comunidade.

Note-se que a l'UER é uma associação de profissionais de radiodifusão nacionais no mundo que está instalada em Genebra e age por conta dos seus membros da região europeia.

Relativamente à competência comunitária, nomeadamente no domínio cultural, o artigo 151o (ex-artigo 128o) do Tratado CE atribui-lhe exclusivamente uma competência para incentivar através de meios financeiros a cooperação entre os Estados-membros.

Consequentemente, a eventual alteração das condições de participação no Concurso Eurovisão da Canção não depende da competência da Comunidade.