Publicação de um pedido de registo de um nome em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2023/C 253/09)

A presente publicação confere direito de oposição ao pedido nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1) por um período de três meses a contar desta data.

DOCUMENTO ÚNICO

«Asparago verde di Canino»

N.o UE: PGI-IT-02868 - 29.9.2022

DOP ( ) IGP (X)

1.   Nome(s)

«Asparago verde di Canino»

2.   Estado-Membro ou país terceiro

Itália

3.   Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1.   Tipo de produto

Classe 1.6. Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

3.2.   Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1

A indicação geográfica protegida «Asparago verde di Canino» está reservada aos rebentos de espargos pertencentes à família das liliáceas, da variedade Asparagus officinalis L. verde, obtidos dos seguintes cultivares: Atlas, Grande, UC157, Vegalim, Starlim, Italo, Atticus, Verdus.

Aquando da sua introdução no mercado, o «Aspargo verde di Canino» IGP deve apresentar as seguintes características morfológicas, comerciais, organoléticas e físico-químicas:

Características morfológicas — caule verde brilhante com tonalidades púrpura; — turião inteiro, forma ereta e ponta estreita e fechada; consistência firme, sem flacidez; — turião limpo isento de terra ou de qualquer outra impureza.

Características comerciais — categoria «Extra»: diâmetro do turião > 16 mm; — categoria I: turião com diâmetro entre 10,1 mm e 16 mm; — categoria II (denominada asparagina): turião com diâmetro entre 8 mm e 10 mm. Para cada embalagem é admitida uma tolerância de ± 10 %, em peso, de turiões não conformes com o diâmetro especificado.

Características organoléticas — Cheiro: delicado a intenso, isento de notas anormais; — Sabor: suave, com um gosto residual herbáceo.

Características físico-químicas: — ferro: teor superior a 1 mg/100 g; — magnésio: teor superior a 10 mg/100 g.

O «Asparago verde di Canino» IGP deve também apresentar turiões cheios (não vazios) sem fissuras. Devido à uniformidade de toda a parte comestível e à ausência de imundices, este espargo é também denominado mangiatutto («para comer todo»).

Além disso, e exclusivamente no caso da transformação, é possível utilizar turiões que satisfaçam todos os requisitos do caderno de especificações, exceto os relativos ao tamanho e à forma. São ainda permitidas alterações ligeiras e superficiais no turião, desde que as mesmas não prejudiquem a qualidade e o período de conservação dos turiões. Estes turiões podem ser abrangidos pela IGP «Asparago verde di Canino», mas não podem destinar-se ao consumidor final como produto fresco não transformado.

O produto é introduzido no mercado no estado fresco, ultracongelado ou congelado (categoria III).

3.3.   Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

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3.4.   Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica delimitada

Todas as operações de produção do «Asparago verde di Canino» IGP (cultivo, limpeza, triagem, lavagem, calibragem, corte, constituição de molhos e distribuição de acordo com a categoria comercial) devem ocorrer no território delimitado no ponto 4.

3.5.   Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que o nome registado se refere

Para ser introduzido no mercado, o «Asparago verde di Canino» IGP deve ser acondicionado de acordo com um dos seguintes tipos de embalagem:

Produto fresco

Embalados em molhos, bem ligados e com base igual através de corte manual ou mecânico de acordo com os seguintes tipos de embalagem:

—	molhos de uma matéria para uso alimentar de peso compreendido entre 0,250 e 1 000 g;

—	molhos rodeados por uma faixa de uso alimentar de peso compreendido entre 0,250 e 1 000 g;

—	bandejas de uma matéria para uso alimentar de peso compreendido entre 0,125 e 1 000 g;

—	caixas de uma matéria para uso alimentar de peso compreendido entre 1 e 6 kg;

—	caixas ligeiras de uma matéria para uso alimentar de peso compreendido entre 1 e 12 kg.

É permitida a venda de turiões a granel em embalagens de matéria para uso alimentar de peso máximo de 12 kg; esta embalagem deve ser selada por um fio ou por qualquer outro meio adequado aos géneros alimentícios, bem como por uma faixa que contenha as informações exigidas para a rotulagem da IGP «Asparago verde di Canino», a fim de proteger o produto contra qualquer alteração.

Categoria III

—	sacos constituídos de uma matéria para uso alimentar, selados sob atmosfera controlada, de peso compreendido entre 0,10 e 10 kg;

—	sacos de uma matéria para uso alimentar, selados sob vácuo, de peso compreendido entre 0,5 e 10 kg.

Todas as embalagens devem ser de uma matéria para uso alimentar e seladas de modo a que o produto não possa ser removido sem danificar a embalagem.

3.6.   Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

Para além das informações obrigatórias previstas na regulamentação nacional e europeias específicas, devem figurar no rótulo da embalagem, em carateres claros e legíveis, além do logótipo europeu para as IGP e do logótipo da IGP a seguir descritos, as seguintes informações adicionais:

—	«Asparago verde di Canino», seguido da sigla IGP (Indicação Geográfica Protegida) ou da menção «Indicazione Geografica Protetta»;

—	o nome ou firma e o endereço ou sede do produtor individual e/ou da associação de produtores e/ou do acondicionador.

É autorizada a menção de referências a designações, firmas ou marcas privadas, desde que não revistam caráter laudatório nem induzam em erro o consumidor.

A menção «Indicazione Geografica Protetta» (Indicação Geográfica Protegida) pode ser repetida em qualquer outra parte do recipiente ou do rótulo, incluindo sob a forma da sigla «I.G.P.».

É proibido acrescentar um qualificativo não expressamente previsto.

Logótipo

4.   Delimitação concisa da área geográfica

A área de produção do «Asparago verde di Canino» IGP situa-se no território administrativo dos municípios de Canino, Cellere, Montalto di Castro, Tarquinia, Tuscania, Tessennano e Arlena di Castro.

5.   Relação com a área geográfica

O pedido de reconhecimento do «Asparago verde di Canino» baseia-se tanto na reputação do produto como na sua qualidade distintiva, resultante da sua cor verde brilhante, consistência, sabor e ausência de imundices, o que lhe conferiu a denominação mangiatutto («para comer todo»). Este espargo é rico em sais minerais como o ferro e o magnésio.

A cor verde brilhante típica do «Asparago Verde di Canino» deve-se às condições edafoclimáticas específicas do território, nomeadamente aos solos vulcânicos ricos em potássio e minerais, principalmente ferro e magnésio, que têm uma influência visível e característica na cor. O conceito de mangiatutto («para comer todo») está ligado ao facto de o produto ser pouco filamentoso e de, aquando da colheita, se cortar o turião acima do nível do solo, eliminando-se desta forma a parte mais branca, fibrosa e dura, desagradável ao consumo: esta especificidade agronómica e técnica permite ao consumidor utilizar o espargo na sua totalidade e comê-lo por inteiro (mangiatuto).

Para além da genética, estas características são determinadas pelas condições agroedafoclimáticas favoráveis e pelas técnicas de cultivo utilizadas pelos agricultores locais na área geográfica referida no ponto 4. O solo desempenha um papel essencial, uma vez que as características da área de cultivo são adequadas para o cultivo de espargos. Os solos da zona são predominantemente de textura franca a franca-argiloarenosa, assentes essencialmente em superfícies calcárias em socalco e em depósitos vulcânicos com boa fertilidade química, facilitando assim o aparecimento do turião do «Asparago verde di Canino» IGP. Durante a época de chuvas, a água não estagna graças às características hidrológicas dos solos, os quais têm forte teor de cálcio e potássio, mas sobretudo ferro e magnésio, conferindo assim ao «Asparago verde di Canino» IGP o teor de ferro e magnésio que caracteriza o espargo qualitativamente. As condições climáticas da área geográfica são particularmente favoráveis devido à presença de um microclima adaptado a este produto hortícola, que resulta igualmente da proximidade relativa do mar. As temperaturas amenas no inverno e na primavera permitem um despontar precoce das garras, que normalmente no início de janeiro geram turiões adequados para a colheita.

Os verões poucos húmidos e pouco pluviosos favorecem o desenvolvimento do «Asparago verde di Canino» IGP, cujas raízes não são aptas à humidade estagnante e cuja folhagem não tolera água, podendo estes fatores provocar doenças fúngicas. As temperaturas anuais são bastante uniformes, com médias mensais próximas de 16 °C; os valores médios mínimos e máximos são, respetivamente, de cerca de 11 °C e de 22 °C, sendo os meses mais frios janeiro e fevereiro com temperaturas mínimas que dificilmente chegam a valores absolutos inferiores a 0 °C. Os meses mais quentes são julho e agosto, durante os quais se observam temperaturas máximas até valores absolutos de cerca de 32 °C. O padrão de precipitação da área é também extremamente homogéneo, caracterizado, nos últimos anos, por uma precipitação acumulada média anual de pouco mais de 472 mm. A precipitação ocorre sobretudo no outono e no inverno, ao passo o período árido coincide com os meses de verão. Deve também ser feita uma referência especial à utilização da energia geotérmica para a cultura no interior. As raízes são aquecidas por tubos subterrâneos nos quais circula água quente proveniente de lençóis aquáticos próximos. Durante o inverno, a parte comestível é protegida por túneis de polietileno, o que permite manter um microclima quente, ideal para os espargos.

O «Asparago verde di Canino» tem uma história prestigiosa, embora relativamente recente. O êxito comercial e a ligação com o território remontam ao início da década de 1980, altura em que foram desenvolvidas as primeiras competências em matéria de exploração de espargueiras modernas. A criação da primeira espargueira, com uma superfície de 9 hectares cultivada com espargos verdes, foi em 1980.

A nova cultura incentivou o desenvolvimento de ferramentas adequadas para a colheita de espargos verdes e assegurou que fosse dada especial atenção aos métodos de colheita manual, uma vez que se compreendeu imediatamente que esta fase era importante «não só para a qualidade dos turiões, mas também para a produção futura. [...] Para obter turiões macios com brácteas bem fechadas, tinham de se realizar colheitas próximas todos os dias durante todo o período de produção, sem deixar passar dois dias durante o início e o fim da colheita» (Saccardo F., Temperini O., Asparago: tecnica agronomica e scelta varietale, dans Arsial (éd.), Esperienze sulla coltivazione dell’asparago nel Lazio, 2004, p. 17).

Posteriormente, para prolongar a época de produção e, por conseguinte, o tempo disponível no mercado, os produtores iniciaram com êxito a experimentação de culturas forçadas com recurso a água quente, graças à presença de fontes térmicas na planície de Paglieto. As condições edafoclimáticas favoráveis, que estão na base dos parâmetros ótimos para o cultivo dos espargos, deram origem a uma nova realidade agrícola no município de Canino (Innovazione e agricoltura, 2, n.o 2, 1999, pp. 36 a 39; L’Informatore agrario, n.o 50, 2001, p. 45).

O «Asparago verde di Canino» é apreciado pela sua consistência, sabor e ausência de imundices, razão pela qual é denominado mangiatutto («para comer todo»). É assim que o guia Frutta e ortaggi in Italia do Touring Club italiano o define, enumerando-o entre as variedades mais apreciadas a nível nacional (Cabrini L., Malerba F., Frutta e ortaggi in Italia, TCI, Milão, 2005, p. 49). É também referido como mangiatutto no volume 1001 specialità della cucina italiana da provare almeno una volta nella vita, figurando entre os produtos de excelência da região do Lácio (Machado A., Prete C., Newton Compton, 2015, pp. 297 à 299).

É um dos produtos mais reconhecidos na Toscânia, nomeadamente por jornais atentos ao tema da alimentação, como La Repubblica (repubblica.it/cronaca/2013/04/26/), Corriere della Sera (viaggi.corriere.it/weekend/), Libero, Quotidiano.net (.quotidiano.net/viaggiesapori/), il Tempo (tempo.it/i-consigli-di-fuoriporta/2017/04/21/) ou revistas de cozinha como Mondo Mangiare (mangiare.moondo.info).

Em 2006, o «Asparago verde di Canino» foi incluído no projeto Leader Plus 2000/2006 – Gal degli Etruschi como um dos produtos «altamente identificáveis» com o território; embora não seja um produto «com alguma forma de reconhecimento público (DOP, IGP, IGT, etc.), é de grande importância para certos municípios da região, tanto em termos quantitativos como qualitativos».

Desde 2001, o município de Canino e o município de Montalto di Castro organizam anualmente feiras de promoção e divulgação de espargos verdes. Em especial, o festival «Asparago verde di Canino» é famoso pela preparação de uma «omelete monumental» à base de espargos, que deu a este município da província de Viterbo o record de «maior omelete do mundo» (Gazzetta_25/04/2010; Messaggero_11/05/2016).

Referência à publicação do caderno de especificações

O texto consolidado do caderno de especificações pode ser consultado no sítio Web

http://www.politicheagricole.it/flex/cm/pages/ServeBLOB.php/L/IT/IDPagina/3335”

Ou

acedendo diretamente à página principal do Ministero delle politiche agricole alimentari e forestali (Ministério das Políticas Alimentares, Agrícolas e Florestais) (www.politicheagricole.it), clicando em «Qualità» (Qualidade) (no canto superior direito do ecrã), depois em «Prodotti DOP IGP STG» (Produtos DOP, IGP e ETG) (à esquerda do ecrã) e, por fim, em «Disciplinari di Produzione all’esame dell’UE» (cadernos de especificações em fase de análise pela UE).

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(1)  JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.