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Document C2006/280E/01
MINUTES#Monday 14 November 2005
ACTA
Segunda-feira, 14 de Novembro de 2005
ACTA
Segunda-feira, 14 de Novembro de 2005
JO C 280E de 18.11.2006, p. 1–12
(ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, SK, SL, FI, SV)
18.11.2006 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
CE 280/1 |
ACTA
(2006/C 280 E/01)
DESENROLAR DA SESSÃO
PRESIDÊNCIA: Josep BORRELL FONTELLES,
Presidente
1. Reinício da sessão
A sessão tem início às 17h05.
2. Aprovação da acta da sessão anterior
A acta da sessão anterior é aprovada.
3. Declaração da Presidência
O Presidente faz uma declaração sobre os atentados que ocorreram em Amã, em 9 de Novembro de 2005, e informa que transmitiu as condolências do Parlamento às autoridades jordanas e às famílias das vítimas.
O Parlamento observa um minuto de silêncio em memória das vítimas.
4. Entrega de documentos
Foram entregues os seguintes documentos:
1) |
pelas comissões parlamentares
|
2) |
pelos deputados
|
5. Assinatura de actos adoptados em co-decisão
O Presidente informa que, nos termos do artigo 68 o do Regimento do Parlamento, assinará, na quarta-feira, conjuntamente com o Presidente do Conselho, os seguintes actos adoptados em co-decisão:
— |
Recomendação do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao património cinematográfico e à competitividade das actividades industriais conexas (3625/2/2005 — C6-0377/2005 — 2004/0066(COD)); |
— |
Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao resseguro e que altera as Directivas 73/239/CEE, 92/49/CEE do Conselho e as Directivas 98/78/CE e 2002/83/CE (3639/5/2005 — C6-0379/2005 — 2004/0097(COD)); |
— |
Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera pela vigésima sétima vez a Directiva 76/769/CEE do Conselho relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros respeitantes à limitação da colocação no mercado e da utilização de algumas substâncias e preparações perigosas (hidrocarbonetos aromáticos policíclicos em óleos de diluição e pneumáticos) (3641/1/2005 — C6-0378/2005 — 2004/0036(COD)); |
— |
Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que rectifica a Directiva 2004/18/CE relativa à coordenação dos processos de adjudicação dos contratos de empreitada de obras públicas, dos contratos públicos de fornecimento e dos contratos públicos de serviços (3655/1/2005 — C6-0387/2005 — 2005/0100(COD)). |
6. Composição do Parlamento
As autoridades alemãs competentes comunicaram a designação de Roland Gewalt, em substituição de Ingo Schmitt, como deputado ao Parlamento, com efeitos a contar de 27.10.2005.
Josep Borrell Fontelles (Presidente) recorda o disposto no n o 5 do artigo 3 o do Regimento.
7. Composição das comissões e das delegações
A pedido do Grupo PPE-DE, o Parlamento ratifica as seguintes nomeações:
— |
Comissão TRAN: Roland Gewalt |
— |
Delegação para as relações com a África do Sul: Roland Gewalt. |
A pedido do Grupo PSE, o Parlamento ratifica as seguintes nomeações:
— |
Comissão ENVI: Matthias Groote em substituição Norbert Glante |
— |
Comissão ITRE: Norbert Glante |
— |
Delegação para as relações com o Japão: Matthias Groote. |
A pedido do Grupo IND/DEM, o Parlamento ratifica as seguintes nomeações:
— |
Comissão AFCO: Bernard Piotr Wojciechowski |
— |
Delegação para as relações com a Bielorrússia: Bernard Piotr Wojciechowski. |
8. Seguimento dado às posições e resoluções do Parlamento
As comunicações da Comissão sobre o seguimento dado às posições e resoluções aprovadas pelo Parlamento nos períodos de sessões de Junho I e Julho de 2005 foram já distribuídas.
9. Transmissão de textos de acordos pelo Conselho
O Conselho transmitiu cópia autenticada do seguinte documento:
— |
Protocolo do acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro, a fim de ter em conta a adesão à União Europeia da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca. |
10. Petições
As petições seguintes, que foram inscritas na lista geral nas datas abaixo indicadas, foram enviadas à comissão competente nos termos do n o 5 do artigo 191 o do Regimento:
Em 7.11.2005
Angelos Psifis (n o 818/2005);
Pereidis (Association Constructive Macédoine «L'Aristote») (n o 819/2005);
Konstantinos Dolkas (n o 820/2005);
Apostolos Kondylis (n o 821/2005);
Spiridon Nasopoulos (n o 822/2005);
Giorgios Papagiannakopoulos (n o 823/2005);
Dimitrios Terzis (n o 824/2005);
Panagiotis Georgiadis (n o 825/2005);
Stefanos Tanimanidis (World Council of Pontian Hellenism) (mais 2 assinaturas) (n o 826/2005);
Mark Bookham (Independent Light Dues Forum) (n o 827/2005);
Vasilios Tsetsos (n o 828/2005);
André Geminet (n o 829/2005);
Marc Abrahamovski (Association d'intérêt public Vie Verte «Ticoulet») (mais 323 assinaturas) (n o 830/2005);
Elisabeth Balland (n o 831/2005);
Isabelle Plessis (Collectif «une réglementation pour les camping-cars») (mais 186 assinaturas) (n o 832/2005);
Miguel Amorós Amorós (n o 833/2005);
José Luis Fernández Muñiz (Asociación de Piloñeses por Soto-Penagos y otros tendidos) (PASPOT) (mais 300 assinaturas) (n o 834/2005);
Adolfo Bosch Lería (n o 835/2005);
Giampaolo Carollo (Verdi per la Pace) (mais 10 assinaturas) (n o 836/2005);
Abílio Adelino do Vale Gonçalves Lima (n o 837/2005);
M. Samuel Martin-Sosa Rodriguez (n o 838/2005);
Johannes Tollmann (n o 839/2005);
Gerda Glebe Visconti (n o 840/2005);
Siegfried Berthge (n o 841/2005);
Clare M.B. Symes (n o 842/2005);
Brian Eastoe (n o 843/2005);
Angela Mason (n o 844/2005);
Agnieszka Morzyk (mais 2 assinaturas) (n o 845/2005);
Maria E.J.A.C Sultains-Bours (n o 846/2005);
J. Rens (n o 847/2005);
Miroslav Novotný (n o 848/2005);
Sean Hussey (n o 849/2005);
Giuseppe Papadia (Associazione Papà Separati ONLUS (mais 10 524 assinaturas) (n o 850/2005);
Sarah Ludford (com 237 assinaturas) (n o 851/2005);
Gábor Nagy (Budapest Trade Union of Firefighters) (mais 276 assinaturas) (n o 852/2005);
Monks (mais 25 assinaturas) (n o 853/2005);
Pentti Likka Olavi Kurkela (n o 854/2005);
Edgard Krebs (n o 855/2005);
Sagrario Heres Sedeño (Plataforma Pro Santamaría) (n o 856/2005).
11. Ordem dos trabalhos
Segue-se na ordem do dia a fixação da ordem dos trabalhos.
O projecto definitivo de ordem do dia das sessões plenárias de Novembro I e II (PE 364.133/PDOJ) foi já distribuído, tendo-lhe sido propostas as seguintes alterações (artigo 132 o do Regimento):
Sessões de 14.11.2005 a 17.11.2005
Segunda-feira
— |
não foram propostas alterações |
Terça-feira
— |
não foram propostas alterações |
Quarta-feira
— |
pedido do Conselho para que o debate sobre alterações climáticas (ponto 28 e ponto 29 do PDOJ) tenha lugar após, e não antes, do debate sobre o Iraque (ponto 30 do PDOJ) |
O Parlamento aprova o pedido.
Quinta-feira
— |
não foram propostas alterações |
Sessões de 30.11.2005 e 1.12.2005
— |
não foram propostas alterações |
A ordem dos trabalhos fica assim fixada.
12. Intervenções de um minuto sobre questões políticas importantes
Intervenções de um minuto, ao abrigo do artigo 144 o do Regimento, dos deputados adiante indicados, a fim de chamar a atenção do Parlamento para, nomeadamente, questões políticas importantes:
Zbigniew Krzysztof Kuźmiuk, Nikolaos Sifunakis, Eugenijus Gentvilas, Ilda Figueiredo, Bruno Gollnisch, Georgios Karatzaferis, Hélène Flautre, Zdzisław Zbigniew Podkański, Catherine Stihler, Ashley Mote, Edit Bauer, Véronique De Keyser, Vytautas Landsbergis, Józef Pinior, Ryszard Czarnecki, Katalin Lévai, Proinsias De Rossa, Milan Gaľa, Mojca Drčar Murko, Richard Corbett, Koenraad Dillen, Ana Maria Gomes, Carl Schlyter, Mary Lou McDonald, Mairead McGuinness, Catherine Guy-Quint, Marios Matsakis, James Hugh Allister e Justas Vincas Paleckis.
13. A dimensão social da mundialização (debate)
Relatório sobre a dimensão social da mundialização [2005/2061(INI)] — Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais.
Relator: Mihael Brejc (A6-0308/2005)
Intervenções de Vladimír Špidla (Comissário) e Poul Nyrup Rasmussen (relator do parecer da Comissão AFET).
PRESIDÊNCIA: Sylvia-Yvonne KAUFMANN,
Vice-Presidente
Intervenções de Anna Záborská, em nome do Grupo PPE-DE, Ole Christensen, em nome do Grupo PSE, Jan Jerzy Kułakowski, em nome do Grupo ALDE, Sepp Kusstatscher, em nome do Grupo Verts/ALE, Ilda Figueiredo, em nome do Grupo GUE/NGL, Georgios Karatzaferis, em nome do Grupo IND/DEM, Brian Crowley, em nome do Grupo UEN, e Carl Lang (Não-inscritos).
Mihael Brejc apresenta o seu relatório.
Intervenções de Thomas Mann, Harald Ettl, Alfonso Andria, Georgios Toussas, Guntars Krasts, Jan Tadeusz Masiel, Gunnar Hökmark, Kader Arif, Helmuth Markov, Seán Ó Neachtain, Marie Panayotopoulos-Cassiotou, Emine Bozkurt, Philip Bushill-Matthews, Joseph Muscat e Vladimír Špidla.
PRESIDÊNCIA: Pierre MOSCOVICI,
Vice-Presidente
O debate é dado por encerrado.
Votação: ponto 9.11 da Acta de 15.11.2005.
14. Passagem ao digital (debate)
Pergunta oral apresentada por Giles Chichester e Etelka Barsi-Pataky, em nome da Comissão ITRE, à Comissão (O-0083/2005): Passagem ao digital (B6-0333/2005)
Etelka Barsi-Pataky desenvolve a pergunta oral.
Vladimír Špidla (Comissário) responde à pergunta oral.
Intervenções de Ivo Belet, em nome do Grupo PPE-DE, Norbert Glante, em nome do Grupo PSE, Nikolaos Vakalis, Reino Paasilinna, Ruth Hieronymi, Francisca Pleguezuelos Aguilar, John Purvis, Nikolaos Sifunakis, Malcolm Harbour e Vladimír Špidla.
Propostas de resolução apresentadas, nos termos do n o 5 do artigo 108 o do Regimento, para conclusão do debate:
— |
Etelka Barsi-Pataky, em nome da Comissão ITRE, subordinada ao tema «Acelerar a Transição da Radiodifusão Analógica para a Digital» (B6-0583/2005). |
O debate é dado por encerrado.
Votação: ponto 5.4 da Acta de 16.11.2005.
15. «Centros de detenção secretos» na Europa (debate)
Declaração da Comissão: «Centros de detenção secretos» na Europa
Franco Frattini (Vice-Presidente da Comissão) faz a declaração.
Intervenções de Carlos Coelho, em nome do Grupo PPE-DE, Martine Roure, em nome do Grupo PSE, Sarah Ludford, em nome do Grupo ALDE, Hélène Flautre, em nome do Grupo Verts/ALE, e Vittorio Agnoletto, em nome do Grupo GUE/NGL.
PRESIDÊNCIA: Edward McMILLAN-SCOTT,
Vice-Presidente
Intervenções de Ryszard Czarnecki (Não-inscritos), Stefano Zappalà, Stavros Lambrinidis, Ignasi Guardans Cambó, Kathalijne Maria Buitenweg, Erik Meijer, Barbara Kudrycka, Giovanni Claudio Fava, Johannes Voggenhuber, Claude Moraes, Bernat Joan i Marí, Panagiotis Beglitis, Józef Pinior e Franco Frattini.
O debate é dado por encerrado.
16. Regime de importação de bananas (debate)
Declaração da Comissão: Regime de importação de bananas
Mariann Fischer Boel (Comissário) faz a declaração.
Intervenções de Fernando Fernández Martín, em nome do Grupo PPE-DE, Erika Mann, em nome do Grupo PSE, Friedrich-Wilhelm Graefe zu Baringdorf, em nome do Grupo Verts/ALE, Erik Meijer, em nome do Grupo GUE/NGL, Derek Roland Clark, em nome do Grupo IND/DEM, e María Esther Herranz García.
PRESIDÊNCIA: Alejo VIDAL-QUADRAS ROCA,
Vice-Presidente
Intervenções de Glenys Kinnock, Manuel Medina Ortega e Mariann Fischer Boel.
O debate é dado por encerrado.
17. Directiva sobre as instituições de reforma profissional (debate)
Pergunta oral apresentada por Ieke van den Burg e Othmar Karas, em nome da Comissão ECON, à Comissão (O-0094/2005): Motivos da deficiente aplicação por parte dos Estados-Membros da Directiva relativa às actividades e à supervisão das instituições de realização de planos de pensões profissionais (B6-0338/2005)
Ieke van den Burg e Othmar Karas desenvolvem a pergunta oral.
Charlie McCreevy (Comissário) responde à pergunta oral.
Intervenções de Harald Ettl, em nome do Grupo PSE, Sharon Bowles, em nome do Grupo ALDE, Graham Booth, em nome do Grupo IND/DEM, e Katerina Batzeli.
O debate é dado por encerrado.
18. Ordem do dia da próxima sessão
A ordem do dia da sessão de amanhã está fixada (documento «Ordem do dia» PE 364.133/OJMA).
19. Encerramento da sessão
A sessão é encerrada às 21h45.
Julian Priestley,
Secretário-Geral
Josep Borrell Fontelles,
Presidente
LISTA DE PRESENÇAS
Assinaram:
Adamou, Agnoletto, Allister, Alvaro, Andersson, Andrejevs, Andria, Andrikienė, Angelilli, Antoniozzi, Arif, Arnaoutakis, Assis, Atkins, Attwooll, Audy, Ayala Sender, Aylward, Ayuso González, Bachelot-Narquin, Baco, Badia I Cutchet, Barón Crespo, Barsi-Pataky, Batten, Batzeli, Bauer, Beazley, Becsey, Beglitis, Belder, Belet, Belohorská, Beňová, Berend, Berès, van den Berg, Berger, Berlato, Bertinotti, Birutis, Blokland, Bloom, Bobošíková, Böge, Bösch, Bonde, Booth, Borrell Fontelles, Bourlanges, Bourzai, Bowis, Bowles, Bozkurt, Bradbourn, Braghetto, Brejc, Brepoels, Breyer, Březina, Brie, Brunetta, Budreikaitė, van Buitenen, Buitenweg, Bullmann, van den Burg, Bushill-Matthews, Busk, Busuttil, Buzek, Callanan, Camre, Capoulas Santos, Carlotti, Carnero González, Carollo, Casa, Casaca, Cashman, Caspary, del Castillo Vera, Cavada, Cederschiöld, Cercas, Chatzimarkakis, Chichester, Chmielewski, Christensen, Chruszcz, Claeys, Clark, Cocilovo, Coelho, Cohn-Bendit, Corbett, Corbey, Cornillet, Correia, Cottigny, Coûteaux, Coveney, Cramer, Crowley, Marek Aleksander Czarnecki, Ryszard Czarnecki, Daul, Davies, de Brún, De Keyser, Demetriou, Deprez, De Rossa, De Sarnez, Descamps, Deß, Deva, De Veyrac, De Vits, Didžiokas, Dillen, Dimitrakopoulos, Dionisi, Dobolyi, Doorn, Dover, Drčar Murko, Duchoň, Duff, Duka-Zólyomi, Duquesne, Ebner, Ek, Elles, Esteves, Estrela, Ettl, Eurlings, Jonathan Evans, Robert Evans, Fajmon, Falbr, Farage, Fava, Ferber, Fernandes, Fernández Martín, Anne Ferreira, Elisa Ferreira, Figueiredo, Fjellner, Flasarová, Flautre, Florenz, Foglietta, Ford, Fourtou, Frassoni, Friedrich, Fruteau, Gahler, Gál, Gaľa, Galeote Quecedo, García-Margallo y Marfil, García Pérez, Gargani, Garriga Polledo, Gauzès, Gawronski, Gebhardt, Gentvilas, Geremek, Geringer de Oedenberg, Gewalt, Gibault, Gierek, Giertych, Gill, Gklavakis, Glante, Glattfelder, Goebbels, Goepel, Golik, Gollnisch, Gomes, Gomolka, Grabowska, Grabowski, Graça Moura, Graefe zu Baringdorf, Gräßle, Griesbeck, Gröner, Groote, Grossetête, Guardans Cambó, Guellec, Guidoni, Gutiérrez-Cortines, Guy-Quint, Gyürk, Hall, Hamon, Hannan, Harbour, Harkin, Harms, Hasse Ferreira, Hassi, Hatzidakis, Haug, Hedh, Hedkvist Petersen, Hegyi, Hennicot-Schoepges, Herczog, Herranz García, Herrero-Tejedor, Hieronymi, Hökmark, Honeyball, Hoppenstedt, Horáček, Howitt, Hudacký, Hughes, Hutchinson, in 't Veld, Isler Béguin, Itälä, Iturgaiz Angulo, Jäätteenmäki, Jałowiecki, Janowski, Járóka, Jarzembowski, Jeggle, Jensen, Joan i Marí, Jöns, Jonckheer, Jordan Cizelj, Kaczmarek, Kallenbach, Kamall, Karas, Karatzaferis, Karim, Kasoulides, Kaufmann, Tunne Kelam, Kindermann, Kinnock, Klaß, Klich, Klinz, Knapman, Koch, Kohlíček, Konrad, Korhola, Kósáné Kovács, Koterec, Kozlík, Krahmer, Krasts, Kratsa-Tsagaropoulou, Kreissl-Dörfler, Kristovskis, Krupa, Kuc, Kudrycka, Kuhne, Kułakowski, Kušķis, Kusstatscher, Kuźmiuk, Lagendijk, Lamassoure, Lambert, Lambrinidis, Landsbergis, Lang, Langen, Langendries, Laperrouze, Lauk, Lavarra, Lehideux, Lehne, Leichtfried, Leinen, Le Rachinel, Lévai, Liberadzki, Libicki, Lipietz, Louis, Ludford, Lulling, Lundgren, Lynne, Maat, Maaten, McAvan, McCarthy, McDonald, McGuinness, McMillan-Scott, Madeira, Malmström, Manders, Maňka, Erika Mann, Thomas Mann, Mantovani, Markov, Marques, David Martin, Hans-Peter Martin, Martínez Martínez, Masiel, Masip Hidalgo, Maštálka, Mathieu, Mato Adrover, Matsakis, Matsis, Mauro, Mavrommatis, Mayer, Mayor Oreja, Meijer, Méndez de Vigo, Miguélez Ramos, Mikolášik, Millán Mon, Mitchell, Montoro Romero, Moraes, Moreno Sánchez, Morgantini, Moscovici, Mote, Mulder, Musacchio, Muscardini, Muscat, Musotto, Mussolini, Musumeci, Myller, Napoletano, Nassauer, Nattrass, Navarro, Newton Dunn, Nicholson, van Nistelrooij, Novak, Obiols i Germà, Olajos, Olbrycht, Ó Neachtain, Onesta, Oomen-Ruijten, Őry, Ouzký, Oviir, Paasilinna, Pack, Pahor, Paleckis, Panayotopoulos-Cassiotou, Pannella, Panzeri, Papadimoulis, Papastamkos, Pavilionis, Peillon, Pęk, Pflüger, Piecyk, Pieper, Pīks, Pinheiro, Pinior, Piotrowski, Piskorski, Pleguezuelos Aguilar, Pleštinská, Podkański, Poettering, Poignant, Polfer, Pomés Ruiz, Posdorf, Posselt, Prets, Protasiewicz, Purvis, Queiró, Rack, Radwan, Ransdorf, Rapkay, Rasmussen, Remek, Resetarits, Reul, Reynaud, Riera Madurell, Ries, Riis-Jørgensen, Rizzo, Rogalski, Roithová, Romagnoli, Romeva i Rueda, Rosati, Roszkowski, Roth-Behrendt, Rothe, Rouček, Roure, Rudi Ubeda, Rübig, Rühle, Rutowicz, Ryan, Sacconi, Saïfi, Sakalas, Samaras, Sánchez Presedo, dos Santos, Sartori, Saryusz-Wolski, Savi, Sbarbati, Scheele, Schenardi, Schierhuber, Schlyter, Schmitt, Schnellhardt, Schöpflin, Schröder, Schroedter, Schuth, Schwab, Seeber, Seeberg, Segelström, Seppänen, Siekierski, Sifunakis, Sinnott, Siwiec, Sjöstedt, Škottová, Smith, Sommer, Sousa Pinto, Speroni, Staes, Staniszewska, Starkevičiūtė, Šťastný, Sterckx, Stevenson, Stihler, Stockmann, Strejček, Strož, Stubb, Sturdy, Sudre, Sumberg, Surján, Svensson, Swoboda, Szájer, Szejna, Szent-Iványi, Szymański, Tabajdi, Tajani, Takkula, Tannock, Tarabella, Tarand, Tatarella, Thomsen, Thyssen, Titley, Toia, Tomczak, Toussas, Trakatellis, Triantaphyllides, Trüpel, Turmes, Uca, Ulmer, Väyrynen, Vaidere, Vakalis, Vanhecke, Van Lancker, Van Orden, Varela Suanzes-Carpegna, Varvitsiotis, Vatanen, Vaugrenard, Verges, Vergnaud, Vidal-Quadras Roca, de Villiers, Vincenzi, Virrankoski, Vlasák, Vlasto, Voggenhuber, Wagenknecht, Wallis, Watson, Weiler, Westlund, Whitehead, Whittaker, Wieland, Wiersma, Wise, von Wogau, Wohlin, Bernard Piotr Wojciechowski, Janusz Wojciechowski, Wortmann-Kool, Wynn, Yañez-Barnuevo García, Záborská, Zahradil, Zaleski, Zapałowski, Zappalà, Zatloukal, Ždanoka, Zīle, Zimmer, Zingaretti, Zwiefka
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