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Document 62016TA0808
Case T-808/16: Judgment of the General Court of 30 January 2018 — Jean Patou Worldwide v EUIPO — Emboga (HISPANITAS JOY IS A CHOICE) (EU trade mark — Opposition proceedings — Application for EU figurative mark HISPANITAS JOY IS A CHOICE — Earlier EU word mark JOY — Genuine use of the earlier mark — Relative ground for refusal — Likelihood of confusion — Similarity of the signs — Article 8(1)(b) of Regulation (EC) No 207/2009 (now Article 8(1)(b) of Regulation (EU) 2017/1001))
Processo T-808/16: Acórdão do Tribunal Geral de 30 de janeiro de 2018 — Jean Patou Worldwide/EUIPO — Emboga (HISPANITAS JOY IS A CHOICE) [«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa da União Europeia HISPANITAS JOY IS A CHOICE — Marca nominativa anterior da União Europeia JOY — Uso sério da marca anterior — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Semelhança dos sinais — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 [atual artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001]»]
Processo T-808/16: Acórdão do Tribunal Geral de 30 de janeiro de 2018 — Jean Patou Worldwide/EUIPO — Emboga (HISPANITAS JOY IS A CHOICE) [«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa da União Europeia HISPANITAS JOY IS A CHOICE — Marca nominativa anterior da União Europeia JOY — Uso sério da marca anterior — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Semelhança dos sinais — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 [atual artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001]»]
JO C 94 de 12.3.2018, p. 22–23
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
12.3.2018 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 94/22 |
Acórdão do Tribunal Geral de 30 de janeiro de 2018 — Jean Patou Worldwide/EUIPO — Emboga (HISPANITAS JOY IS A CHOICE)
(Processo T-808/16) (1)
([«Marca da União Europeia - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa da União Europeia HISPANITAS JOY IS A CHOICE - Marca nominativa anterior da União Europeia JOY - Uso sério da marca anterior - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Semelhança dos sinais - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001]»])
(2018/C 094/29)
Língua do processo: inglês
Partes
Recorrente: Jean Patou Worldwide Ltd (Watford, Reino Unido) (representante: S. Baran, barrister)
Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: T. Frydendahl, A. Folliard-Monguiral e D. Walicka, agentes)
Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Emboga, SA (Petrel, Espanha)
Objeto
Recurso interposto da decisão da Primeira Câmara de Recurso do EUIPO, de 23 de junho de 2016 (processo R 235/2016-1), relativo a um processo de oposição entre a Jean Patou Worldwide e a Emboga.
Dispositivo
1) |
É negado provimento ao recurso. |
2) |
A Jean Patou Worldwide Ltd é condenada nas despesas. |