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Document 62012TA0417
Case T-417/12: Judgment of the General Court of 23 October 2013 — SFC Jardibric v OHIM — Aqua Center Europa (AQUA FLOW) (Community trade mark — Invalidity proceedings — Community figurative mark AQUA FLOW — Earlier national figurative mark VAQUA FLOW — Relative ground for refusal — Likelihood of confusion — Declaration of invalidity — Article 8(1)(b) of Regulation (EC) No 207/2009 — No limitation in consequence of acquiescence — Article 54(2) of Regulation No 207/2009)
Processo T-417/12: Acórdão do Tribunal Geral de 23 de outubro de 2013 — SFC Jardibric/IHMI — Aqua Center Europa (AQUA FLOW) [ «Marca comunitária — Processo de declaração de nulidade — Marca figurativa comunitária AQUA FLOW — Marca figurativa nacional anterior VAQUA FLOW — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Declaração de nulidade — Artigo 8. °, n. ° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n. ° 207/2009 — Inexistência de prescrição por tolerância — Artigo 54. °, n. ° 2, do Regulamento n. ° 207/2009» ]
Processo T-417/12: Acórdão do Tribunal Geral de 23 de outubro de 2013 — SFC Jardibric/IHMI — Aqua Center Europa (AQUA FLOW) [ «Marca comunitária — Processo de declaração de nulidade — Marca figurativa comunitária AQUA FLOW — Marca figurativa nacional anterior VAQUA FLOW — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Declaração de nulidade — Artigo 8. °, n. ° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n. ° 207/2009 — Inexistência de prescrição por tolerância — Artigo 54. °, n. ° 2, do Regulamento n. ° 207/2009» ]
JO C 359 de 7.12.2013, p. 10–10
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
7.12.2013 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 359/10 |
Acórdão do Tribunal Geral de 23 de outubro de 2013 — SFC Jardibric/IHMI — Aqua Center Europa (AQUA FLOW)
(Processo T-417/12) (1)
(Marca comunitária - Processo de declaração de nulidade - Marca figurativa comunitária AQUA FLOW - Marca figurativa nacional anterior VAQUA FLOW - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Declaração de nulidade - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 - Inexistência de prescrição por tolerância - Artigo 54.o, n.o 2, do Regulamento n.o 207/2009)
2013/C 359/17
Língua do processo: inglês
Partes
Recorrente): SFC Jardibric (Saint-Jean-De-La-Ruelle, França) (representante: J.-L. Fourgoux, advogado)
Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representante: Ó. Mondéjar Ortuño, agente)
Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Aqua Center Europa, SA (Madrid, Espanha) (representante: M. J. Martín Izquierdo, advogado)
Objeto
Recurso da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI de 20 de julho de 2012 (processo R 2230/2010-4), relativa a um processo de declaração de nulidade entre a Aqua Center Europa, SA e a SFC Jardibric.
Dispositivo
1. |
É negado provimento ao recurso. |
2. |
A SFC Jardibric é condenada nas despesas. |