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Document 62010TN0034

    Processo T-34/10: Recurso interposto em 26 de Janeiro de 2010 — Hairdreams/IHMI — Bartmann (MAGIC LIGHT)

    JO C 100 de 17.4.2010, p. 46–47 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

    17.4.2010   

    PT

    Jornal Oficial da União Europeia

    C 100/46


    Recurso interposto em 26 de Janeiro de 2010 — Hairdreams/IHMI — Bartmann (MAGIC LIGHT)

    (Processo T-34/10)

    2010/C 100/71

    Língua em que o recurso foi interposto: alemão

    Partes

    Recorrente:«Hairdreams» HaarhandelsgmbH (Graz, Áustria) (representante: G. Kresbach, advogado)

    Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)

    Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Rüdiger Bartmann (Gladbeck, Alemanha)

    Pedidos da recorrente

    Alterar a decisão impugnada da Quarta Câmara de Recurso do IHMI, de 18 de Novembro de 2009, no processo R 656/2008-4, dando provimento total ao recurso e condenando o recorrido no pagamento das despesas do processo de oposição, do processo de recurso na Câmara de Recurso e do presente recurso;

    a título subsidiário, anular a decisão impugnada e reenviar o processo ao IHMI.

    Fundamentos e principais argumentos

    Requerente da marca comunitária: A recorrente

    Marca comunitária em causa: A marca nominativa «MAGIC LIGHT» para produtos das classes 3, 8, 10, 21, 22, 26 e 44 (pedido n.o5 196 597)

    Titular da marca ou sinal invocado no processo de oposição: Rüdiger Bartmann

    Marca ou sinal invocado no processo de oposição: A marca nominativa alemã «MAGIC LIFE» N.o30 415 622 para produtos da classe 3

    Decisão da Divisão de Oposição: Deferimento parcial da oposição

    Decisão da Câmara de Recurso: Negação de provimento ao recurso

    Fundamentos invocados: Violação do artigo 8o, n.o 1, alínea b), do Regulamento n.o 207/2009 (1), pois a Câmara de Recurso cometeu alegadamente erros na apreciação do risco de confusão


    (1)  Regulamento (CE) n.o 207/2009 do Conselho, de 26 de Fevereiro de 2009, sobre a marca comunitária (JO L 78, p. 1)


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