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Document 62009TN0098

    Processo T-98/09: Recurso interposto em 11 de Março de 2009 — Tubesca / IHMI — Tubos del Mediterráneo (T TUMESA TUBOS DEL MEDITERRANEO S.A.)

    JO C 102 de 1.5.2009, p. 33–34 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

    1.5.2009   

    PT

    Jornal Oficial da União Europeia

    C 102/33

    Recurso interposto em 11 de Março de 2009 — Tubesca / IHMI — Tubos del Mediterráneo (T TUMESA TUBOS DEL MEDITERRANEO S.A.)

    (Processo T-98/09)

    2009/C 102/49

    Língua em que o recurso foi interposto: francês

    Partes

    Recorrente: Tubesca (Ailly-sur-Noye, França) (representante: F. Greffe, advogado)

    Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)

    Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Tubos del Mediterráneo, SA (Sagunto, Espanha)

    Pedidos da recorrente

    —

    Anulação da decisão proferida pela Quarta Câmara de Recurso do IHMI, em 17 de Dezembro de 2008, no processo R 518/2008-4

    Fundamentos e principais argumentos

    Requerente da marca comunitária: Tubos del Mediterráneo, SA

    Marca comunitária em causa: Marca figurativa «T TUMESA TUBOS DEL MEDITERRANEO S.A.» para produtos e serviços das classes 6, 35 e 42 — pedido n.o4 085 095

    Titular da marca ou sinal invocado no processo de oposição: A recorrente

    Marca ou sinal invocado no processo de oposição: Marca nominativa nacional e marca figurativa internacional «TUBESCA» para produtos das classes 6, 19 e 20

    Decisão da Divisão de Oposição: A oposição é julgada parcialmente procedente; recusa parcial do registo da marca requerida

    Decisão da Câmara de Recurso: Anulação da decisão da Divisão de Oposição e indeferimento da oposição

    Fundamentos invocados: Para o consumidor medianamente atento ou para o utilizador final pode existir um risco de confusão entre as marcas em conflito, tanto mais que as marcas «TUBESCA» são notoriamente conhecidas e têm um forte carácter distintivo

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