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Document 62006TJ0101
Judgment of the Court of First Instance (Fourth Chamber) of 14 November 2007. # Castell del Remei SL v Office for Harmonisation in the Internal Market (Trade Marks and Designs) (OHIM). # Community trade mark - Opposition proceedings - Application for figurative Community trade mark Castell del Remei ODA - Earlier international word mark RODA and earlier national trade marks RODA, RODA I, RODA II and BODEGAS RODA - Relative ground for refusal - Likelihood of confusion - Article 8(1)(b) of Regulation (EC) No 40/94. # Case T-101/06.
Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Quarta Secção) de 14 de Novembro de 2007.
Castell del Remei SL contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI).
Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa comunitária Castell del Remei ODA - Marca nominativa internacional anterior RODA e marcas nominativas nacionais anteriores RODA, RODA I, RODA II e BODEGAS RODA - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 40/94.
Processo T-101/06.
Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Quarta Secção) de 14 de Novembro de 2007.
Castell del Remei SL contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI).
Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa comunitária Castell del Remei ODA - Marca nominativa internacional anterior RODA e marcas nominativas nacionais anteriores RODA, RODA I, RODA II e BODEGAS RODA - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 40/94.
Processo T-101/06.
Colectânea de Jurisprudência 2007 II-00153*
ECLI identifier: ECLI:EU:T:2007:340
Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Quarta Secção) de 14 de Novembro de 2007 –
Castell del Remei/IHMI – Bodegas Roda (Castell del Remei ODA)
(Processo T‑101/06)
«Marca comunitária – Processo de oposição – Pedido de marca figurativa comunitária Castell del Remei ODA – Marca nominativa internacional anterior RODA e marcas nominativas nacionais anteriores RODA, RODA I, RODA II e BODEGAS RODA – Motivo relativo de recusa – Risco de confusão – Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 40/94»
Marca comunitária - Definição e aquisição da marca comunitária - Motivos relativos de recusa - Oposição do titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes [Regulamento n.º 40/94 do Conselho, artigo 8.º, n.º 1, alínea b)] (cf. n.os 71‑72, 82)
Objecto
| Recurso da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI de 17 de Janeiro de 2007 (processo R 263/2005-1), relativa a um processo de oposição entre a Bodegas Roda, SA e a Castell del Remei, SL. |
Dados relativos ao processo
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Requerente da marca comunitária: |
Castell del Remei, SL |
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Marca comunitária em causa: |
Marca figurativa Castell del Remei ODA para produtos das classes 29, 30 e 33 – pedido n.º 2325256 |
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Titular da marca ou sinal invocado no processo de oposição: |
Bodegas Roda, SA |
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Marca ou sinal invocado no processo de oposição: |
Marca nominativa internacional RODA, marcas nominativas espanholas RODA (n.º 1757553), RODA I (n.º 2006616), RODA II (n.º 2006615) e BODEGAS RODA (n.º 137050), para produtos da classe 33, e designação comercial BODEGAS RODA, SA para o negócio de elaboração e envelhecimento do vinho |
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Decisão da Divisão de Oposição: |
Procedência da oposição e indeferimento do pedido de registo |
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Decisão da Câmara de Recurso: |
Negado provimento ao recurso |
Parte decisória
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1) |
É negado provimento ao recurso. |
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2) |
A recorrente é condenada nas despesas. |