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Document 52016AP0244
P8_TA(2016)0244 Markets in financial instruments, market abuse and securities settlement ***I European Parliament legislative resolution of 7 June 2016 on the proposal for a regulation of the European Parliament and of the Council amending Regulation (EU) No 600/2014 on markets in financial instruments, Regulation (EU) No 596/2014 on market abuse and Regulation (EU) No 909/2014 on improving securities settlement in the European Union and on central securities depositories as regards certain dates (COM(2016)0057 — C8-0027/2016 — 2016/0034(COD)) P8_TC1-COD(2016)0034 Position of the European Parliament adopted at first reading on 7 June 2016 with a view to the adoption of Regulation (EU) 2016/… of the European Parliament and of the Council amending Regulation (EU) No 600/2014 on markets in financial instruments, Regulation (EU) No 596/2014 on market abuse and Regulation (EU) No 909/2014 on improving securities settlement in the European Union and on central securities depositories
P8_TA(2016)0244 Mercados de instrumentos financeiros, abuso de mercado e processos de liquidação de valores mobiliários ***I Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 7 de junho de 2016, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera, no que diz respeito a determinadas datas, o Regulamento (UE) n.° 600/2014 relativo aos mercados de instrumentos financeiros, o Regulamento (UE) n.° 596/2014 relativo ao abuso de mercado e o Regulamento (UE) n.° 909/2014 relativo à melhoria da liquidação de valores mobiliários na União Europeia e às Centrais de Valores Mobiliários (COM(2016)0057 — C8-0027/2016 — 2016/0034(COD)) P8_TC1-COD(2016)0034 Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 7 de junho de 2016 tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) 2016/… do Parlamento Europeu e do Conselho que revoga o Regulamento (UE) n.° 600/2014 relativo aos mercados de instrumentos financeiros, o Regulamento (UE) n.° 596/2014 relativo ao abuso de mercado e o Regulamento (UE) n.° 909/2014 relativo à melhoria da liquidação de valores mobiliários na União Europeia e às Centrais de Valores Mobiliários
P8_TA(2016)0244 Mercados de instrumentos financeiros, abuso de mercado e processos de liquidação de valores mobiliários ***I Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 7 de junho de 2016, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera, no que diz respeito a determinadas datas, o Regulamento (UE) n.° 600/2014 relativo aos mercados de instrumentos financeiros, o Regulamento (UE) n.° 596/2014 relativo ao abuso de mercado e o Regulamento (UE) n.° 909/2014 relativo à melhoria da liquidação de valores mobiliários na União Europeia e às Centrais de Valores Mobiliários (COM(2016)0057 — C8-0027/2016 — 2016/0034(COD)) P8_TC1-COD(2016)0034 Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 7 de junho de 2016 tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) 2016/… do Parlamento Europeu e do Conselho que revoga o Regulamento (UE) n.° 600/2014 relativo aos mercados de instrumentos financeiros, o Regulamento (UE) n.° 596/2014 relativo ao abuso de mercado e o Regulamento (UE) n.° 909/2014 relativo à melhoria da liquidação de valores mobiliários na União Europeia e às Centrais de Valores Mobiliários
JO C 86 de 6.3.2018, p. 153–153
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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6.3.2018 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 86/153 |
P8_TA(2016)0244
Mercados de instrumentos financeiros, abuso de mercado e processos de liquidação de valores mobiliários ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 7 de junho de 2016, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera, no que diz respeito a determinadas datas, o Regulamento (UE) n.o 600/2014 relativo aos mercados de instrumentos financeiros, o Regulamento (UE) n.o 596/2014 relativo ao abuso de mercado e o Regulamento (UE) n.o 909/2014 relativo à melhoria da liquidação de valores mobiliários na União Europeia e às Centrais de Valores Mobiliários (COM(2016)0057 — C8-0027/2016 — 2016/0034(COD))
(Processo legislativo ordinário: primeira leitura)
(2018/C 086/27)
O Parlamento Europeu,
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Tendo em conta a proposta da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho (COM(2016)0057), |
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Tendo em conta o artigo 294.o, n.o 2, e o artigo 114.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nos termos dos quais a proposta lhe foi apresentada pela Comissão (C8-0027/2016), |
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Tendo em conta o artigo 294.o, n.o 3, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, |
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Tendo em conta o parecer do Banco Central Europeu de 29 de abril de 2016 (1), |
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Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social Europeu, de 26 de maio de 2016 (2), |
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Tendo em conta o compromisso assumido pelo representante do Conselho, em carta de 18 de maio de 2016, de aprovar a posição do Parlamento nos termos do artigo 294.o, n.o 4, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, |
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Tendo em conta o artigo 59.o do seu Regimento, |
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Tendo em conta o relatório da Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários (A8-0125/2016), |
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1. |
Aprova a posição em primeira leitura que se segue; |
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2. |
Requer à Comissão que lhe submeta de novo a sua proposta, se pretender alterá-la substancialmente ou substituí-la por outro texto; |
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3. |
Encarrega o seu Presidente de transmitir a posição do Parlamento ao Conselho, à Comissão e aos parlamentos nacionais. |
(1) Ainda não publicado no Jornal Oficial.
(2) Ainda não publicado no Jornal Oficial.
P8_TC1-COD(2016)0034
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 7 de junho de 2016 tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) 2016/… do Parlamento Europeu e do Conselho que revoga o Regulamento (UE) n.o 600/2014 relativo aos mercados de instrumentos financeiros, o Regulamento (UE) n.o 596/2014 relativo ao abuso de mercado e o Regulamento (UE) n.o 909/2014 relativo à melhoria da liquidação de valores mobiliários na União Europeia e às Centrais de Valores Mobiliários
(Uma vez que foi alcançado um acordo entre o Parlamento e o Conselho, a posição do Parlamento corresponde ao texto legislativo final, Regulamento (UE) 2016/1033.)