52008XC0301(07)

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Document 52008XC0301(07)

Actualização da lista dos títulos de residência referida no n.° 15 do artigo 2.° do Regulamento (CE) n.° 562/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, que estabelece o código comunitário relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen) ( JO C 247 de 13.10.2006, p. 1 , JO C 153 de 6.7.2007, p. 5 , JO C 192 de 18.8.2007, p. 11 , JO C 271 de 14.11.2007, p. 14 )

JO C 57 de 1.3.2008, p. 31–37 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

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Official Journal

1.3.2008

Jornal Oficial da União Europeia

C 57/31

Actualização da lista dos títulos de residência referida no n.o 15 do artigo 2.o do Regulamento (CE) n.o 562/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, que estabelece o código comunitário relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen) (JO C 247 de 13.10.2006, p. 1, JO C 153 de 6.7.2007, p. 5, JO C 192 de 18.8.2007, p. 11, JO C 271 de 14.11.2007, p. 14)

(2008/C 57/14)

A publicação da lista dos títulos de residência referida no n.o 15 do artigo 2.o do Regulamento (CE) n.o 562/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Março de 2006, que estabelece o código comunitário relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen) baseia-se nas informações comunicadas pelos Estados-Membros à Comissão, em conformidade com o disposto no artigo 34.o do Código das Fronteiras Schengen.

Além da publicação no Jornal Oficial, mensalmente é feita uma actualização no sítio Internet da Direcção-Geral da Justiça, da Liberdade e da Segurança.

REPÚBLICA CHECA

Substituição da lista publicada no JO C 247 de 13.10.2006

Títulos de residência:

Em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1030/2002 do Conselho:

—	Povolení k pobytu (Título de residência, vinheta uniforme aposta num documento de viagem — emitido a partir de 1 de Maio de 2004 aos nacionais de países terceiros para residência permanente ou estada de longa duração (o objectivo da residência é indicado na vinheta)

Outros:

—	Průkaz o pobytu rodinného příslušníka občana Evropské unie (Cartão de residência de familiar de um cidadão da União Europeia — emitido aos nacionais de países terceiros — familiares de cidadãos da UE para estadas temporárias)

—	Průkaz o povolení k trvalému pobytu (Cartão de residência permanente, caderneta verde — emitido a partir de 27 de Abril de 2006 aos nacionais de países terceiros — familiares de cidadãos da UE e do EEE/Suíça (até 21 de Dezembro de 2007)

—	Potvrzení o přechodném pobytu na území (Certificado de residência temporária, documento desdobrável — emitido a partir de 27 de Abril de 2006 aos cidadãos da UE/EEE/Suíça)

—	Povolení k pobytu (Título de residência, vinheta aposta num documento de viagem — emitido de 15 de Março de 2003 a 30 de Abril de 2004 aos nacionais de países terceiros com residência permanente)

—

Průkaz o povolení k pobytu pro cizince

(Título de residência, caderneta verde — emitido de 1996 a 1 de Maio de 2004 aos nacionais de países terceiros com residência permanente, de 1 de Maio de 2004 a 27 de Abril de 2006 para residência permanente ou temporária de cidadãos do EEE/Suíça e seus familiares; emitido para residência permanente de nacionais suíços)

—	Průkaz o povolení k pobytu pro cizince (Título de residência, caderneta verde — emitido a partir da data de adesão da República Checa ao Espaço Schengen aos cidadãos do EEE/Suíça)

—	Průkaz povolení k pobytu azylanta (Título de residência para os beneficiários de asilo, caderneta cinzenta — emitido aos beneficiários de asilo)

—	Průkaz oprávnění k pobytu osoby požívající doplňkové ochrany (Título de residência para benefíciários de protecção subsidiária, caderneta amarela — emitido aos beneficiários de protecção subsidiária)

Outros documentos:

—	Cestovní doklad Úmluva z 28. července 1951 (Documento de viagem — Convenção de 28 de Julho de 1951 — emitido a partir de 1 de Janeiro de 1995 (a partir de 1 de Setembro de 2006 sob a forma de passaporte electrónico))

—

Cizinecký pas

(Passaporte para estrangeiros — caso tenha sido emitido a um apátrida (indicação nas páginas interiores por meio de um carimbo oficial com a expressão «Úmluva z28. září 1954/Convenção de 28 de Setembro de1954») — emitido a partir de 17 de Outubro de 2004) (a partir de 1 de Setembro de 2006 sob a forma de passaporte electrónico))

—	Seznam cestujících na školní výlet v rámci Evropské unie (Lista dos participantes em viagens escolares no interior da União Europeia, documento em papel — emitido a partir de 1 de Abril de 2006)

Documentos emitidos pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros

Diplomatické identifikační průkazy s označením

(Cartões de identidade diplomáticos com os seguintes códigos)

—	D — pro členy diplomatického personálu diplomatických misí (D — membros do corpo diplomático das missões diplomáticas)

—	K — pro konzulární úředníky konzulárních úřadů (K — funcionários consulares dos consulados)

—

MO/D — pro úředníky mezinárodních vládních organizací, kteří požívají diplomatických výsad a imunit ve stejném rozsahu jako diplomatičtí zástupci.

(MO/D — funcionários de organizações governamentais internacionais que beneficiam, ao abrigo de um tratado internacional ou da legislação nacional, dos mesmos privilégios e imunidades do pessoal diplomático das missões diplomáticas)

Identifikační průkazy s označením

(Cartão de identidade com os seguintes códigos)

—	ATP — pro členy administrativního a technického personálu diplomatických misí (ATP — membros do pessoal administrativo e técnico das missões diplomáticas)

—	KZ — pro konzulární zaměstnance konzulárních úřadů (KZ- funcionários consulares dos consulados)

—

MO/ATP — pro úředníky mezinárodních vládních organizací, kteří požívají diplomatických výsad a imunit ve stejném rozsahu jako členové administrativního a technického personálu diplomatické mise

(MO/ATP — funcionários de organizações governamentais internacionais que beneficiam, ao abrigo de um tratado internacional ou da legislação nacional, dos mesmos privilégios e imunidades do pessoal administrativo e técnico das missões diplomáticas)

—	MO — pro úředníky mezinárodních vládních organizací, kteří požívají výsad a imunit podle příslušné mezinárodní smlouvy (MO — funcionários de organizações governamentais internacionais que beneficiam de privilégios e imunidades ao abrigo dos tratados internacionais pertinentes)

—	SP, resp. SP/K — pro členy služebního personálu diplomatické mise, resp. konzulárního úřadu (SP ou SP/K — membros do pessoal de serviço das missões diplomáticas ou consulados)

—	SSO, resp. SSO/K — pro soukromé služebné osoby členů personálu diplomatické mise, resp. konzulárního úřadu. (SSO ou SSO/K — criados particulares dos membros das missões diplomáticas ou consulados)

FRANÇA

Substituição da lista publicada no JO C 153 de 6.7.2007

Os estrangeiros maiores de idade devem ser portadores dos seguintes documentos:

—	Carte de séjour temporaire comportant une mention particulière qui varie selon le motif du séjour autorisé (Cartão de residência temporária com uma menção especial, variável em função do motivo da estada autorizada)

—	Carte de séjour portant la mention «compétences et talents» (Cartão de residência com a menção «Conhecimentos e competências»)

—	Carte de séjour portant la mention «retraité» (Cartão de residência com a menção «Reformado»)

—	Carte de résident (Cartão de residência)

—	Carte de résident portent la mention «résident de longue durée-CE» (Cartão de residência com a menção «Residente de longa duração — CE»)

—	Carte de résident délivrée aux ressortissants andorrans (Cartão de residência emitido aos cidadãos de Andorra)

—	Certificat de résidence d'Algérien comportant une mention particulière qui varie selon le motif du séjour autorisé (Certificado de residência para argelino com uma menção especial variável em função do motivo da estada autorizada)

—	Carte de résidence d'Algérien portant la mention «retraité» (Cartão de residência para argelino com a menção «Reformado»)

—

Carte de séjour délivrée aux citoyens de l'Union européenne, aux ressortissants des Etats parties à L'Espace économique européenne et aux ressortissants suisses ainsi qu'aux membres de leur famille

(les membres de la famille peuvent être ressortissants de pays tiers)

(Cartão de residência emitido aos cidadãos da UE/EEE/Suíça e seus familiares.

Os familiares podem ser nacionais de países terceiros)

—	Autorisation provisoire de séjour portant la mention «Volontariat associatif» (Autorização provisória de residência com a menção «Serviço de voluntariado prestado à comunidade»)

—	Autorisation provisoire de séjour portant la mention «Etudiant en recherche d'emploi» (Autorização provisória de residência com a menção «Estudante à procura de emprego»)

—	Autorisation provisoire de séjour portant la mention «Parent accompagnant» (Autorização provisória de residência com a menção «Progenitor acompanhante»)

—

Autorisation provisoire de séjour portant la mention «Bénéficiaire de la protection temporaire»

(Autorização provisória de residência com a menção «Beneficiário de protecção temporária»)

Até 31 de Dezembro de 2006, os títulos de residência com validade igual ou inferior a 1 ano podem assumir a forma de uma vinheta autocolante aposta no passaporte.

Independentemente da sua validade, desde 13 de Maio de 2002 os títulos de residência assumem a forma de um cartão plastificado, de acordo com o modelo uniforme europeu.

A emissão de títulos de residência plastificados segundo o modelo francês terminou em 12 de Maio de 2002, mas estes títulos continuam em circulação, no máximo até 12 de Maio de 2012.

—	Cartes officielles valant de titre de séjour, délivrées par le Ministère des Affaires Etrangères (Cartões oficiais com valor de título de residência, emitidos pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros)

a) Titres de séjours spéciaux

—	Titre de séjour spécial portant la mention CMD/A délivrée aux Chefs de Mission diplomatique (Título de residência especial com a menção «CMD/A» emitido aos Chefes de Missão diplomática)

—	Titre de séjour spécial portant la mention CMD/M délivrée aux Chefs de Mission d'Organisation Internationale (Título de residência especial com a menção «CMD/M» emitido aos Chefes de Missão de uma organização internacional)

—	Titre de séjour spécial portant la mention CMD/D délivrée aux Chefs d'une délégation permanente auprès d'une Organisation Internationale (Título de residência especial com a menção «CMD/D» emitido aos chefes de uma delegação permanente junto de uma organização internacional)

—	Titre de séjour spécial portant la mention CD/A délivrée aux agents du Corps Diplomatique (Título de residência especial com a menção «CD/A» emitido aos agentes do corpo diplomático)

—	Titre de séjour spécial portant la mention CD/M délivrée aux Hauts Fonctionnaires d'une organisation Internationale (Título de residência especial com a menção «CD/M» emitido aos altos funcionários de uma organização internacional)

—

Titre de séjour spécial portant la mention CD/D délivrée aux assimilés diplomatiques membres d'une délégation permanente auprès d'une Organisation Internationale

(Título de residência especial com a menção «CD/D» emitido aos funcionários equiparados a diplomatas membros de uma delegação permanente junto de uma organização internacional)

—	Titre de séjour spécial portant la mention CC/C délivrée aux Fonctionnaires Consulaires (Título de residência especial com a menção «CC/C» emitido aos funcionários consulares)

—	Titre de séjour spécial portant la mention AT/A délivrée au personnel Administratif ou Technique d'une Ambassade (Título de residência especial com a menção «AT/A» emitido ao pessoal administrativo ou técnico de uma embaixada)

—	Titre de séjour spécial portant la mention AT/C délivrée au personnel Administratif ou Technique d'un Consulat (Título de residência especial com a menção «AT/C» emitido ao pessoal administrativo ou técnico de um consulado)

—	Titre de séjour spécial portant la mention AT/M délivrée au personnel Administratif ou Technique d'une Organisation Internationale (Título de residência especial com a menção «AT/M» emitido ao pessoal administrativo ou técnico de uma organização internacional)

—

Titre de séjour spécial portant la mention AT/D délivrée au personnel Administratif ou Technique d'une Délégation auprès d'une Organisation Internationale

(Título de residência especial com a menção «AT/D» emitido ao pessoal administrativo ou técnico de uma delegação junto de uma organização internacional)

—	Titre de séjour spécial portant la mention SE/A délivrée au personnel de Service d'une Ambassade (Título de residência especial com a menção «SE/A» emitido ao pessoal de serviço de uma embaixada)

—	Titre de séjour spécial portant la mention SE/C délivrée au personnel de Service d'un Consulat (Título de residência especial com a menção «SE/C» emitido ao pessoal de serviço de um consulado)

—	Titre de séjour spécial portant la mention SE/M délivrée au personnel de Service d'une Organisation Internationale (Título de residência especial com a menção «SE/M» emitido ao pessoal de serviço de uma organização internacional)

—	Titre de séjour spécial portant la mention SE/D délivrée au personnel de Service d'une Délégation auprès d'une Organisation Internationale (Título de residência especial com a menção «SE/D» emitido ao pessoal de serviço de uma delegação junto de uma organização internacional)

—	Titre de séjour spécial portant la mention «PP/A» délivrée au Personnel Privé d'un diplomate (Título de residência especial com a menção «PP/A» emitido aos criados particulares de um diplomata)

—	Titre de séjour spécial portant la mention PP/C délivrée au Personnel Privé d'un Fonctionnaire consulaire (Título de residência especial com a menção «PP/C» emitido aos criados particulares de um funcionário consular)

—	Titre de séjour spécial portant la mention PP/M délivrée au Personnel Privé d'un membre d'une Organisation Internationale (Título de residência especial com a menção «PP/M» emitido aos criados particulares de um membro de uma organização internacional)

—

Titre de séjour spécial portant la mention PP/D délivrée au Personnel Privé d'un membre d'une Délégation permanente auprès d'une Organisation Internationale

(Título de residência especial com a menção «PP/D» emitido aos criados particulares de um membro de uma delegação permanente junto de uma organização internacional)

—	Titre de séjour spécial portant la mention EM/A délivrée aux Enseignants ou Militaires à statut spécial attachés auprès d'une Ambassade (Título de residência especial com a menção «EM/A» emitido aos professores ou militares com estatuto especial de adidos a uma embaixada)

—	Titre de séjour spécial portant la mention EM/C délivrée aux Enseignants ou Militaires à statut spécial attachés auprès d'un Consulat (Título de residência especial com a menção «EM/C» emitido aos professores ou militares com estatuto especial de adidos a um consulado)

—	Titre de séjour spécial portant la mention EF/M délivrée aux Fonctionnaires internationaux domiciliés à l'étranger (Título de residência especial com a menção «EF/M» emitido aos funcionários internacionais domiciliados no estrangeiro)

b) Títulos monegascos

—	la carte de séjour de résident temporaire de Monaco (cartão de residente temporário do Mónaco)

—	la carte de séjour de résident ordinaire de Monaco (cartão de residente ordinário do Mónaco)

—	la carte de séjour de résident privilégié de Monaco (cartão de residente privilegiado do Mónaco)

—	la carte de séjour de conjoint de ressortissant monégasque (cartão de residente do cônjuge de um cidadão do Mónaco).

Os estrangeiros menores devem ser portadores dos seguintes documentos:

—	Document de circulation pour étrangers mineurs (Documento de circulação para estrangeiros menores)

—	Titre d'identité républicain (Título de identidade republicano)

—	Visa de retour (sans condition de nationalité et sans présentation du titre de séjour, auquel ne sont pas soumis les enfants mineurs) (Visto de regresso; sem condições de nacionalidade nem apresentação do título de residência, ao qual não estão sujeitos os menores)

—

Passeport diplomatique/de service/ordinaire des enfants mineurs des titulaires d'une carte spéciale du Ministère des Affaires étrangères revêtu d'un visa de circulation

(Passaporte diplomático/de serviço/comum dos filhos menores de titulares de um cartão especial do Ministério dos Negócios Estrangeiros, com um visto de circulação)

Lista dos participantes numa viagem escolar no interior da União Europeia

NB 1:

É conveniente notar que os «récépissés de première demande de titre de séjour» (recibos do primeiro pedido de título de residência) não dão direito à entrada sem visto. Em contrapartida, os «récépissés de demande de renouvellement du titre de séjour ou de modification du titre» (recibos de pedido de renovação de título de residência ou de alteração do título) são considerados válidos, desde que acompanhem o antigo título.

NB 2:

Os «attestations de fonctions» (atestados de funções) emitidos pelo Protocolo do Ministério dos Negócios Estrangeiros não constituem título de residência. Os seus titulares devem ser também portadores dos títulos de residência de direito comum.

ITÁLIA

Outro tipo de autorização de residência:

—

Recibo especial emitido pelos correios italianos relativo a um pedido de renovação do cartão de residência.

O recibo especial emitido pelos correios italianos só pode ser utilizado se for acompanhado do passaporte para estrangeiros e do cartão de residência caducado. Este recibo será utilizado a partir de 14 de Dezembro de 2007 até 31 de Março de 2008.

LETÓNIA

Substituição da lista publicada no JO C 247 de 13.10.2006

—	Pastāvīgās uzturēšanās atļauja (Título de residência permanente — sob a forma de vinheta verde)

—	Uzturēšanās atļauja (Título de residência — sob a forma de vinheta, emitido a partir de 1 de Maio de 2004 nos termos do Regulamento (CE) n.o 1030/2002)

—	Nepilsoņa pase (Passaporte para estrangeiros, violeta)

—	Savienības pilsoņa ģimenes locekļa uzturēšanās atļauja (Título de residência temporária para familiar de um cidadão da UE/EEE/Suíça que seja nacional de um país terceiro; formato A5 com dispositivos de segurança incorporados)

—	Savienības pilsoņa ģimenes locekļa pastāvīgās uzturēšanās atļauja (Título de residência permanente para familiar de um cidadão da UE/EEE/Suíça que seja nacional de um país terceiro; formato A5 com dispositivos de segurança incorporados)

—	Ceļotāju saraksts izglītības iestādes ekskursijām Eiropas Savienībā (Lista dos participantes em viagens escolares no interior da União Europeia)

Cartões de identidade emitidos pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros:

—

Cartão de identidade de categoria A — para o pessoal diplomático (vermelho)

Os cartões de identidade de categoria A são emitidos ao pessoal diplomático da missão (por ex., embaixador, primeiro secretário, adido) e respectivos familiares; no verso figura um texto segundo o qual o titular goza dos privilégios e imunidades previstos na Convenção de Viena sobre as Relações Diplomáticas: «Šīs apliecības uzrādītājs bauda visas privilēģijas un imunitātes, kas paredzētas 1961.gada 18.aprīļa Vīnes konvencijā “Par diplomātiskajām attiecībām”»

—

Cartão de identidade de categoria B — para o pessoal administrativo e técnico (amarelo)

Os cartões de identidade de categoria B são emitidos ao pessoal administrativo e técnico da missão; no verso figura um texto segundo o qual o titular goza dos privilégios e imunidades parciais especificados no n.o 2 do artigo 37.o da Convenção de Viena sobre as Relações Diplomáticas: «Šīs apliecības uzrādītājs bauda daļējas privilēģijas un imunitātes, kas paredzētas administratīvajiem un tehniskajiem darbiniekiem saskaņā ar 1961.gada 18.aprīļa Vīnes konvencijas “Par diplomātiskajām attiecībām” 37.panta 2.punktu.».

—

Cartão de identidade de categoria C — para os membros das organizações internacionais (branco)

Os cartões de identidade de categoria C são emitidos aos membros das organizações internacionais e seus familiares; no verso figura um texto segundo o qual o titular deste cartão goza dos privilégios e imunidades previstos no Acordo entre a República da Letónia e a organização internacional pertinente: «Šīs apliecības uzrādītājs bauda privilēģijas un imunitātes, kas paredzētas līgumā starp Latvijas Republiku un attiecīgo starptautisko organizāciju»

—

Cartão de identidade de categoria D — para os funcionários consulares de carreira (azul)

Os cartões de identidade de categoria D são emitidos aos funcionários consulares de carreira da missão consular; no verso figura um texto segundo o qual o titular goza dos privilégios e imunidades previstos na Convenção de Viena sobre as Relações Consulares: «Šīs apliecības uzrādītājs bauda visas privilēģijas un imunitātes, kas paredzētas 1963.gada 24.aprīļa Vīnes konvencijā “Par konsulārajām attiecībām”»

—

Cartões de identidade de categoria F (verde) — existem dois tipos de cartões: Os cartões de identidade de categoria F são emitidos ao pessoal de serviço da missão; no verso figura um texto segundo o qual o titular goza dos privilégios e imunidades parciais especificados para o pessoal de serviço no n.o 3 do artigo 37.o da Convenção de Viena sobre as Relações Diplomáticas:

«Šīs apliecības uzrādītājs bauda daļējas privilēģijas un imunitātes, kas paredzētas vēstniecību apkalpojošam personālam saskaņā ar 1961.gada 18.aprīļa Vīnes konvencijas “Par diplomātiskajām attiecībām” 37.panta 3.punktu»

Os cartões de identidade de categoria F são emitidos aos criados particulares do pessoal da missão; no verso figura um texto segundo o qual o titular goza dos privilégios e imunidades parciais especificados para os criados particulares no n.o 4 do artigo 37.o da Convenção de Viena sobre as Relações Diplomáticas: «Šīs apliecības uzrādītājs bauda daļējas privilēģijas un imunitātes, kas paredzētas vēstniecību apkalpojošam personālam saskaņā ar 1961.gada 18.aprīļa Vīnes konvencijas “Par diplomātiskajām attiecībām” 37.panta 4.punktu»

LITUÂNIA

Substituição da lista publicada no JO C 247 de 13.10.2006

—	Leidimas laikinai gyventi Lietuvos Respublikoje (Título de residência temporária na República da Lituânia — cartão)

—	Leidimas nuolat gyventi Lietuvos Respublikoje (galioja iki 15.11.2009) (Título de residência permanente na República da Lituânia — cartão (válido até 15.11.2009))

—	Europos Sąjungos valstybės narės piliečio šeimos nario leidimas gyventi Lietuvos Respublikoje (Título de residência na República da Lituânia de familiar de um nacional de um Estado-Membro da UE — cartão)

—

Lietuvos Respublikos ilgalaikio gyventojo leidimas gyventi Europos Bendrijoje

(Título de residência de longa duração da República da Lituânia para residir na Comunidade Europeia — cartão)

Asmens grįžimo pažymėjimas

(Certificado de repatriação, apenas para o regresso à República da Lituânia — amarelo — verde claro)

—

«A» kategorijos akreditacijos pažymėjimas (gelsvos/žalsvos/rausvos spalvos su raudona šonine juostele) suteikiamas diplomatiniams agentams, konsuliniams pareigūnams ir tarptautinių organizacijų atstovybių nariams, kurie pagal tarptautinę teisę naudojasi diplomatinėmis privilegijomis ir imunitetais

(Certificado de acreditação de categoria A (amarelo, verde/ rosa com risca vermelha lateral) — emitido aos agentes diplomáticos, funcionários consulares e membros das delegações das organizações internacionais que gozam de imunidades e privilégios ao abrigo do direito internacional)

—

«B» kategorijos akreditacijos pažymėjimas (gelsvos/žalsvos/rausvos spalvos su žalia šonine juostele) suteikiamas administracinio techninio personalo nariams ir konsuliniams darbuotojams

(Certificado de acreditação de categoria B (amarelo/verde/rosa com risca verde lateral) — emitido aos membros do pessoal administrativo e técnico e aos funcionários consulares)

—

«C» kategorijos akreditacijos pažymėjimas (gelsvos/žalsvos/rausvos spalvos su geltona šonine juostele) suteikiamas aptarnaujančiojo personalo nariams ir privatiems namų darbininkams

(Certificado de acreditação de categoria C (amarelo/verde/rosa com risca amarela lateral) — emitido ao pessoal de serviço das missões diplomáticas e aos criados particulares ao serviço dos agentes diplomáticos)

—

«E» kategorijos akreditacijos pažymėjimas (gelsvos/žalsvos/rausvos spalvos su pilka šonine juostele) suteikiamas tarptautinių organizacijų atstovybių nariams, kurie pagal tarptautinę teisę naudojasi ribotais imunitetais ir privilegijomis

(Certificado de acreditação de categoria E (amarelo/verde/ rosa com risca cinzenta lateral) — emitido aos membros membros das delegações das organizações internacionais que gozam de imunidades e privilégios limitados ao abrigo do direito internacional)

ESLOVÁQUIA

Substituição da lista publicada no JO C 247 de 13.10.2006

—	Povolenie na prechodný pobyt vo forme nálepky alebo identifikačnej karty (Título de residência temporária sob a forma de vinheta ou de cartão de identidade)

—	Povolenie na trvalý pobyt vo forme identifikačnej karty (Título de residência permanente sob a forma de um cartão de identidade)

—	Cestovný doklad pre utečenca (Dohovor OSN z 28. júla 1951) (Documento de viagem para refugiados (Convenção da ONU de 28 de Julho de 1951))

—	Cestovný doklad pre osoby bez štátnej príslušnosti (Dohovor OSN z 28. septembra 1954) (Documento de viagem para apátridas (Convenção da ONU de 28 Setembro de 1954))

—

Cudzinecký pas v ktorom sa nachádza povolenie na pobyt vo forme nálepky vydanej osobe, ktorej bola poskytnutá doplnková ochrana na území Slovenskej republiky

(Passaporte para estrangeiros no qual é aposto um título de residência sob a forma de vinheta, emitido aos beneficiários de protecção subsidiária no território da Républica Eslovaca)

—	Zoznam osôb zúčastňujúcich sa na školských výletoch v rámci Európskej únie (Lista dos estudantes que participam numa viagem escolar no interior da União Europeia)

—	Identifikačný preukaz diplomatického zástupcu (Cartão de identidade diplomático)

—	Identifikačný preukaz administratívneho a technického personálu (vydávaný pre administratívny a technický personál veľvyslanectva alebo konzulátu) (Cartão de identidade emitido ao pessoal administrativo e técnico de uma embaixada ou de um consulado)

—

Identifikačný preukaz služobného a súkromného personálu (vydávaný pre služobný personál veľvyslanectva alebo konzulátu alebo pre súkromný personál diplomatického alebo administratívneho a technického alebo služobného personálu veľvyslanectva alebo konzulátu)

(Cartão de identidade emitido ao pessoal de serviço de uma embaixada ou de um consulado e aos criados particulares dos membros do pessoal de uma embaixada ou de um consulado)

—	Identifikačný preukaz pracovníkov medzinárodných organizácií (Cartão de identidade do pessoal das organizações internacionais)

ESLOVÉNIA

Substituição da lista publicada no JO C 247 de 13.10.2006

—

Dovoljenje za prebivanje (nalepka 74 x 105 mm)

Vrsta dovoljenja za prebivanje se označi na nalepki in se izda kot

a.	dovoljenje za stalno prebivanje

b.	dovoljenje za začasno prebivanje

(Títulos de residência (vinheta de 74 x 105 mm))

(O tipo de título de residência é indicado na vinheta e emitido sob a forma de:

a.	Título de residência permanente

b.	Título de residência temporária

—

Dovoljenje za stalno prebivanje (kartonček velikosti 12,5 x 8,8 cm)

Dovoljenje za stalno prebivanje v obliki kartončka se izda tujcu, katerega istovetnost ni sporna, nima in si ne more priskrbeti potne listine svoje matične države. Navedeno dovoljenje tujcu dovoljuje prebivanje v Republiki Sloveniji, ne dovoljuje pa mu prehajanja državne meje

(Título de residência permanente (cartão de 12,5 x 8,8 mm))

(Um título de residência permanente sob a forma de cartão é emitido aos estrangeiros cuja identidade é incontestável e que não possuem passaporte ou não podem apresentar um passaporte do seu país de origem. Com este título de residência os estrangeiros ficam autorizados a residir na República da Eslovénia, mas não podem atravessar a fronteira do Estado)

—

Dovoljenje za prebivanje za družinskega člana državljana EGP (kartična izvedba 91 x 60 mm)

Vrsta dovoljenja za prebivanje se označi na izkaznici in se izda kot:

a.	dovoljenje za stalno prebivanje

b.	dovoljenje za začasno prebivanje

(Cartão de residência de familiar de um cidadão do EEE (cartão de 91 x 60 mm))

(O tipo de título de residência é indicado no cartão e emitido sob a forma de:

a.	Título de residência permanente

b.	Título de residência temporária

—

Dovoljenje za prebivanje za družinskega člana slovenskega državljana (kartična izvedba 91 x 60 mm)

Vrsta dovoljenja za prebivanje se označi na izkaznici in se izda kot:

a.	dovoljenje za stalno prebivanje

b.	dovoljenje za začasno prebivanje

(Cartão de residência de familiar de um nacional da Eslovénia (cartão de 91 x 60 mm))

(O tipo de título de residência é indicado no cartão e emitido sob a forma de:

a.	Título de residência permanente

b.	Título de residência temporária

—	Seznam potnikov za šolska potovanja znotraj Evropske unije (Lista dos participantes numa viagem escolar no interior da União Europeia)

Títulos de residência especiais emitidos pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros:

—	Diplomatska izkaznica (kartična izvedba 54 x 85 mm) (Cartão de identidade diplomático (cartão de 54 x 85 mm))

—	Službena izkaznica (kartična izvedba 54 x 85 mm) (Cartão de identidade oficial (cartão de 54 x 85 mm))

—	Konzularna izkaznica (kartična izvedba 54 x 85 mm) (Cartão de identidade consular (cartão de 54 x 85 mm))

—	Konzularna izkaznica za častne konzularne funkcionarje (kartična izvedba 54 x 85 mm) [Cartão de identidade para cônsul honorário (cartão de 54 x 85 mm)]

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