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Gestão de todas as fases do ciclo dos projectos específicos;

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Adopção dos actos de execução orçamental e de execução, com base na delegação da Comissão, de todas as operações necessárias para a gestão do programa comunitário e, nomeadamente, as associadas à adjudicação de contratos e a subvenções;

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Recolha, análise e comunicação à Comissão de todas as informações necessárias para a orientação da execução do programa.

A)

53,2 milhões de euros (100 % orçamento geral da União Europeia) para o orçamento do programa EIE 1 que a Agência executa sob responsabilidade da Comissão;

B)

5,2 milhões de euros (100 % subvenção comunitária) para o orçamento de funcionamento pelo qual a Agência é autónoma.

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funções operacionais: 31

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funções administrativas: 10

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Acompanhamento de 218 projectos em curso a que foram atribuídas subvenções no âmbito dos convites à apresentação de propostas de 2003 e 2004 para o programa EIE. No total, foram aprovados 168 relatórios de execução, 36 relatórios intercalares e 20 relatórios finais, tendo sido efectuados os respectivos pagamentos aos beneficiários. Além disso, a Agência participu em mais de 100 reuniões relativas aos projectos. Organizou ainda 14 workshops de coordenação dos projectos com a participação da DG responsável e de outros programas relevantes da Comissão.

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Gestão do convite à apresentação de propostas de 2005 para o programa EIE (publicado em 2005 com prazo de apresentação no início de 2006): no total, a IEEA recebeu 265 propostas de 29 países e cerca de 2000 organizações. Tal como no exercício anterior, a IEEA teve a assistência de peritos externos durante a avaliação. No total, celebraram-se 125 acordos de subvenção.

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Gestão do convite à apresentação de propostas de 2006 para o programa EIE: o convite foi publicado no final de Maio de 2006 sendo o prazo de apresentação 31 de Outubro de 2006. Empreenderam-se esforços significativos para promover o convite junto dos grupos-alvo em questão na Europa, incluindo a organização de um Dia Europeu da Informação (Bruxelas, 31 de Maio de 2006, 450 participantes, transmissão em directo pela Internet), o apoio a mais de 40 dias nacionais da informação, circulação de alertas por correio electrónico e actualizações regulares do sítio Internet. No total, a IEEA recebeu 351 propostas em resposta ao convite de 2006. As avaliações com os peritos externos decorreram no início de 2007.

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Publicação e divulgação de informações sobre o programa EIE e a Agência: em 2006, o sítio Internet do programa registou mais de 500 000downloads e 1 milhão de visitas.

Enviaram-se alertas regulares a todos os interessados constantes da base de dados da IEE, que incluía mais de 5 000 contactos no final de 2006.

As informações e actualizações sobre os projectos do EIE foram fornecidas através de três números do boletim informativo «Intelligent Energy News» (44 000downloads durante 2006) e de folhetos informativos sobre cada projecto (100 000downloads).

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Recolha de informações sobre os resultados dos projectos realizados nos principais domínios de política da DG responsável, sob a forma de mesas redondas e com a participação de representantes dos projectos em conferências importantes.

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Apresentação de recomendações à Comissão destinadas a orientar a execução do programa EIE e a preparação do programa seguinte EIE II (2007-2013): a convite da DG responsável, a Agência participou numa task force encarregada da preparar um projecto de programa de trabalho para o EIE II. As actividades incluíam uma análise das experiências e dos dados estatísticos relativos às regras de participação, propostas de futuros temas e a organização e análise de um inquérito público. Da mesma forma, e a convite da DG responsável, a Agência incorporou os ensinamentos obtidos com a gestão da vertente externa do EIE (COOPENER) na fase de concepção do programa seguinte, COOPENER II, e da Facilidade para a Energia aplicada pelas DG DEV/AIDCO.