(1)

O Código de Conduta para as Estatísticas Europeias (1), destinado às autoridades estatísticas nacionais e da União, estabelece os princípios e os indicadores que abrangem o enquadramento institucional, os processos estatísticos e a produção estatística.

(2)

O Código de Conduta para as Estatísticas Europeias refere-se à acessibilidade e à clareza das estatísticas europeias salientando que a metainformação que a acompanha deve ser documentada de acordo com um sistema de metainformação normalizado.

(3)

O Quadro Europeu de Interoperabilidade (2) define os princípios fundamentais para a interoperabilidade na União.

(4)

A metainformação de referência e os relatórios sobre a qualidade são parte integrante do sistema de metainformação de cada autoridade estatística.

(5)

A metainformação de referência e os requisitos em matéria de relatórios de qualidade estão incluídos nos regulamentos da União aplicáveis a vários domínios estatísticos.

(6)

Ao adotar o Código de Conduta para as Estatísticas Europeias, as autoridades estatísticas nacionais e da União comprometeram-se a produzir estatísticas de elevada qualidade, o que implica a transmissão de informações mais transparentes e harmonizadas sobre a qualidade dos dados.

(7)

A produção de metainformação de referência e de relatórios sobre a qualidade com base numa lista harmonizada de conceitos estatísticos no âmbito do Sistema Estatístico Europeu pode conduzir a ganhos consideráveis em termos de eficiência e de redução dos encargos, permitindo, simultaneamente, que as autoridades estatísticas nacionais e da União acrescentem mais conceitos estatísticos em domínios estatísticos específicos, se necessário.

(8)

O Regulamento (CE) n.o 223/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho (3) relativo às Estatísticas Europeias constitui um quadro de referência para a presente recomendação.

(9)

A Recomendação 2009/498/CE da Comissão (4) estabelece as bases para a normalização da metainformação das estatísticas europeias, mas não abrange totalmente os conceitos relacionados com os relatórios de qualidade.

(10)

A Comissão (Eurostat) coordena e procede às atualizações da Estrutura Única de Metainformação Integrada e ajuda os Estados-Membros a aplicá-las e a garantir a sua adoção.

(11)

A Comissão (Eurostat) e os Estados-Membros devem cooperar na aplicação da presente recomendação e na avaliação do seu impacto.

(12)

A presente recomendação substitui a Recomendação 2009/498/CE,

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