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Document 32019R0244R(01)
Corrigendum to Commission Implementing Regulation (EU) 2019/244 of 11 February 2019 imposing a definitive countervailing duty on imports of biodiesel originating in Argentina (OJ L 40, 12.2.2019)
Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2019/244 da Comissão, de 11 de fevereiro de 2019, que institui um direito de compensação definitivo sobre as importações de biodiesel originário da Argentina (JO L 40 de 12.2.2019)
Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2019/244 da Comissão, de 11 de fevereiro de 2019, que institui um direito de compensação definitivo sobre as importações de biodiesel originário da Argentina (JO L 40 de 12.2.2019)
C/2019/2364
JO L 86 de 28.3.2019, p. 116–116
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
ELI: http://data.europa.eu/eli/reg_impl/2019/244/corrigendum/2019-03-28/oj
|
28.3.2019 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 86/116 |
Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2019/244 da Comissão, de 11 de fevereiro de 2019, que institui um direito de compensação definitivo sobre as importações de biodiesel originário da Argentina
( «Jornal Oficial da União Europeia» L 40 de 12 de fevereiro de 2019 )
Na página 65, no artigo 1.o, n.o 2:
onde se lê:
|
«Empresa |
Direito de compensação definitivo |
Código adicional TARIC |
|
Aceitera General Deheza S.A. |
33,4 % |
C493 |
|
Bunge Argentina S.A. |
33,4 % |
C494 |
|
LDC Argentina S.A. |
26,2 % |
C495 |
|
Molinos Agro S.A. |
25,0 % |
C496 |
|
Oleaginosa Moreno Hermanos S.A.C.I.F. y A |
25,0 % |
C497 |
|
Vicentin S.A.I.C. |
25,0 % |
C498 |
|
COFCO International Argentina S.A. |
28,2 % |
C490 |
|
Cargill S.A.C.I. |
28,2 % |
C491 |
|
Todas as outras empresas |
33,4 % |
C999 » |
deve ler-se:
|
«Empresa |
Direito de compensação definitivo |
Código adicional TARIC |
|
Aceitera General Deheza S.A. |
33,4 % |
C493 |
|
Bunge Argentina S.A. |
33,4 % |
C494 |
|
Bunge Argentina S.A. |
26,2 % |
C495 |
|
Molinos Agro S.A. |
25,0 % |
C496 |
|
Oleaginosa Moreno Hnos. SACIFI y A |
25,0 % |
C497 |
|
Vicentin S.A.I.C. |
25,0 % |
C498 |
|
COFCO International Argentina S.A. |
28,2 % |
C490 |
|
Cargill S.A.C.I. |
28,2 % |
C491 |
|
Todas as outras empresas |
33,4 % |
C999 » |