«1.

Bemisia tabaci Genn. (populações europeias)

«1.2.

Dryocosmus kuriphilus Yasumatsu

«2.

Globodera pallida (Stone) Behrens

«2.1.

Globodera rostochiensis (Wollenweber) Behrens

«3.

Leptinotarsa decemlineata Say

«5.

Thaumetopoea processionea L.

«7.1.

Potato spindle tuber viroid

«6.1.

Paysandisia archon (Burmeister)

6.2.

Rhynchophorus ferrugineus (Olivier)

«10.

Thaumetopoea pityocampa Denis & Schiffermüller

«3.

Xanthomonas arboricola pv. pruni (Smith) Vauterin et al.

«01.

“Candidatus Phytoplasma ulmi”

«7.4.

Esteja ou não incluída nos códigos NC constantes do anexo V, parte B, madeira de Amelanchier Medik., Aronia Medik., Cotoneaster Medik., Crataegus L., Cydonia Mill., Malus Mill., Prunus L., Pyracantha M. Roem., Pyrus L. e Sorbus L., com exceção de madeira sob a forma de:

mas incluindo a madeira que não manteve a sua superfície natural arredondada, originária do Canadá e dos EUA.

a)

É originária de uma zona isenta de Saperda candida Fabricius, estabelecida pela organização nacional de proteção fitossanitária do país de origem, em conformidade com as normas internacionais pertinentes relativas às medidas fitossanitárias, que é mencionada nos certificados referidos no artigo 13.o, n.o 1, alínea ii), na rubrica “Declaração adicional”;

ou

b)

Foi submetida a um tratamento adequado pelo calor até atingir uma temperatura mínima de 56 °C durante, pelo menos, 30 minutos consecutivos em todo o perfil da madeira, o que se indicará nos certificados referidos no artigo 13.o, n.o 1, alínea ii);

ou

c)

Foi submetida a radiação ionizante adequada até atingir uma dose mínima absorvida de 1 kGy em toda a madeira, o que se indicará nos certificados referidos no artigo 13.o, n.o 1, alínea ii)

7.5.

Esteja ou não incluída nos códigos NC constantes do anexo V, parte B, madeira sob a forma de estilhas obtida na totalidade ou em parte de Amelanchier Medik., Aronia Medik., Cotoneaster Medik., Crataegus L., Cydonia Mill., Malus Mill., Prunus L., Pyracantha M. Roem., Pyrus L. e Sorbus L., originária do Canadá e dos EUA.

a)

É originária de uma zona estabelecida pela organização nacional de proteção fitossanitária do país de origem como isenta de Saperda candida Fabricius, em conformidade com as normas internacionais pertinentes relativas às medidas fitossanitárias, que é mencionada nos certificados referidos no artigo 13.o, n.o 1, alínea ii), na rubrica “Declaração adicional”;

ou

b)

Foi transformada em pedaços não superiores a 2,5 cm de espessura e largura;

ou

c)

Foi submetida a um tratamento adequado pelo calor até atingir uma temperatura mínima de 56 °C durante, pelo menos, 30 minutos em todo o perfil das estilhas, o que se indicará nos certificados referidos no artigo 13.o, n.o 1, alínea ii).»

«14.1.

Vegetais destinados à plantação, com exceção de garfos, estacas, plantas em cultura de tecidos, pólen e sementes, de Amelanchier Medik., Aronia Medik., Cotoneaster Medik., Crataegus L., Cydonia Mill., Malus Mill., Prunus L., Pyracantha M. Roem., Pyrus L. e Sorbus L. originários do Canadá e dos USA.

a)

Foram cultivados, durante o respetivo ciclo de vida, numa zona isenta de Saperda candida Fabricius, estabelecida pela organização nacional de proteção fitossanitária do país de origem em conformidade com as normas internacionais pertinentes relativas às medidas fitossanitárias, que é mencionada nos certificados referidos no artigo 13.o, n.o 1, alínea ii), na rubrica “Declaração adicional”;

ou

b)

Foram cultivados, durante um período de, pelo menos, dois anos antes da exportação ou, no caso de vegetais com menos de dois anos, durante o respetivo ciclo de vida, num local de produção estabelecido como isento de Saperda candida Fabricius em conformidade com as normas internacionais pertinentes relativas às medidas fitossanitárias:

«16.2.

Frutos de Citrus L., Fortunella Swingle, Poncirus Raf., Microcitrus Swingle, Naringi Adans., Swinglea Merr., e os seus híbridos, originários de países terceiros

a)

Os frutos são originários de um país reconhecido como isento de Xanthomonas citri pv. citri e Xanthomonas citri pv. aurantifolii em conformidade com as normas internacionais pertinentes relativas às medidas fitossanitárias, desde que este estatuto de indemnidade tenha sido comunicado previamente por escrito à Comissão pela organização nacional de proteção fitossanitária do país terceiro em causa;

ou

b)

Os frutos são originários de uma zona estabelecida pela organização nacional de proteção fitossanitária do país de origem como isenta de Xanthomonas citri pv. citri e Xanthomonas citri pv. aurantifolii, em conformidade com as normas internacionais pertinentes relativas às medidas fitossanitárias, que é mencionada nos certificados referidos no artigo 13.o, n.o 1, alínea ii), na rubrica “Declaração adicional”, desde que este estatuto de indemnidade tenha sido comunicado previamente por escrito à Comissão pela organização nacional de proteção fitossanitária do país terceiro em causa;

ou

c)

Os frutos são originários de um local de produção estabelecido pela organização nacional de proteção fitossanitária do país de origem como isento de Xanthomonas citri pv. citri e Xanthomonas citri pv. aurantifolii, em conformidade com as normas internacionais pertinentes relativas às medidas fitossanitárias, que é mencionado nos certificados referidos no artigo 13.o, n.o 1, alínea ii), na rubrica “Declaração adicional”;

ou

d)

O local de produção e a vizinhança imediata são submetidos a tratamentos e práticas de cultivo adequados contra Xanthomonas citri pv. citri e Xanthomonas citri pv. aurantifolii,

e

os frutos foram submetidos a um tratamento com ortofenilfenato de sódio, ou outro tratamento eficaz mencionado nos certificados referidos no artigo 13.o, n.o 1, alínea ii), desde que o método de tratamento tenha sido comunicado previamente por escrito à Comissão pela organização nacional de proteção fitossanitária do país terceiro em causa,

e

as inspeções oficiais efetuadas em momentos oportunos antes da exportação mostraram que os frutos estão isentos de sintomas de Xanthomonas citri pv. citri e Xanthomonas citri pv. aurantifolii,

e

estão incluídas informações sobre a rastreabilidade nos certificados referidos no artigo 13.o, n.o 1, alínea ii);

ou

e)

No caso de frutos destinados à transformação industrial, as inspeções oficiais antes da exportação mostraram que os frutos estão isentos de sintomas de Xanthomonas citri pv. citri e Xanthomonas citri pv. aurantifolii,

e

O local de produção e a vizinhança imediata são submetidos a tratamentos e práticas de cultivo adequados contra Xanthomonas citri pv. citri e Xanthomonas citri pv. aurantifolii,

e

a circulação, a armazenagem e a transformação realizam-se em condições aprovadas em conformidade com o procedimento referido no artigo 18.o, n.o 2,

e

os frutos foram transportados em embalagens individuais que ostentam um rótulo que contém um código de rastreabilidade e a indicação de que os frutos se destinam a transformação industrial,

e

estão incluídas informações sobre a rastreabilidade nos certificados referidos no artigo 13.o, n.o 1, alínea ii)»

«16.3.

Frutos de Citrus L., Fortunella Swingle, Poncirus Raf., e os seus híbridos, originários de países terceiros

a)

Os frutos são originários de um país reconhecido como isento de Cercospora angolensis Carv. et Mendes em conformidade com as normas internacionais pertinentes relativas às medidas fitossanitárias, desde que este estatuto de indemnidade tenha sido comunicado previamente por escrito à Comissão pela organização nacional de proteção fitossanitária do país terceiro em causa;

ou

b)

Os frutos são originários de uma zona reconhecida como isenta de Cercospora angolensis Carv. et Mendes, em conformidade com as normas internacionais pertinentes relativas às medidas fitossanitárias, que é mencionada nos certificados referidos no artigo 13.o, n.o 1, alínea ii), na rubrica “Declaração adicional”, desde que o estatuto de indemnidade tenha sido comunicado previamente por escrito à Comissão pela organização nacional de proteção fitossanitária do país terceiro em causa;

ou

c)

Não foram observados quaisquer sintomas de Cercospora angolensis Carv. et Mendes no local de produção e na sua vizinhança imediata desde o início do último ciclo vegetativo e nenhum dos frutos colhidos no local de produção apresentou, na sequência de um exame oficial adequado, sintomas da presença desse organismo»

«16.4.

Frutos de Citrus L., Fortunella Swingle, Poncirus Raf., e os seus híbridos, com exceção dos frutos de Citrus aurantium L. e Citrus latifolia Tanaka, originários de países terceiros

a)

Os frutos são originários de um país reconhecido como isento de Phyllosticta citricarpa (McAlpine) Van der Aa, em conformidade com as normas internacionais pertinentes relativas às medidas fitossanitárias, desde que este estatuto de indemnidade tenha sido comunicado previamente por escrito à Comissão pela organização nacional de proteção fitossanitária do país terceiro em causa;

ou

b)

Os frutos são originários de uma zona estabelecida pela organização nacional de proteção fitossanitária do país de origem como isenta de Phyllosticta citricarpa (McAlpine) Van der Aa, em conformidade com as normas internacionais pertinentes relativas às medidas fitossanitárias, que é mencionada nos certificados referidos no artigo 13.o, n.o 1, alínea ii), na rubrica “Declaração adicional”, desde que este estatuto de indemnidade tenha sido comunicado previamente por escrito à Comissão pela organização nacional de proteção fitossanitária do país terceiro em causa;

ou

c)

Os frutos são originários de um local de produção estabelecido pela organização nacional de proteção fitossanitária do país de origem como isento de Phyllosticta citricarpa (McAlpine) Van der Aa, em conformidade com as normas internacionais pertinentes relativas às medidas fitossanitárias, que é mencionado nos certificados referidos no artigo 13.o, n.o 1, alínea ii), na rubrica “Declaração adicional”,

e

os frutos são considerados isentos de sintomas de Phyllosticta citricarpa (McAlpine) Van der Aa após inspeção oficial de uma amostra representativa, definida em conformidade com as normas internacionais;

ou

d)

Os frutos são originários de um local de produção submetido a tratamentos e medidas de cultivo adequados contra a Phyllosticta citricarpa (McAlpine) Van der Aa,

e

foram realizadas inspeções oficiais no local de produção durante a época de cultivo desde o início do último ciclo vegetativo, e não se detetaram sintomas de Phyllosticta citricarpa (McAlpine) van der Aa nos frutos,

e

os frutos colhidos nesse local de produção são considerados isentos de sintomas de Phyllosticta citricarpa (McAlpine) Van der Aa durante uma inspeção oficial, antes da exportação, de uma amostra representativa, definida em conformidade com as normas internacionais,

e

estão incluídas informações sobre a rastreabilidade nos certificados referidos no artigo 13.o, n.o 1, alínea ii);

ou

e)

No caso de frutos destinados à transformação industrial, os frutos foram considerados isentos de sintomas de Phyllosticta citricarpa (McAlpine) Van der Aa antes da exportação durante uma inspeção oficial de uma amostra representativa, definida em conformidade com as normas internacionais,

e

é incluída nos certificados referidos no artigo 13.o, n.o 1, alínea ii), na rubrica “Declaração adicional”, uma declaração de que os frutos são originários de um local de produção submetido a tratamentos adequados contra a Phyllosticta citricarpa (McAlpine) Van der Aa realizados no momento oportuno,

e

a circulação, a armazenagem e a transformação realizam-se em condições aprovadas em conformidade com o procedimento referido no artigo 18.o, n.o 2,

e

os frutos foram transportados em embalagens individuais que ostentam um rótulo que contém um código de rastreabilidade e a indicação de que os frutos se destinam a transformação industrial,

e

estão incluídas informações sobre a rastreabilidade nos certificados referidos no artigo 13.o, n.o 1, alínea ii)»

«16.6.

Frutos de Capsicum (L.), Citrus L., com exceção de Citrus limon (L.) Osbeck. e Citrus aurantiifolia (Christm.) Swingle, Prunus persica (L.) Batsch e Punica granatum L. originários de países do continente africano e de Cabo Verde, Santa Helena, Madagáscar, Reunião, Maurícia e Israel

a)

São originários de um país reconhecido como isento de Thaumatotibia leucotreta (Meyrick) em conformidade com as normas internacionais pertinentes relativas às medidas fitossanitárias;

ou

b)

São originários de uma zona estabelecida pela organização nacional de proteção fitossanitária do país de origem como isenta de Thaumatotibia leucotreta (Meyrick), em conformidade com as normas internacionais pertinentes relativas às medidas fitossanitárias, que é mencionada nos certificados referidos no artigo 13.o, n.o 1, alínea ii), na rubrica “Declaração adicional”;

ou

c)

São originários de um local de produção estabelecido pela organização nacional de proteção fitossanitária do país de origem como isento de Thaumatotibia leucotreta (Meyrick), em conformidade com as normas internacionais pertinentes relativas às medidas fitossanitárias, e estão incluídas informações sobre a rastreabilidade nos certificados referidos no artigo 13.o, n.o 1, alínea ii),

e

foram realizadas inspeções oficiais no local de produção, em momentos oportunos durante a época de cultivo, incluindo um exame visual em amostras representativas de frutos, que se revelaram isentos de Thaumatotibia leucotreta (Meyrick);

ou

d)

Foram submetidos a um tratamento pelo frio eficaz que garante a indemnidade de Thaumatotibia leucotreta (Meyrick), ou a outro tratamento eficaz para garantir a indemnidade de Thaumatotibia leucotreta (Meyrick), e os dados do tratamento devem ser indicados nos certificados referidos no artigo 13.o, n.o 1, alínea ii), desde que o método de tratamento tenha sido comunicado previamente por escrito à Comissão pela organização nacional de proteção fitossanitária do país terceiro em causa»

«18.2.

Vegetais de Casimiroa La Llave, Choisya Kunth, Clausena Burm. f., Murraya J. Koenig ex L., Vepris Comm, Zanthoxylum L., com exceção de frutos e sementes, originários de países terceiros

a)

Os vegetais são originários de um país onde se sabe que não ocorre Trioza erytreae Del Guercio;

ou

b)

Os vegetais são originários de uma zona isenta de Trioza erytreae Del Guercio, estabelecida pela organização nacional de proteção fitossanitária em conformidade com as normas internacionais pertinentes relativas às medidas fitossanitárias, e que é mencionada nos certificados referidos no artigo 13.o, n.o 1, alínea ii), na rubrica “Declaração adicional”;

ou

c)

Os vegetais foram cultivados num local de produção registado e supervisionado pelo organismo nacional de proteção fitossanitária do país de origem,

e

onde os vegetais são colocados num local com proteção física total contra a introdução de Trioza erytreae Del Guercio,

e

onde, durante o último ciclo vegetativo completo antes da circulação, foram efetuadas duas inspeções oficiais em momentos oportunos, não se tendo observado sinais de Trioza erytreae Del Guercio nesse local nem na zona circundante com uma largura de pelo menos 200 m.»

«18.4.

Vegetais de Microcitrus Swingle, Naringi Adans. e Swinglea Merr., com exceção dos frutos e sementes, originários de países terceiros

a)

São originários de um país reconhecido como isento de Xanthomonas citri pv. citri e Xanthomonas citri pv. aurantifolii em conformidade com as normas internacionais pertinentes relativas às medidas fitossanitárias, desde que este estatuto de indemnidade tenha sido comunicado por escrito à Comissão pela organização nacional de proteção fitossanitária do país terceiro em causa;

ou

b)

São originários de uma zona estabelecida pela organização nacional de proteção fitossanitária do país de origem como isenta de Xanthomonas citri pv. citri e Xanthomonas citri pv. aurantifolii, em conformidade com as normas internacionais pertinentes relativas às medidas fitossanitárias, que é mencionada nos certificados referidos no artigo 13.o, n.o 1, alínea ii), na rubrica “Declaração adicional”, desde que este estatuto de indemnidade tenha sido comunicado por escrito à Comissão pela organização nacional de proteção fitossanitária do país terceiro em causa»

«25.7.1.

Vegetais de Solanum lycopersicum L. e Solanum melongena L., com exceção dos frutos e sementes

a)

São originários de um país reconhecido como isento de Keiferia lycopersicella (Walsingham) em conformidade com as normas internacionais pertinentes relativas às medidas fitossanitárias;

ou

b)

São originários de uma zona estabelecida pela organização nacional de proteção fitossanitária do país de origem como isenta de Keiferia lycopersicella (Walsingham), em conformidade com as normas internacionais pertinentes relativas às medidas fitossanitárias, e que é mencionada nos certificados referidos no artigo 13.o, n.o 1, alínea ii), na rubrica “Declaração adicional”.

25.7.2.

Frutos de Solanum lycopersicum L. e Solanum melongena L.

a)

São originários de um país reconhecido como isento de Keiferia lycopersicella (Walsingham) em conformidade com as normas internacionais pertinentes relativas às medidas fitossanitárias;

ou

b)

São originários de uma zona estabelecida pela organização nacional de proteção fitossanitária do país de origem como isenta de Keiferia lycopersicella (Walsingham), em conformidade com as normas internacionais pertinentes relativas às medidas fitossanitárias, que é mencionada nos certificados referidos no artigo 13.o, n.o 1, alínea ii), na rubrica “Declaração adicional”;

ou

c)

São originários de um local de produção estabelecido pela organização nacional de proteção fitossanitária do país de origem como isento de Keiferia lycopersicella (Walsingham), com base em inspeções e investigações oficiais realizadas durante os três meses que antecederam a exportação, que é mencionado nos certificados referidos no artigo 13.o, n.o 1, alínea ii), na rubrica “Declaração adicional”».

«8.1.

Vegetais de Ulmus L. destinados à plantação, com exceção das sementes

«10.1.

Vegetais de Citrus L., Choisya Kunth, Fortunella Swingle, Poncirus Raf., e os seus híbridos, e Casimiroa La Llave, Clausena Burm f., Murraya J. Koenig ex L., Vepris Comm., Zanthoxylum L., com exceção de frutos e sementes

a)

São originários de uma zona isenta de Trioza erytreae Del Guercio, estabelecida pela organização nacional de proteção fitossanitária em conformidade com as normas internacionais pertinentes relativas às medidas fitossanitárias;

ou

b)

Foram cultivados num local de produção registado e supervisionado pelas autoridades competentes no Estado-Membro de origem,

e

onde os vegetais são colocados num local com proteção física total contra a introdução de Trioza erytreae Del Guercio,

e

onde, durante o último ciclo vegetativo completo antes da circulação, foram efetuadas duas inspeções oficiais em momentos oportunos, não se tendo observado sinais de Trioza erytreae Del Guercio nesse local nem na zona circundante com uma largura de pelo menos 200 m.»