9.2.2016   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 32/163

(1)

O anexo IV, secção B.IV, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 estabelece que, para a classificação de carcaças de suínos, o teor de carne magra deve ser calculado por meio de métodos de classificação autorizados pela Comissão, que só podem ser métodos de cálculo estatisticamente provados e baseados na medição física de uma ou de várias partes anatómicas da carcaça de suíno. A autorização dos métodos de classificação está sujeita a uma tolerância máxima de erro estatístico de cálculo. Esta tolerância é definida no artigo 23.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1249/2008 da Comissão (2).

(2)

A Decisão 96/550/CE da Comissão (3) autorizou a utilização de três métodos de classificação das carcaças de suínos na Finlândia.

(3)

A Finlândia solicitou à Comissão que autorizasse a substituição da fórmula de cálculo do teor de carne magra utilizada no método «Hennessy Grading Probe 4 (HGP 4)» e que autorizasse o novo método «AutoFOM III» em substituição do método «Autofom» atualmente utilizado para a classificação de carcaças de suínos no seu território. A Finlândia apresentou, através do protocolo previsto no artigo 23.o n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1249/2008, uma descrição circunstanciada do ensaio de dissecação, indicando os princípios em que se baseiam as novas fórmulas, os resultados do seu ensaio de dissecação e as equações utilizadas na estimativa da percentagem de carne magra. A Finlândia solicitou também à Comissão a não inclusão do método «Intrascope/Optical probe» na presente decisão, dado que esse método já não é utilizado.

(4)

O exame do pedido mostrou estarem preenchidas as condições para a autorização dessas novas fórmulas e métodos de classificação. Por conseguinte, essas fórmulas e métodos de classificação devem ser autorizados na Finlândia.

(5)

Não devem ser permitidas alterações dos aparelhos ou dos métodos de classificação, exceto quando explicitamente autorizadas por decisão de execução da Comissão.

(6)

Por razões de clareza e segurança jurídica deve ser adotada uma nova decisão. A Decisão 96/550/CE deve, por conseguinte, ser revogada.

(7)

Atendendo às circunstâncias técnicas associadas à introdução de novos métodos e fórmulas, os métodos de classificação de carcaças de suínos autorizados pela presente decisão devem aplicar-se a partir de 1 de fevereiro de 2016.

(8)

As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité para a Organização Comum dos Mercados Agrícolas,

a)

Aparelho «Hennessy Grading Probe 4 (HGP4)» e correspondentes métodos de cálculo, descritos no anexo, parte I;

b)

Aparelho «AutoFOM III» e correspondentes métodos de cálculo, descritos no anexo, parte II.