EUR-Lex Access to European Union law
This document is an excerpt from the EUR-Lex website
Document L:1996:236:TOC
Official Journal of the European Communities, L 236, 18 September 1996
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 236, 18 de setembro de 1996
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 236, 18 de setembro de 1996
Jornal Oficial |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
REGULAMENTO (CE) Nº 1796/96 DA COMISSÃO de 17 de Setembro de 1996 que altera o Regulamento (CE) nº 1143/96, relativo à abertura de um concurso para a restituição ou a imposição à exportação de trigo mole para todos os países terceiros à excepção de Ceuta, Melilha e determinados Estados ACP | ||||
* | Regulamento (CE) n 1797/96 da Comissão de 17 de Setembro de 1996 que fixa as médias dos rendimentos em azeitonas e em azeite para as quatro últimas campanhas de 1991/1992 a 1994/1995 | |||
* | Regulamento (CE) n° 1798/96 da Comissão, de 17 de Setembro de 1996, que altera o anexo III do Regulamento (CEE) n° 2377/90 do Conselho, que prevê um processo comunitário para o estabelecimento de limites máximos de resíduos de medicamentos veterinários nos alimentos de origem animal | |||
* | Regulamento (CE) n 1799/96 da Comissão de 17 de Setembro de 1996 relativo à emissão de certificados de exportação sem prefixação da restituição no sector das frutas e produtos hortícolas | |||
REGULAMENTO (CE) Nº 1800/96 DA COMISSÃO de 17 de Setembro de 1996 que fixa as restituições à exportação no sector da carne de aves de capoeira | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 1801/96 DA COMISSÃO de 17 de Setembro de 1996 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 1802/96 DA COMISSÃO de 17 de Setembro de 1996 que altera os direitos de importação no sector dos cereais | ||||
* | Directiva 96/56/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 3 de Setembro de 1996 que altera a Directiva 67/548/CEE relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes à classificação, embalagem e rotulagem das substâncias perigosas | |||
* | Directiva 96/57/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 3 de Setembro de 1996 relativa aos requisitos de rendimento energético dos frigoríficos e congeladores electrodomésticos e respectivas combinações | |||
* | Directiva 96/58/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 3 de Setembro de 1996 que altera a Directiva 89/686/CEE relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes aos equipamentos de protecção individual | |||
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
Conselho | ||||
96/549/Euratom, CECA, CE: | ||||
* | Decisão nº 1/96 do Conselho de Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-membros, por um lado, e a Roménia, por outro de 22 de Julho de 1996 relativa à exportação de desperdícios de ferro da Roménia para a Comunidade | |||
Comissão | ||||
96/550/CE: | ||||
* | Decisão da Comissão de 5 de Setembro de 1996 relativa à autorização de métodos de classificação de carcaças de suínos na Finlândia (Apenas faz fé o texto em língua finlandesa) | |||
96/551/CE: | ||||
* | Decisão da Comissão de 5 de Setembro de 1996 que altera pela segunda vez a Decisão 92/469/CEE relativa à autorização de métodos de classificação de carcaças de suínos na Dinamarca (Apenas faz fé o texto em língua dinamarquesa) |
PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. |