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Document 32009D0507
2009/507/EC,Euratom: Council Decision of 30 June 2009 appointing a new member of the Commission of the European Communities
2009/507/CE,Euratom: Decisão do Conselho, de 30 de Junho de 2009 , que nomeia um novo membro da Comissão das Comunidades Europeias
2009/507/CE,Euratom: Decisão do Conselho, de 30 de Junho de 2009 , que nomeia um novo membro da Comissão das Comunidades Europeias
JO L 172 de 2.7.2009, p. 34–34
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
No longer in force, Date of end of validity: 31/10/2009
|
2.7.2009 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 172/34 |
DECISÃO DO CONSELHO
de 30 de Junho de 2009
que nomeia um novo membro da Comissão das Comunidades Europeias
(2009/507/CE, Euratom)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o segundo parágrafo do artigo 215.o,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o segundo parágrafo do artigo 128.o,
Considerando o seguinte:
Por carta datada de 25 de Junho de 2009, Dalia GRYBAUSKAITĖ renunciou ao cargo de membro da Comissão. Deverá, por conseguinte, ser substituída pelo período remanescente do seu mandato,
DECIDE:
Artigo 1.o
Algirdas Gediminas ŠEMETA é nomeado membro da Comissão pelo período compreendido entre 1 de Julho de 2009 e 31 de Outubro de 2009.
Artigo 2.o
A presente decisão produz efeitos a partir de 1 de Julho de 2009.
Artigo 3.o
A presente decisão é publicada no Jornal Oficial da União Europeia.
Feito em Bruxelas, em 30 de Junho de 2009.
Pelo Conselho
O Presidente
J. KOHOUT