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Document 32001D0501

2001/501/CE: Decisão do Conselho, de 25 de Junho de 2001, que nomeia um membro suplente belga do Comité das Regiões

JO L 182 de 5.7.2001, p. 55–55 (ES, DA, DE, EL, EN, FR, IT, NL, PT, FI, SV)

Legal status of the document No longer in force, Date of end of validity: 25/01/2002

ELI: http://data.europa.eu/eli/dec/2001/501/oj

32001D0501

2001/501/CE: Decisão do Conselho, de 25 de Junho de 2001, que nomeia um membro suplente belga do Comité das Regiões

Jornal Oficial nº L 182 de 05/07/2001 p. 0055 - 0055


Decisão do Conselho

de 25 de Junho de 2001

que nomeia um membro suplente belga do Comité das Regiões

(2001/501/CE)

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, e, nomeadamente, o seu artigo 263.o,

Tendo em conta a Decisão do Conselho de 26 de Janeiro de 1998(1) relativa à nomeação dos membros titulares e suplentes do Comité das Regiões,

Considerando que vagou um lugar de membro suplente do Comité das Regiões na sequência da renúncia de Annemie NEYTS-UYTTEBROECK, da qual foi dado conhecimento ao Conselho em 11 de Junho de 2001,

Tendo em conta a proposta do Governo Belga,

DECIDE:

Artigo único

Guy VAN HENGEL é nomeado membro suplente do Comité das Regiões em substituição de Annemie NEYTS-UYTTEBROECK, pelo período remanescente do mandato deste último, ou seja, até 25 de Janeiro de 2002.

Feito no Luxemburgo, em 25 de Junho de 2001.

Pelo Conselho

O Presidente

A. Lindh

(1) JO L 28 de 4.2.1998, p. 19.

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