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Document L:2001:182:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 182, 05 de Julho de 2001


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 182
44.o ano
5 de Julho de 2001
Edição em língua portuguesaLegislação

ÍndiceActos adoptados em aplicação do título VI do Tratado da União Europeia
*Decisão-Quadro do Conselho, de 26 de Junho de 2001, relativa ao branqueamento de capitais, à identificação, detecção, congelamento, apreensão e perda dos instrumentos e produtos do crime 1
I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
*Regulamento (CE) n.o 1347/2001 do Conselho, de 28 de Junho de 2001, que completa o anexo do Regulamento (CE) n.o 1107/96 da Comissão relativo ao registo das indicações geográficas e denominações de origem nos termos do procedimento previsto no artigo 17.o do Regulamento (CEE) n.o 2081/92 do Conselho 3
Regulamento (CE) n.o 1348/2001 da Comissão, de 4 de Julho de 2001, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 5
Regulamento (CE) n.o 1349/2001 da Comissão, de 4 de Julho de 2001, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o quadragésimo sexto concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) n.o 1531/2000 7
Regulamento (CE) n.o 1350/2001 da Comissão, de 4 de Julho de 2001, que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar 8
Regulamento (CE) n.o 1351/2001 da Comissão, de 4 de Julho de 2001, que altera as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual 10
Regulamento (CE) n.o 1352/2001 da Comissão, de 4 de Julho de 2001, que estabelece a estimativa de abastecimento das ilhas Canárias em determinados óleos vegetais 12
*Regulamento (CE) n.o 1353/2001 da Comissão, de 4 de Julho de 2001, que altera o Regulamento (CEE) n.o 2257/92 que estabelece normas de execução do regime específico de abastecimento da Madeira em determinados óleos vegetais e a estimativa das necessidades de abastecimento 13
*Regulamento (CE) n.o 1354/2001 da Comissão, de 4 de Julho de 2001, que altera o Regulamento (CE) n.o 467/2001 do Conselho no que respeita às pessoas e entidades abrangidas pelo congelamento de fundos e às organizações e organismos não abrangidos pela proibição de voos com relação aos Taliban do Afeganistão 15
*Regulamento (CE) n.o 1355/2001 da Comissão, de 4 de Julho de 2001, que derroga ao Regulamento (CE) n.o 1644/96 que fixa as normas de execução para a concessão da ajuda a favor de determinadas leguminosas para grão 24
*Regulamento (CE) n.o 1356/2001 da Comissão, de 4 de Julho de 2001, que completa o anexo do Regulamento (CE) n.o 2400/96 relativo à inscrição de determinadas denominações no "Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas" previsto no Regulamento (CEE) n.o 2081/92 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios 25
*Decisão n.o 1357/2001/CECA da Comissão, de 4 de Julho de 2001, que altera a Decisão n.o 283/2000/CECA que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de determinados produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura igual ou superior a 600 mm, não folheados, chapeados ou revestidos, em rolos, simplesmente laminados a quente, originários, inter alia, da Índia 27
*Regulamento (CE) n.o 1358/2001 da Comissão, de 4 de Julho de 2001, que prevê medidas específicas em matéria de comunicação no sector da carne de bovino 34
Regulamento (CE) n.o 1359/2001 da Comissão, de 4 de Julho de 2001, que fixa, para o mês de Junho de 2001, a taxa de câmbio específica do montante do reembolso dos custos de armazenagem no sector do açúcar 38
*Regulamento (CE) n.o 1360/2001 da Comissão, de 3 de Julho de 2001, que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis 40
Regulamento (CE) n.o 1361/2001 da Comissão, de 4 de Julho de 2001, que fixa os direitos de importação no sector do arroz 46
Regulamento (CE) n.o 1362/2001 da Comissão, de 4 de Julho de 2001, que altera os direitos de importação no sector dos cereais 49
Regulamento (CE) n.o 1363/2001 da Comissão, de 4 de Julho de 2001, que altera o Regulamento (CE) n.o 1327/2001 que fixa a restituição à produção para o açúcar branco utilizado pela indústria química 52
Regulamento (CE) n.o 1364/2001 da Comissão, de 4 de Julho de 2001, que altera o Regulamento (CE) n.o 1310/2001 que fixa as restituições à exportação, tal qual, para os xaropes e alguns outros produtos do sector do açúcar 53
Regulamento (CE) n.o 1365/2001 da Comissão, de 4 de Julho de 2001, que altera o Regulamento (CE) n.o 1289/2001 que fixa as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual 54

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Conselho
2001/501/EC
*Decisão do Conselho, de 25 de Junho de 2001, que nomeia um membro suplente belga do Comité das Regiões 55
Comissão
2001/502/EC
*Decisão da Comissão, de 22 de Junho de 2001, que prevê a comercialização temporária de sementes de uma determinada espécie que não satisfaçam os requisitos da Directiva 69/208/CEE do Conselho [notificada com o número C(2001) 1294] (1) 56
2001/503/EC
*Decisão da Comissão, de 22 de Junho de 2001, relativa às medidas de informação e publicidade a executar pelos países beneficiários da assistência do instrumento estrutural de pré-adesão (ISPA) 58
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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