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Document 31997R0386
Commission Regulation (EC) No 386/97 of 28 February 1997 correcting the English and Swedish language versions of Regulation (EC) No 2257/94 laying down quality standards for bananas and the Spanish language version of Regulation (EC) No 2898/95 concerning verification of compliance with quality standards for bananas
Regulamento (CE) n° 386/97 da Comissão de 28 de Fevereiro de 1997 que rectifica as versões nas línguas inglesa e sueca do Regulamento (CE) n° 2257/94, que fixa normas de qualidade para as bananas, bem como a versão em língua espanhola do Regulamento (CE) n° 2898/95, que estabelece disposições relativas ao controlo do respeito das normas de qualidade no sector das bananas
Regulamento (CE) n° 386/97 da Comissão de 28 de Fevereiro de 1997 que rectifica as versões nas línguas inglesa e sueca do Regulamento (CE) n° 2257/94, que fixa normas de qualidade para as bananas, bem como a versão em língua espanhola do Regulamento (CE) n° 2898/95, que estabelece disposições relativas ao controlo do respeito das normas de qualidade no sector das bananas
JO L 60 de 1.3.1997, p. 53–53
(ES, DA, DE, EL, EN, FR, IT, NL, PT, FI, SV)
No longer in force, Date of end of validity: 08/01/2012; revogado por 32011R1333
31997R0386
Regulamento (CE) n° 386/97 da Comissão de 28 de Fevereiro de 1997 que rectifica as versões nas línguas inglesa e sueca do Regulamento (CE) n° 2257/94, que fixa normas de qualidade para as bananas, bem como a versão em língua espanhola do Regulamento (CE) n° 2898/95, que estabelece disposições relativas ao controlo do respeito das normas de qualidade no sector das bananas
Jornal Oficial nº L 060 de 01/03/1997 p. 0053 - 0053
REGULAMENTO (CE) Nº 386/97 DA COMISSÃO de 28 de Fevereiro de 1997 que rectifica as versões nas línguas inglesa e sueca do Regulamento (CE) nº 2257/94, que fixa normas de qualidade para as bananas, bem como a versão em língua espanhola do Regulamento (CE) nº 2898/95, que estabelece disposições relativas ao controlo do respeito das normas de qualidade no sector das bananas A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 404/93 do Conselho, de 13 de Fevereiro de 1993, que estabelece a organização comum de mercado no sector das bananas (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 3290/94 (2), e, nomeadamente, o seu artigo 4º, Considerando que as versões nas línguas inglesa e sueca do Regulamento (CE) nº 2257/94 da Comissão (3) e a versão em língua espanhola do Regulamento (CE) nº 2898/95 da Comissão (4), alterado pelo Regulamento (CE) nº 465/96 (5), diferem das versões do texto nas outras línguas oficiais da Comunidade; que, por conseguinte, se justifica a introdução das necessárias rectificações nessas três versões linguísticas; Considerando que as medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité de gestão das bananas, ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO: Artigo 1º É introduzida uma rectificação no anexo I do Regulamento (CE) nº 2257/94. Esta rectificação diz respeito exclusivamente às versões nas línguas inglesa e sueca do regulamento. Artigo 2º É introduzida uma rectificação nos artigos 7º do Regulamento (CE) nº 2898/95. Esta rectificação diz respeito exclusivamente à versão em língua espanhola do regulamento. Artigo 3º O presente regulamento entra em vigor no terceiro dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias. O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros. Feito em Bruxelas, em 28 de Fevereiro de 1997. Pela Comissão Franz FISCHLER Membro da Comissão (1) JO nº L 47 de 25. 2. 1993, p. 1. (2) JO nº L 349 de 31. 12. 1994, p. 105. (3) JO nº L 245 de 20. 9. 1994, p. 6. (4) JO nº L 304 de 16. 12. 1995, p. 17. (5) JO nº L 65 de 15. 3. 1996, p. 5.