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Document 22019X0131(02)
Notice concerning the entry into force of the Agreement in the form of an Exchange of Letters between the European Union and the Kingdom of Norway on the cumulation of origin between the European Union, the Swiss Confederation, the Kingdom of Norway and the Republic of Turkey in the framework of the Generalised System of Preferences
Aviso sobre a entrada em vigor do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino da Noruega sobre a acumulação da origem entre a União Europeia, a Confederação Suíça, o Reino da Noruega e a República da Turquia no âmbito do Sistema de Preferências Generalizadas
Aviso sobre a entrada em vigor do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino da Noruega sobre a acumulação da origem entre a União Europeia, a Confederação Suíça, o Reino da Noruega e a República da Turquia no âmbito do Sistema de Preferências Generalizadas
SN/1262/2019/REV/1
JO L 27 de 31.1.2019, p. 1–1
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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31.1.2019 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 27/1 |
Aviso sobre a entrada em vigor do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino da Noruega sobre a acumulação da origem entre a União Europeia, a Confederação Suíça, o Reino da Noruega e a República da Turquia no âmbito do Sistema de Preferências Generalizadas
O Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino da Noruega sobre a acumulação da origem entre a União Europeia, a Confederação Suíça, o Reino da Noruega e a República da Turquia no âmbito do Sistema de Preferências Generalizadas entrará em vigor em 1 de fevereiro de 2019, em conformidade com o ponto 18 do Acordo.