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Document 32019R0352R(01)
Corrigendum to Council Implementing Regulation (EU) 2019/352 of 4 March 2019 implementing Regulation (EU) No 208/2014 concerning restrictive measures directed against certain persons, entities and bodies in view of the situation in Ukraine (OJ L 64, 5.3.2019)
Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2019/352 do Conselho, de 4 de março de 2019, que dá execução ao Regulamento (UE) n.° 208/2014 que impõe medidas restritivas dirigidas a certas pessoas, entidades e organismos, tendo em conta a situação na Ucrânia (JO L 64 de 5.3.2019)
Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2019/352 do Conselho, de 4 de março de 2019, que dá execução ao Regulamento (UE) n.° 208/2014 que impõe medidas restritivas dirigidas a certas pessoas, entidades e organismos, tendo em conta a situação na Ucrânia (JO L 64 de 5.3.2019)
ST/7294/2019/INIT
JO L 86 de 28.3.2019, p. 118–118
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI)
ELI: http://data.europa.eu/eli/reg_impl/2019/352/corrigendum/2019-03-28/oj
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28.3.2019 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 86/118 |
Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2019/352 do Conselho, de 4 de março de 2019, que dá execução ao Regulamento (UE) n.o 208/2014 que impõe medidas restritivas dirigidas a certas pessoas, entidades e organismos, tendo em conta a situação na Ucrânia
( «Jornal Oficial da União Europeia» L 64 de 5 de março de 2019 )
Na página 8, anexo, ponto 2, nova secção B (Direitos de defesa e o direito a uma proteção jurisdicional efetiva), subposição «Aplicação dos direitos de defesa e do direito a uma proteção jurisdicional efetiva a cada uma das pessoas incluídas na lista», entrada 2:
onde se lê:
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«2. |
Vitalli Yuriyovych Zakharchenko
…», |
deve ler-se:
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«2. |
Vitalii Yuriyovych Zakharchenko
…». |