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Document 32007R0382
Commission Regulation (EC) No 382/2007 of 4 April 2007 amending Regulation (EC) No 753/2002 laying down certain rules for applying Council Regulation (EC) No 1493/1999 as regards the description, designation, presentation and protection of certain wine sector products
Regulamento (CE) n. o 382/2007 da Comissão, de 4 de Abril de 2007 , que altera o Regulamento (CE) n. o 753/2002 que fixa certas normas de execução do Regulamento (CE) n. o 1493/1999 do Conselho no que diz respeito à designação, denominação, apresentação e protecção de determinados produtos vitivinícolas
Regulamento (CE) n. o 382/2007 da Comissão, de 4 de Abril de 2007 , que altera o Regulamento (CE) n. o 753/2002 que fixa certas normas de execução do Regulamento (CE) n. o 1493/1999 do Conselho no que diz respeito à designação, denominação, apresentação e protecção de determinados produtos vitivinícolas
JO L 95 de 5.4.2007, p. 12–20
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
JO L 327M de 5.12.2008, p. 952–962
(MT)
No longer in force, Date of end of validity: 31/07/2009; revog. impl. por 32009R0607
5.4.2007 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 95/12 |
REGULAMENTO (CE) N.o 382/2007 DA COMISSÃO
de 4 de Abril de 2007
que altera o Regulamento (CE) n.o 753/2002 que fixa certas normas de execução do Regulamento (CE) n.o 1493/1999 do Conselho no que diz respeito à designação, denominação, apresentação e protecção de determinados produtos vitivinícolas
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1493/1999 do Conselho, de 17 de Maio de 1999, que estabelece a organização comum do mercado vitivinícola (1), nomeadamente o artigo 53.o,
Considerando o seguinte:
(1) |
Na sequência da adesão da Roménia e da Bulgária à União Europeia, é necessário alterar o Regulamento (CE) n.o 753/2002 da Comissão (2). |
(2) |
O artigo 28.o do Regulamento (CE) n.o 753/2002 prevê regras específicas aplicáveis aos vinhos de mesa com indicação geográfica e enumera as menções tradicionais utilizadas nas diferentes regiões dos Estados-Membros para descrever esses vinhos. A lista dessas menções tem de ser completada pelas menções adequadas utilizadas pela Bulgária e pela Roménia. |
(3) |
Devem incluir-se na lista das menções específicas tradicionais, estabelecida pelo artigo 29.o do Regulamento (CE) n.o 753/2002, e na lista das menções tradicionais complementares, referida no artigo 23.o do mesmo regulamento, as menções adequadas utilizadas pela Bulgária e pela Roménia. |
(4) |
O anexo II do Regulamento (CE) n.o 753/2002 enumera as castas de videira e seus sinónimos que incluem uma indicação geográfica e que podem figurar na rotulagem dos vinhos. Esse anexo tem de ser adaptado através da inclusão das menções adequadas utilizadas pela Roménia e pela Bulgária na data de aplicação do presente regulamento. |
(5) |
A denominação «Tokaj» designa um «vinho de qualidade produzido numa região determinada» originário de uma região fronteiriça entre a Hungria e a Eslováquia, fazendo igualmente parte das denominações de castas francesa e italiana: «Tocai italico», «Tocai friulano» e «Tokay pinot gris». A coexistência destas três denominações de castas e da indicação geográfica é limitada no tempo, até 31 de Março de 2007, e resulta do acordo bilateral de 23 de Novembro de 1993 entre a Comunidade Europeia e a República da Hungria, o qual faz parte do acervo desde 1 de Maio de 2004. A partir de 1 de Abril de 2007, estas três denominações de castas são suprimidas do anexo II do Regulamento (CE) n.o 753/2002 e a denominação «Tocai friulano» é substituída pela nova denominação de casta «Friulano». |
(6) |
O anexo III do Regulamento (CE) n.o 753/2002 estabelece a lista das menções tradicionais que são ou podem ser utilizadas na rotulagem dos vinhos. Esse anexo tem de ser adaptado a fim de ter em conta, por um lado, as novas menções tradicionais utilizadas por Chipre e, por outro, as menções tradicionais utilizadas pela Bulgária e pela Roménia. |
(7) |
O Regulamento (CE) n.o 753/2002 deve, por conseguinte, ser alterado em conformidade. |
(8) |
As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité de Gestão dos Vinhos, |
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1.o
O Regulamento (CE) n.o 753/2002 é alterado do seguinte modo:
1) |
No artigo 28.o, o primeiro parágrafo é alterado do seguinte modo:
|
2) |
O artigo 29.o é alterado do seguinte modo:
|
3) |
O anexo II é substituído pelo texto do anexo I do presente regulamento. |
4) |
O anexo III é alterado em conformidade com o anexo II do presente regulamento. |
Artigo 2.o
O presente regulamento entra em vigor no sétimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
É aplicável a partir de 1 de Abril de 2007.
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.
Feito em Bruxelas, em 4 de Abril de 2007.
Pela Comissão
Mariann FISCHER BOEL
Membro da Comissão
(1) JO L 179 de 14.7.1999, p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1791/2006 (JO L 363 de 20.12.2006, p. 1).
(2) JO L 118 de 4.5.2002, p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 2016/2006 (JO L 384 de 29.12.2006, p. 38).
ANEXO I
«ANEXO II
Nomes das castas de videira e seus sinónimos que incluem uma indicação geográfica (1) e que podem figurar na rotulagem dos vinhos nos termos do n.o 2 do artigo 19.o
|
Nome da casta ou seus sinónimos |
Países que podem utilizar o nome da casta ou um dos seus sinónimos (2) |
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1 |
Agiorgitiko |
Grécia° |
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2 |
Aglianico |
Itália°, Grécia°, Malta° |
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3 |
Aglianicone |
Itália° |
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4 |
Alicante Bouschet |
Grécia°, Itália°, Portugal°, Argélia°, Tunísia°, Estados Unidos da América°, Chipre°, África do Sul N.B.: A denominação “Alicante” não pode ser utilizada isoladamente como designação de um vinho. |
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5 |
Alicante Branco |
Portugal° |
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6 |
Alicante Henri Bouschet |
França°, Sérvia (8), Montenegro (8) |
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7 |
Alicante |
Itália° |
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8 |
Alikant Buse |
Sérvia (6), Montenegro (6) |
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9 |
Auxerrois |
África do Sul°, Austrália°, Canadá°, Suíça°, Bélgica°, Alemanha°, França°, Luxemburgo°, Países Baixos°, Reino Unido° |
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10 |
Barbera Bianca |
Itália° |
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11 |
Barbera |
África do Sul°, Argentina°, Austrália°, Croácia°, México°, Eslovénia°, Uruguai°, Estados Unidos da América°, Grécia°, Itália°, Malta° |
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12 |
Barbera Sarda |
Itália° |
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13 |
Blauburgunder |
Antiga República jugoslava da Macedónia (16-27-114), Áustria (14-16), Canadá (16-114), Chile (16-114), Itália (16-114) |
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14 |
Blauer Burgunder |
Áustria (13-16), Sérvia (24-114), Montenegro (24-114), Suíça |
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15 |
Blauer Frühburgunder |
Alemanha (57) |
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16 |
Blauer Spätburgunder |
Alemanha (114), antiga República jugoslava da Macedónia (13-27-114), Áustria (13-14), Bulgária (114), Canadá (13-114), Chile (13-114), Roménia (114), Itália (13-114) |
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17 |
Blaufränkisch |
República Checa (54), Áustria°, Alemanha, Eslovénia (Modra frankinja, Frankinja), Hungria |
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18 |
Borba |
Espanha° |
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19 |
Bosco |
Itália° |
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20 |
Bragão |
Portugal° |
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21 |
Budai |
Hungria° |
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22 |
Burgundac beli |
Sérvia (135), Montenegro (135) |
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23 |
Burgundac Crni |
Croácia° |
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24 |
Burgundac crni |
Sérvia (14-114), Montenegro (14-114) |
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25 |
Burgundac sivi |
Croácia°, Sérvia°, Montenegro° |
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26 |
Burgundec bel |
Antiga República jugoslava da Macedónia° |
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27 |
Burgundec crn |
Antiga República jugoslava da Macedónia (13-16-114) |
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28 |
Burgundec siv |
Antiga República jugoslava da Macedónia° |
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29 |
Busuioacă de Bohotin |
Roménia |
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30 |
Cabernet Moravia |
República Checa° |
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31 |
Calabrese |
Itália (89) |
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32 |
Campanário |
Portugal° |
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33 |
Canari |
Argentina° |
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34 |
Carignan Blanc |
França° |
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35 |
Carignan |
África do Sul°, Argentina°, Austrália (37), Chile (37), Croácia°, Israel°, Marrocos°, Nova Zelândia°, Tunísia°, Grécia°, França°, Portugal°, Malta° |
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36 |
Carignan Noir |
Chipre° |
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37 |
Carignane |
Austrália (35), Chile (35), México, Turquia, Estados Unidos da América |
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38 |
Carignano |
Itália° |
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39 |
Chardonnay |
África do Sul°, Argentina (94), Austrália (94), Bulgária°, Canadá (94), Suíça°, Chile (94), República Checa°, Croácia°, Hungria (40), India, Israel°, Moldávia°, México (94), Nova Zelândia (94), Roménia°, Rússia°, São Marino°, Eslováquia°, Eslovénia°, Tunísia°, Estados Unidos da América (94), Uruguai°, Sérvia, Montenegro, Zimbabué°, Alemanha°, França, Grécia (94), Itália (94), Luxemburgo° (94), Países Baixos (94), Reino Unido, Espanha, Portugal, Áustria°, Bélgica (94), Chipre°, Malta° |
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40 |
Chardonnay Blanc |
Antiga República jugoslava da Macedónia, Hungria (39) |
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41 |
Chardonnay Musqué |
Canadá° |
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42 |
Chelva |
Espanha° |
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43 |
Corinto Nero |
Itália° |
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44 |
Cserszegi fűszeres |
Hungria° |
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45 |
Děvín |
República Checa° |
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46 |
Devín |
Eslováquia |
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47 |
Duna gyöngye |
Hungria |
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48 |
Dunaj |
Eslováquia |
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49 |
Durasa |
Itália° |
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50 |
Early Burgundy |
Estados Unidos da América° |
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51 |
Fehér Burgundi, Burgundi |
Hungria (132) |
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52 |
Findling |
Alemanha°, Reino Unido° |
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53 |
Frâncușă |
Roménia |
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54 |
Frankovka |
República Checa° (17), Eslováquia (55) |
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55 |
Frankovka modrá |
Eslováquia (54) |
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56 |
Friulano |
Itália |
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57 |
Frühburgunder |
Alemanha (15), Países Baixos° |
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58 |
Galbenă de Odobești |
Roménia |
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59 |
Girgenti |
Malta (60, 61) |
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60 |
Ghirgentina |
Malta (59, 61) |
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61 |
Girgentina |
Malta (59, 60) |
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62 |
Graciosa |
Portugal° |
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63 |
Grasă de Cotnari |
Roménia |
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64 |
Grauburgunder |
Alemanha, Bulgária, Hungria°, Roménia (65) |
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65 |
Grauer Burgunder |
Canadá, Roménia (64), Alemanha, Áustria |
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66 |
Grossburgunder |
Roménia |
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67 |
Iona |
Estados Unidos da América° |
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68 |
Kanzler |
Reino Unido°, Alemanha |
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69 |
Kardinal |
Alemanha°, Bulgária° |
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70 |
Kékfrankos |
Hungria |
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71 |
Kisburgundi kék |
Hungria (114) |
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72 |
Korinthiaki |
Grécia° |
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73 |
Leira |
Portugal° |
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74 |
Limnio |
Grécia° |
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75 |
Maceratino |
Itália° |
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76 |
Maratheftiko (Μαραθεύτικο) |
Chipre |
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77 |
Mátrai muskotály |
Hungria° |
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78 |
Medina |
Hungria° |
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79 |
Monemvasia |
Grécia° |
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80 |
Montepulciano |
Itália° |
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81 |
Moravia dulce |
Espanha° |
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82 |
Moravia agria |
Espanha° |
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83 |
Moslavac |
Antiga República jugoslava da Macedón (84), Sérvia°, Montenegro° |
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84 |
Mozler |
Antiga República jugoslava da Macedónia (83) |
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85 |
Mouratón |
Espanha° |
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86 |
Müller-Thurgau |
África do Sul°, Áustria°, Alemanha, Canadá, Croácia°, Hungria°, Sérvia°, Montenegro°; República Checa°, Eslováquia°, Eslovénia°, Suíça°, Luxemburgo, Países Baixos°, Itália°, Bélgica°, França°, Reino Unido, Austrália°, Bulgária°, Estados Unidos da América°, Nova Zelândia°, Portugal |
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87 |
Muškát moravský |
República Checa°, Eslováquia |
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88 |
Nagyburgundi |
Hungria° |
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89 |
Nero d‘Avola |
Itália (31) |
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90 |
Olivella nera |
Itália° |
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91 |
Orange Muscat |
Austrália°, Estados Unidos da América° |
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92 |
Pálava |
República Checa, Eslováquia |
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93 |
Pau Ferro |
Portugal° |
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94 |
Pinot Chardonnay |
Argentina (39), Austrália (39), Canadá (39), Chile (39), México (39), Nova Zelândia (39), Estados Unidos da América (39), Turquia°, Bélgica (39), Grécia (39), Países Baixos, Itália (39) |
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95 |
Pölöskei muskotály |
Hungria° |
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96 |
Portoghese |
Itália° |
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97 |
Pozsonyi |
Hungria (98) |
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98 |
Pozsonyi Fehér |
Hungria (97) |
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99 |
Radgonska ranina |
Eslovénia° |
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100 |
Rajnai rizling |
Hungria (103) |
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101 |
Rajnski rizling |
Sérvia (102-105-108), Montenegro (102-105-108) |
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102 |
Renski rizling |
Sérvia (101-105-108), Montenegro (101-105-108), Eslovénia° (103) |
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103 |
Rheinriesling |
Bulgária°, Áustria, Alemanha (105), Hungria (100), República Checa (111), Itália (105), Grécia, Portugal, Eslovénia (102) |
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104 |
Rhine Riesling |
África do Sul°, Austrália°, Chile (106), Moldávia°, Nova Zelândia°, Chipre, Hungria° |
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105 |
Riesling renano |
Alemanha (103), Sérvia (101-102-108), Montenegro (101-102-108), Itália (103) |
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106 |
Riesling Renano |
Chile (104), Malta° |
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107 |
Riminèse |
França° |
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108 |
Rizling rajnski |
Sérvia (101-102-105), Montenegro (101-102-105) |
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109 |
Rizling Rajnski |
Antiga República jugoslava da Macedóniao, Croácia°, Croácia° |
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110 |
Rizling rýnsky |
Eslováquia° |
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111 |
Ryzlink rýnský |
República Checa (103) |
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112 |
Santareno |
Portugal° |
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113 |
Sciaccarello |
França° |
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114 |
Spätburgunder |
Antiga República jugoslava da Macedónia (13-16-27), Sérvia (14-24), Montenegro (14-24), Bulgária (16), Canadá (13-16), Chile, Hungria (71), Moldávia°, Roménia (16), Itália (13-16), Reino Unido, Alemanha (16) |
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115 |
Štajerska Belina |
Croácia°, Eslovénia° |
||||||||||||||||||||||||||||||||
116 |
Subirat |
Espanha |
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117 |
Terrantez do Pico |
Portugal° |
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118 |
Tintilla de Rota |
Espanha° |
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119 |
Tinto de Pegões |
Portugal° |
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120 |
Torrontés riojano |
Argentina° |
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121 |
Trebbiano |
África do Sul°, Argentina°, Austrália°, Canadá°, Chipre°, Croácia°, Uruguai°, Estados Unidos da América, Israel, Itália, Malta |
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122 |
Trebbiano Giallo |
Itália° |
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123 |
Trigueira |
Portugal |
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124 |
Verdea |
Itália° |
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125 |
Verdeca |
Itália |
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126 |
Verdelho |
África do Sul°, Argentina, Austrália, Nova Zelândia, Estados Unidos da América, Portugal |
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127 |
Verdelho Roxo |
Portugal° |
||||||||||||||||||||||||||||||||
128 |
Verdelho Tinto |
Portugal° |
||||||||||||||||||||||||||||||||
129 |
Verdello |
Itália°, Espanha° |
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130 |
Verdese |
Itália° |
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131 |
Verdejo |
Espanha° |
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132 |
Weißburgunder |
África do Sul (134), Canadá, Chile (133), Hungria (51), Alemanha (133, 134), Áustria (133), Reino Unido°, Itália |
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133 |
Weißer Burgunder |
Alemanha (132, 134), Áustria (132), Chile (132), Suíça°, Eslovénia, Itália |
||||||||||||||||||||||||||||||||
134 |
Weissburgunder |
África do Sul (132), Alemanha (132, 133), Reino Unido, Itália |
||||||||||||||||||||||||||||||||
135 |
Weisser Burgunder |
Sérvia (22), Montenegro (22) |
||||||||||||||||||||||||||||||||
136 |
Zalagyöngye |
Hungria° |
||||||||||||||||||||||||||||||||
LEGENDA:
|
(1) Estes nomes de castas ou seus sinónimos correspondem, parcial ou totalmente, em tradução ou sob uma forma adjectiva, a indicações geográficas utilizadas para designar um vinho.
(2) Para os Estados em causa, as derrogações previstas pelo presente anexo são permitidas apenas para os vinhos com indicação geográfica produzidos em unidades administrativas nas quais o cultivo das castas em questão esteja permitido aquando da entrada em vigor do presente regulamento e dentro dos limites das condições fixadas pelos Estados em causa para a elaboração ou a apresentação desses vinhos.
LEGENDA:
— |
: |
menções entre parênteses |
: |
referência ao sinónimo para a casta |
||||||
— |
: |
“°” |
: |
ausência de sinónimo |
||||||
— |
: |
menções a negro |
: |
|
||||||
— |
: |
menções em caracteres normais |
: |
|
ANEXO II
O anexo III do Regulamento (CE) n.o 753/2002 é alterado do seguinte modo:
1. |
Antes das linhas relativas à República Checa são inseridas as seguintes linhas:
|
2. |
As linhas relativas a Chipre são substituídas pelas seguintes linhas:
|
3. |
A seguir às linhas relativas a Portugal são inseridas as seguintes linhas:
|