ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2010.161.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 161

Edição em língua portuguesa

Legislação

53.o ano
29 de Junho de 2010

Índice

II   Actos não legislativos

Página

ACORDOS INTERNACIONAIS

2010/360/UE

*

Decisão do Conselho, de 24 de Junho de 2010, relativa à celebração do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Bósnia e Herzegovina sobre certos aspectos dos serviços aéreos

1

REGULAMENTOS

Regulamento (UE) n.o 562/2010 da Comissão, de 28 de Junho de 2010, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2

Regulamento (UE) n.o 563/2010 da Comissão, de 28 de Junho de 2010, que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n.o 877/2009 para a campanha de 2009/10

4

DIRECTIVAS

*

Directiva 2010/42/UE da Comissão, de 28 de Junho de 2010, que altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho com o objectivo de incluir a substância activa FEN 560 (sementes de feno-grego em pó) (1)

6

DECISÕES

2010/361/UE

*

Decisão da Comissão, de 28 de Junho de 2010, relativa ao reconhecimento de Israel no que respeita ao ensino, formação e certificação dos marítimos, para efeitos do reconhecimento dos certificados de competência [notificada com o número C(2010) 4227]

9

Rectificações

*

Rectificação à Directiva 2009/128/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de Outubro de 2009, que estabelece um quadro de acção a nível comunitário para uma utilização sustentável dos pesticidas (JO L 309 de 24.11.2009)

11

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT