ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2009.277.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 277

Edição em língua portuguesa

Legislação

52.o ano
22 de Outubro de 2009

Índice

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

Regulamento (CE) n.o 982/2009 da Comissão, de 21 de Outubro de 2009, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

*

Regulamento (CE) n.o 983/2009 da Comissão, de 21 de Outubro de 2009, relativo à autorização e à recusa de autorização de determinadas alegações de saúde sobre os alimentos que referem a redução de um risco de doença ou o desenvolvimento e a saúde das crianças (1)

3

*

Regulamento (CE) n.o 984/2009 da Comissão, de 21 de Outubro de 2009, que recusa autorizar determinadas alegações de saúde sobre os alimentos, que não os que refiram a redução de um risco de doença ou o desenvolvimento e a saúde das crianças (1)

13

*

Regulamento (CE) n.o 985/2009 da Comissão, de 21 de Outubro de 2009, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Hajdúsági torma (DOP)]

15

*

Regulamento (CE) n.o 986/2009 da Comissão, de 21 de Outubro de 2009, relativo à inscrição de uma denominação no Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Traditional Grimsby Smoked Fish (IGP)]

17

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

Conselho

2009/772/CE, Euratom

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Decisão do Conselho, de 14 de Outubro de 2009, que nomeia o Secretário-Geral do Conselho da União Europeia, Alto Representante para a Política Externa e de Segurança Comum, para o período compreendido entre 18 de Outubro de 2009 e 31 de Outubro de 2009

19

2009/773/CE, Euratom

*

Decisão do Conselho, de 14 de Outubro de 2009, que nomeia o Secretário-Geral Adjunto do Conselho da União Europeia para o período compreendido entre 18 de Outubro de 2009 e 31 de Outubro de 2009

20

Comissão

2009/774/CE

*

Decisão da Comissão, de 21 de Outubro de 2009, que altera a Decisão 2007/716/CE no que respeita a determinados estabelecimentos dos sectores da carne e do leite na Bulgária [notificada com o número C(2009) 7929]  (1)

21

IV   Outros actos

ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Comité Misto do EEE

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 77/2009, de 3 de Julho de 2009, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE

25

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 78/2009, de 3 de Julho de 2009, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE

27

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 79/2009, de 3 de Julho de 2009, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE

29

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 80/2009, de 3 de Julho de 2009, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) e o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE

31

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 81/2009, de 3 de Julho de 2009, que altera o anexo IV (Energia) e o anexo XXI (Estatísticas) do Acordo EEE

32

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 82/2009, de 3 de Julho de 2009, que altera o anexo VI (Segurança social) do Acordo EEE

34

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 83/2009, de 3 de Julho de 2009, que altera o anexo XI (Serviços de telecomunicações) do Acordo EEE

35

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 84/2009, de 3 de Julho de 2009, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE

36

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 85/2009, de 3 de Julho de 2009, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE

37

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 86/2009, de 3 de Julho de 2009, que altera o anexo XIX (Protecção dos consumidores) do Acordo EEE

38

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 87/2009, de 3 de Julho de 2009, que altera o anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE

39

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 88/2009, de 3 de Julho de 2009, que altera o anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE

40

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 89/2009, de 3 de Julho de 2009, que altera o anexo XXI (Estatísticas) do Acordo EEE

41

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 90/2009, de 3 de Julho de 2009, que altera o Protocolo n.o 30 do Acordo EEE, no que se refere a disposições específicas sobre a organização da cooperação no domínio das estatísticas

43

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 91/2009, de 3 de Julho de 2009, que altera o Protocolo n.o 31 do Acordo EEE, relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades

45

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 92/2009, de 3 de Julho de 2009, que altera o Protocolo n.o 31 do Acordo EEE relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades

47

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 93/2009, de 3 de Julho de 2009, que altera o Protocolo n.o 31 do Acordo EEE, relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades

49

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 94/2009, de 8 de Julho de 2009, que altera o Protocolo n.o 31, relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades, e o Protocolo n.o 37 do Acordo EEE

50

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT