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Document L:2000:013:TOC
Official Journal of the European Communities, L 13, 19 January 2000
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 13, 19 de Janeiro de 2000
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 13, 19 de Janeiro de 2000
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 13 43.o ano 19 de Janeiro de 2000 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| * | Decisão n.o 105/2000/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de Dezembro de 1999, que altera a Decisão n.o 210/97/CE que adopta um programa de acção no domínio aduaneiro na Comunidade (Alfândega 2000) e revoga a Decisão 91/341/CEE do Conselho | 1 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 106/2000 da Comissão, de 18 de Janeiro de 2000, que revoga o Regulamento (CE) n.o 2341/1999, de 3 de Novembro de 1999, relativo à suspensão da pesca da espadilha por navios arvorando pavilhão da Dinamarca | 5 | ||
| Regulamento (CE) n.o 107/2000 da Comissão, de 18 de Janeiro de 2000, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 6 | |||
| Regulamento (CE) n.o 108/2000 da Comissão, de 18 de Janeiro de 2000, que fixa os preços representativos nos sectores da carne de aves de capoeira e dos ovos, bem como para a ovalbumina, e altera o Regulamento (CE) n.o 1484/95 | 8 | |||
| Regulamento (CE) n.o 109/2000 da Comissão, de 18 de Janeiro de 2000, que altera as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas, dos grumos e das sêmolas de trigo ou de centeio | 10 | |||
| * | Directiva 1999/93/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Dezembro de 1999, relativa a um quadro legal comunitário para as assinaturas electrónicas | 12 | ||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Comissão | ||||
| 2000/39/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 16 de Dezembro de 1999, que altera o anexo B da Directiva 90/429/CEE do Conselho que fixa as exigências de polícia sanitária aplicáveis às trocas comerciais intracomunitárias e às importações de sémen de animais da espécie suínaTexto relevante para efeitos do EEE [notificada com o número C(1999) 4507] (1) | 21 | ||
| 2000/40/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 16 de Dezembro de 1999, que estabelece os critérios para a atribuição do rótulo ecológico comunitário a frigoríficosTexto relevante para efeitos do EEE [notificada com o número C(1999) 4522] (1) | 22 | ||
| 2000/41/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 29 de Dezembro de 1999, relativa à validade de certas informações pautais vinculativas [notificada com o número C(1999) 5135] | 27 | ||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |