ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 57

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

51.o ano
1 de Março de 2008

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2008/C 057/01

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1)

1

2008/C 057/02

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1)

3

2008/C 057/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.4987 — IBM/Cognos) (1)

4

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2008/C 057/04

Taxas de câmbio do euro

5

2008/C 057/05

Parecer Do Comité Consultivo em Matéria de acordos e posições dominantes emitido na sua reunião de 26 de Outubro de 2007 relativo a um projecto de decisão respeitante ao Processo Comp/C.38432 — Videocassetes Profissionais

6

2008/C 057/06

Relatório Final Do Auditor no Processo COMP/38.432 — Videocassetes profissionais [nos termos dos artigos 15.o e 16.o da Decisão 2001/462/CE, CECA da Comissão, de 23 de Maio de 2001, relativa às funções do auditor em determinados processos de concorrência — JO L 162 de 19.6.2001, p. 21]

7

2008/C 057/07

Parecer Do Comité Consultivo em matéria de práticas concertadas e de posições dominantes emitido na sua reunião de 16 de Novembro de 2007 relativo a um projecto de decisão respeitante ao Processo COMP/38.432 — Videocassetes profissionais

9

2008/C 057/08

Resumo da decisão da Comissão, de 20 de Novembro de 2007, relativa a um processo nos termos do artigo 81.o do Tratado CE e do artigo 53.o do Acordo EEE (Processo COMP/38.432 — Videocassetes profissionais) (notificada sob o número C (2007) 5469 final)  (1)

10

2008/C 057/09

Comunicação da Comissão relativa à disponibilidade previsível de recursos financeiros para a concessão de uma ajuda à reestruturação a título da campanha de comercialização de 2008/2009, no quadro da aplicação do Regulamento (CE) n.o 320/2006 do Conselho que estabelece um regime temporário de reestruturação da indústria açucareira na Comunidade

13

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2008/C 057/10

Publicação das decisões dos Estados-membros no que respeita à concessão ou revogação de licenças de exploração em conformidade com o n.o 4 do artigo 13.o do Regulamento (CEE) n.o 2407/92 do Conselho relativo às licenças das transportadoras aéreas (1)

14

2008/C 057/11

Lista anotada dos mercados regulamentados e disposições nacionais de transposição dos requisitos relevantes contidos na DSI (93/22/CEE)

21

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

CEDEFOP

2008/C 057/12

Convite público à apresentação de propostas — GP/RPA/ReferNet-FPA/002/08 — ReferNet — Rede Europeia de Referência e Especialização no domínio do Ensino e Formação Profissional

28

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

2008/C 057/13

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.4874 — Itema/BarcoVision) (1)

30

OUTROS ACTOS

Comissão

2008/C 057/14

Actualização da lista dos títulos de residência referida no n.o 15 do artigo 2.o do Regulamento (CE) n.o 562/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, que estabelece o código comunitário relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen) (JO C 247 de 13.10.2006, p. 1, JO C 153 de 6.7.2007, p. 5, JO C 192 de 18.8.2007, p. 11, JO C 271 de 14.11.2007, p. 14)

31

2008/C 057/15

Actualização dos montantes de referência para a transposição de fronteiras tal como referido no n.o 3 do artigo 5. do Regulamento (CE) n.o 562/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, que estabelece o código comunitário relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen) (JO C 247 de 13.10.2006, p. 19, JO C 153 de 6.7.2007, p. 22, JO C 182 de 4.8.2007, p. 18)

38

2008/C 057/16

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

39

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT