ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 241

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

47.° ano
28 de setembro de 2004

Número de informação

Índice

Página

II   Actos preparatórios

Comité Económico e Social Europeu
409.a Reunião plenária de 2 e 3 de Junho de 2004

2004/C 241/1

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho sobre a lei aplicável às obrigações contratuais (“Roma II”)» [COM(2003) 427 final — 2003/0168 (COD)]

1

2004/C 241/2

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões — Uma indústria farmacêutica mais forte de base europeia em benefício dos pacientes — Um convite à acção» [COM(2003) 383 final]

7

2004/C 241/3

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão 1999/784/CE do Conselho, relativa à participação da Comunidade no Observatório Europeu do Audiovisual» [COM(2003) 763 final — 2003/0293 (COD)]

15

2004/C 241/4

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece orientações para as redes transeuropeias de energia e revoga as Decisões n.os 96/391/CE e 1229/2003/CE» [COM(2003) 742 final — 2003/0297 (COD)]

17

2004/C 241/5

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao estabelecimento de regras comuns para certos transportes rodoviários de mercadorias (versão codificada)» [COM(2004) 47 final — 2004/0017 (COD)]

19

2004/C 241/6

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 94/62/CE, relativa a embalagens e resíduos de embalagens [COM(2004) 127 final — 2004/0045 (COD)]

20

2004/C 241/7

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1268/1999 relativo ao apoio comunitário a medidas de pré-adesão em matéria de agricultura e desenvolvimento rural nos países candidatos da Europa Central e Oriental durante o período de pré-adesão» [COM(2004) 163 final — 2004/0054 (CNS)]

21

2004/C 241/8

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos géneros alimentícios destinados a uma alimentação especial (versão codificada) [COM(2004) 290 final — 2004/0090 (COD)]

23

2004/C 241/9

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões que estabelece as directrizes para a segunda fase da iniciativa comunitária EQUAL relativa à cooperação transnacional para a promoção de novas práticas de luta contra todas as formas de discriminação e desigualdade no mercado do trabalho “Livre circulação de boas ideias”» [COM(2003) 840 final]

24

2004/C 241/10

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de decisão do Conselho que estabelece o Fundo Europeu para os Refugiados para o período de 2005 a 2010 [COM(2004) 102 final — 2004/0032 (CNS)]

27

2004/C 241/11

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às condições de acesso às redes de transporte de gás» [COM(2003) 741 final — 2003/0302 (COD)]

31

2004/C 241/12

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Integração regional e desenvolvimento sustentável»

34

2004/C 241/13

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de directiva do Conselho que aplica o princípio de igualdade de tratamento entre homens e mulheres no acesso a bens e serviços e seu fornecimento» [COM(2003) 657 final — 2003/0265 (CNS)]

41

2004/C 241/14

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu sobre Promoção de tecnologias para o desenvolvimento sustentável: Plano de Acção sobre Tecnologias Ambientais da União Europeia [COM(2004) 38 final]

44

2004/C 241/15

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o «Diálogo Transatlântico — Formas de melhorar a relação transatlântica»

49

2004/C 241/16

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 1999/62/CE relativa à aplicação de imposições aos veículos pesados de mercadorias pela utilização de certas infra-estruturas» [COM(2003) 448 final — 2003/0175 (COD)]

58

2004/C 241/17

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às condições mínimas de execução da Directiva 2002/15/CE e dos Regulamentos do Conselho (CEE) n.o 3820/85 e (CEE) n.o 3821/85, no que respeita às disposições sociais no domínio das actividades de transporte rodoviário [COM(2003) 628 final — 2003/0255 (COD)]

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