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Document C:2003:234:TOC
Official Journal of the European Union, C 234, 30 September 2003
Jornal Oficial da União Europeia, C 234, 30 de Setembro de 2003
Jornal Oficial da União Europeia, C 234, 30 de Setembro de 2003
Jornal Oficial da União Europeia | ISSN
1725-2482 C 234 46.o ano 30 de Setembro de 2003 |
Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | ||
Número de informação | Índice | Página | |
I Comunicações | |||
...... | |||
II Actos preparatórios | |||
Comité Económico e Social | |||
401.a reunião plenária de 16 e 17 de Julho de 2003 | |||
2003/C 234/01 | Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a "Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à harmonização das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros em matéria de crédito aos consumidores" (COM(2002) 443 final — 2002/0222 (COD)) | 1 | |
2003/C 234/02 | Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a "Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à protecção dos peões e outros utentes da estrada vulneráveis em caso de colisão com um veículo a motor e que altera a Directiva 70/156/CEE" (COM(2003) 67 final — 2003/0033 (COD)) | 10 | |
2003/C 234/03 | Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a "Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho e ao Comité Económico e Social Europeu: Ciências da vida e biotecnologia — Uma estratégia para a Europa Relatório de progresso e orientações para o futuro" (COM(2003) 96 final) | 13 | |
2003/C 234/04 | Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a "Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao dispositivo de retenção para os passageiros dos veículos a motor de duas rodas" (COM(2003) 145 final — 2003/0058 (COD)) | 19 | |
2003/C 234/05 | Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a "Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao descanso dos veículos a motor de duas rodas" (COM(2003) 147 final — 2003/0059 (COD)) | 20 | |
2003/C 234/06 | Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a "Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à negociação e aplicação de acordos de serviços aéreos entre Estados-Membros e países terceiros" (COM(2003) 94 final — 2003/0044 (COD)) | 21 | |
2003/C 234/07 | Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a "Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 2236/95 do Conselho, que determina as regras gerais para a concessão de apoio financeiro comunitário no domínio das redes transeuropeias" (COM(2003) 220 final — 2003/0086 (COD)) | 23 | |
2003/C 234/08 | Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a "Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos controlos oficiais dos alimentos para animais e para consumo humano" (COM(2003) 52 final — 2003/0030 (COD)) | 25 | |
2003/C 234/09 | Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a "Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu: Cooperação Ambiental pan-europeia após a Conferência de Kiev de 2003" (COM(2003) 62 final) | 30 | |
2003/C 234/10 | Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a "Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos teores máximos de pesticidas nos produtos de origem vegetal ou animal" (COM(2003) 117 final — 2003/0052 (COD)) | 33 | |
2003/C 234/11 | Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre "Os cuidados de saúde" | 36 | |
2003/C 234/12 | Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o "Segundo relatório intercalar sobre a coesão económica e social" (COM(2003) 34 final) | 45 | |
2003/C 234/13 | Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a "Proposta de directiva do Conselho que altera a Directiva 92/79/CEE e 92/80/CEE com vista a autorizar a França a prorrogar a aplicação de uma taxa reduzida de impostos especiais sobre os produtos de tabaco introduzidos no consumo na Córsega" (COM(2003) 186 final — 2003/0075 (CNS)) | 49 | |
2003/C 234/14 | Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a "Proposta de decisão do Parlamente Europeu e do Conselho relativa a um mecanismo de vigilância das emissões comunitárias de gases com efeito de estufa e à implementação do Protocolo de Quioto" (COM(2003) 51 final — 2003/0029 (COD)) | 51 | |
2003/C 234/15 | Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a "Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões "Estratégia do Mercado Interno — Prioridades 2003-2006"" (COM(2003) 238 final) | 55 | |
2003/C 234/16 | Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre "O papel da sociedade civil na política europeia de desenvolvimento" | 61 | |
2003/C 234/17 | Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre "As relações entre a UE e a China" | 66 | |
2003/C 234/18 | Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a "Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões — Política Industrial na Europa Alargada" (COM(2002) 714 final) | 76 | |
2003/C 234/19 | Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a "Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um quadro geral para o financiamento de actividades comunitárias em apoio à política dos consumidores da União Europeia para o período de 2004-2007" (COM(2003) 44 final — 2003/0020 (COD)) | 86 | |
2003/C 234/20 | Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a "Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 2002/96/CE relativa aos resíduos de equipamentos eléctricos e electrónicos" (COM(2003) 219 final — 2003/0084 (COD)) | 91 | |
2003/C 234/21 | Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a "Proposta de regulamento do Conselho que estabelece a organização comum de mercado no sector do tabaco em rama" (COM(2003) 243 final — 2003/0096 (CNS)) | 93 | |
2003/C 234/22 | Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a "Proposta de regulamento do Conselho que estabelece a organização comum de mercado no sector da carne de suíno" (COM(2003) 297 final — 2003/0104 (CNS)) | 94 | |
2003/C 234/23 | Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a "Preparação da 5.a Conferência Ministerial da OMC — Posição do CESE" | 95 | |
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