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Document C:2003:234:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, C 234, 30 de Setembro de 2003


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Jornal Oficial
da União Europeia
ISSN 1725-2482

C 234
46.o ano
30 de Setembro de 2003
Edição em língua portuguesaComunicações e Informações

Número de informaçãoÍndice

Página
I Comunicações
......

II Actos preparatórios
Comité Económico e Social
401.a reunião plenária de 16 e 17 de Julho de 2003
2003/C 234/01Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a "Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à harmonização das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros em matéria de crédito aos consumidores" (COM(2002) 443 final — 2002/0222 (COD)) 1
2003/C 234/02Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a "Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à protecção dos peões e outros utentes da estrada vulneráveis em caso de colisão com um veículo a motor e que altera a Directiva 70/156/CEE" (COM(2003) 67 final — 2003/0033 (COD)) 10
2003/C 234/03Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a "Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho e ao Comité Económico e Social Europeu: Ciências da vida e biotecnologia — Uma estratégia para a Europa Relatório de progresso e orientações para o futuro" (COM(2003) 96 final) 13
2003/C 234/04Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a "Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao dispositivo de retenção para os passageiros dos veículos a motor de duas rodas" (COM(2003) 145 final — 2003/0058 (COD)) 19
2003/C 234/05Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a "Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao descanso dos veículos a motor de duas rodas" (COM(2003) 147 final — 2003/0059 (COD)) 20
2003/C 234/06Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a "Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à negociação e aplicação de acordos de serviços aéreos entre Estados-Membros e países terceiros" (COM(2003) 94 final — 2003/0044 (COD)) 21
2003/C 234/07Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a "Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 2236/95 do Conselho, que determina as regras gerais para a concessão de apoio financeiro comunitário no domínio das redes transeuropeias" (COM(2003) 220 final — 2003/0086 (COD)) 23
2003/C 234/08Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a "Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos controlos oficiais dos alimentos para animais e para consumo humano" (COM(2003) 52 final — 2003/0030 (COD)) 25
2003/C 234/09Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a "Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu: Cooperação Ambiental pan-europeia após a Conferência de Kiev de 2003" (COM(2003) 62 final) 30
2003/C 234/10Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a "Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos teores máximos de pesticidas nos produtos de origem vegetal ou animal" (COM(2003) 117 final — 2003/0052 (COD)) 33
2003/C 234/11Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre "Os cuidados de saúde" 36
2003/C 234/12Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o "Segundo relatório intercalar sobre a coesão económica e social" (COM(2003) 34 final) 45
2003/C 234/13Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a "Proposta de directiva do Conselho que altera a Directiva 92/79/CEE e 92/80/CEE com vista a autorizar a França a prorrogar a aplicação de uma taxa reduzida de impostos especiais sobre os produtos de tabaco introduzidos no consumo na Córsega" (COM(2003) 186 final — 2003/0075 (CNS)) 49
2003/C 234/14Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a "Proposta de decisão do Parlamente Europeu e do Conselho relativa a um mecanismo de vigilância das emissões comunitárias de gases com efeito de estufa e à implementação do Protocolo de Quioto" (COM(2003) 51 final — 2003/0029 (COD)) 51
2003/C 234/15Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a "Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões "Estratégia do Mercado Interno — Prioridades 2003-2006"" (COM(2003) 238 final) 55
2003/C 234/16Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre "O papel da sociedade civil na política europeia de desenvolvimento" 61
2003/C 234/17Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre "As relações entre a UE e a China" 66
2003/C 234/18Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a "Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões — Política Industrial na Europa Alargada" (COM(2002) 714 final) 76
2003/C 234/19Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a "Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um quadro geral para o financiamento de actividades comunitárias em apoio à política dos consumidores da União Europeia para o período de 2004-2007" (COM(2003) 44 final — 2003/0020 (COD)) 86
2003/C 234/20Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a "Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 2002/96/CE relativa aos resíduos de equipamentos eléctricos e electrónicos" (COM(2003) 219 final — 2003/0084 (COD)) 91
2003/C 234/21Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a "Proposta de regulamento do Conselho que estabelece a organização comum de mercado no sector do tabaco em rama" (COM(2003) 243 final — 2003/0096 (CNS)) 93
2003/C 234/22Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a "Proposta de regulamento do Conselho que estabelece a organização comum de mercado no sector da carne de suíno" (COM(2003) 297 final — 2003/0104 (CNS)) 94
2003/C 234/23Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a "Preparação da 5.a Conferência Ministerial da OMC — Posição do CESE" 95
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