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Document L:2020:020:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 020, 24 de janeiro de 2020


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    ISSN 1977-0774

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 20
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    63.° ano
    24 de janeiro de 2020

    Índice

     

    II   Atos não legislativos

    Página

     

     

    DECISÕES

     

    *

    Decisão (UE) 2020/101 do Conselho de 20 de janeiro de 2020 que nomeia um membro do Comité das Regiões proposto pela República da Polónia

    1

     

    *

    Decisão (UE) 2020/102 do Conselho de 20 de janeiro de 2020 que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2020 e 25 de janeiro de 2025

    2

     

     

    REGULAMENTOS INTERNOS E DE PROCESSO

     

    *

    Código de Conduta dos Membros do Comité das Regiões Europeu

    17

     

     

    Rectificações

     

    *

    Retificação da Diretiva (UE) 2019/2121 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de novembro de 2019, que altera a Diretiva (UE) 2017/1132 na parte respeitante às transformações, fusões e cisões transfronteiriças ( JO L 321 de 12.12.2029 )

    24

     

    *

    Retificação do Regulamento (UE) 2019/1155 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de junho de 2019, que altera o Regulamento (CE) n.o 810/2009 que estabelece o Código Comunitário de Vistos (Código de Vistos) ( JO L 188 de 12.7.2019 )

    25

     

    *

    Retificação do Regulamento (UE) 2019/2033 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de novembro de 2019, relativo aos requisitos prudenciais aplicáveis às empresas de investimento e que altera os Regulamentos (UE) n.o 1093/2010, (UE) n.o 575/2013, (UE) n.o 600/2014 e (UE) n.o 806/2014 ( JO L 314 de 5.12.2019 )

    26

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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