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Jornal Oficial da União Europeia, L 304, 26 de novembro de 2019

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		ISSN 1977-0774
Jornal Oficial da União Europeia		L 304

Edição em língua portuguesa	Legislação	62.° ano 26 de novembro de 2019

Índice		II Atos não legislativos	Página
		ACORDOS INTERNACIONAIS
	*	Decisão (UE, Euratom) 2019/1945 do Conselho de 19 de novembro de 2018 que aprova a celebração, pela Comissão Europeia, do Acordo entre a Comunidade Europeia da Energia Atómica (Euratom) e a Organização para o Desenvolvimento Energético da Península Coreana (KEDO)	1
	*	Acordo entre a Comunidade Europeia da Energia Atómica e a Organização para o Desenvolvimento Energético da Península Coreana	2
	*	Decisão (UE, Euratom) 2019/1946 do Conselho de 19 de novembro de 2018 que aprova a celebração, pela Comissão Europeia, do Acordo entre a Comunidade Europeia da Energia Atómica (Euratom) e a Organização para o Desenvolvimento Energético da Península Coreana (KEDO)	4
	*	Acordo entre a Comunidade Europeia da Energia Atómica e a Organização para o Desenvolvimento Energético da Península Coreana	5
		REGULAMENTOS
	*	Regulamento de Execução (UE) 2019/1947 da Comissão de 22 de novembro de 2019 relativo à autorização de goma de cássia como aditivo em alimentos para cães e gatos ( 1 )	7
	*	Regulamento de Execução (UE) 2019/1948 da Comissão de 25 de novembro de 2019 que inicia um inquérito sobre a eventual evasão às medidas anti-dumping instituídas pelo Regulamento de Execução (UE) 2018/186 da Comissão sobre as importações de determinados aços resistentes à corrosão originários da República Popular da China, e que torna obrigatório o registo dessas importações	10
		DECISÕES
	*	Decisão (UE) 2019/1949 do Conselho tomada de comum acordo com a presidente eleita da Comissão de 25 de novembro de 2019 que adota a lista das demais personalidades que o Conselho tenciona nomear membros da Comissão e que revoga e substitui a Decisão (UE) 2019/1393	16
	*	Decisão de Execução (UE) 2019/1950 da Comissão de 25 de novembro de 2019 que prorroga a validade da aprovação do K-HDO para utilização em produtos biocidas do tipo 8 ( 1 )	19
	*	Decisão de Execução (UE) 2019/1951 da Comissão de 25 de novembro de 2019 que prorroga a validade da aprovação do tebuconazol para utilização em produtos biocidas do tipo 8 ( 1 )	21
	*	Decisão de Execução (UE) 2019/1952 da Comissão de 25 de novembro de 2019 que altera o anexo da Decisão de Execução 2014/709/UE relativa a medidas de polícia sanitária contra a peste suína africana em determinados Estados-Membros [notificada com o número C(2019) 8592] ( 1 )	23


	(1) Texto relevante para efeitos do EEE.

PT	Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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