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Document L:2019:291:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 291, 12 de novembro de 2019


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    ISSN 1977-0774

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 291
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    62.° ano
    12 de novembro de 2019

    Índice

     

    II   Atos não legislativos

    Página

     

     

    REGULAMENTOS

     

    *

    Regulamento (UE) 2019/1889 do Conselho de 11 de novembro de 2019 que altera o Regulamento (UE) 2017/2063 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Venezuela

    1

     

    *

    Regulamento (UE) 2019/1890 do Conselho de 11 de novembro de 2019 que impõe medidas restritivas tendo em conta as atividades de perfuração não autorizadas levadas a cabo pela Turquia no Mediterrâneo Oriental

    3

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2019/1891 do Conselho de 11 de novembro de 2019 que dá execução ao Regulamento (UE) 2017/2063 que impõe medidas restritivastendo em conta a situação na Venezuela

    13

     

    *

    Regulamento (UE) 2019/1892 da Comissão de 31 de outubro de 2019 que altera o Regulamento (UE) n.o 1230/2012 no que se refere aos requisitos de homologação de determinados veículos a motor equipados com cabinas alongadas e de dispositivos e equipamentos aerodinâmicos para veículos a motor e seus reboques ( 1 )

    17

     

     

    DECISÕES

     

    *

    Decisão (PESC) 2019/1893 do Conselho de 11 de novembro de 2019 que altera a Decisão (PESC) 2017/2074 relativa a medidas restritivas tendo em conta a situação na Venezuela

    42

     

    *

    Decisão (PESC) 2019/1894 do Conselho de 11 de novembro de 2019 que impõe medidas restritivas tendo em conta as atividades de perfuração não autorizadas levadas a cabo pela Turquia no Mediterrâneo Oriental

    47

     

    *

    Decisão de Execução (UE) 2019/1895 da Comissão de 7 de novembro de 2019 que reconhece várias ilhas em Portugal como indemnes de varroose e que altera o anexo da Decisão de Execução 2013/503/UE [notificada com o número C(2019) 7905]  ( 1 )

    54

     

     

    Rectificações

     

    *

    Retificação da Aprovação definitiva (UE, Euratom) 2019/1809 do orçamento retificativo n.o 2 da União Europeia para o exercício de 2019 ( JO L 284 de 5.11.2019 )

    56

     

     

    (1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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