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Document L:2019:291:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 291, 12 de novembro de 2019


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 291

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

62.° ano
12 de novembro de 2019


Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento (UE) 2019/1889 do Conselho de 11 de novembro de 2019 que altera o Regulamento (UE) 2017/2063 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Venezuela

1

 

*

Regulamento (UE) 2019/1890 do Conselho de 11 de novembro de 2019 que impõe medidas restritivas tendo em conta as atividades de perfuração não autorizadas levadas a cabo pela Turquia no Mediterrâneo Oriental

3

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2019/1891 do Conselho de 11 de novembro de 2019 que dá execução ao Regulamento (UE) 2017/2063 que impõe medidas restritivastendo em conta a situação na Venezuela

13

 

*

Regulamento (UE) 2019/1892 da Comissão de 31 de outubro de 2019 que altera o Regulamento (UE) n.o 1230/2012 no que se refere aos requisitos de homologação de determinados veículos a motor equipados com cabinas alongadas e de dispositivos e equipamentos aerodinâmicos para veículos a motor e seus reboques ( 1 )

17

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão (PESC) 2019/1893 do Conselho de 11 de novembro de 2019 que altera a Decisão (PESC) 2017/2074 relativa a medidas restritivas tendo em conta a situação na Venezuela

42

 

*

Decisão (PESC) 2019/1894 do Conselho de 11 de novembro de 2019 que impõe medidas restritivas tendo em conta as atividades de perfuração não autorizadas levadas a cabo pela Turquia no Mediterrâneo Oriental

47

 

*

Decisão de Execução (UE) 2019/1895 da Comissão de 7 de novembro de 2019 que reconhece várias ilhas em Portugal como indemnes de varroose e que altera o anexo da Decisão de Execução 2013/503/UE [notificada com o número C(2019) 7905]  ( 1 )

54

 

 

Rectificações

 

*

Retificação da Aprovação definitiva (UE, Euratom) 2019/1809 do orçamento retificativo n.o 2 da União Europeia para o exercício de 2019 ( JO L 284 de 5.11.2019 )

56

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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