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Document L:2019:114:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 114, 30 de abril de 2019


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    ISSN 1977-0774

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 114
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    62.° ano
    30 de abril de 2019

    Índice

     

    II   Atos não legislativos

    Página

     

     

    REGULAMENTOS

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2019/672 do Conselho, de 29 de abril de 2019, que dá execução ao Regulamento (UE) n.o 401/2013 relativo às medidas restritivas aplicáveis ao Mianmar/Birmânia

    1

     

    *

    Regulamento Delegado (UE) 2019/673 da Comissão, de 27 de fevereiro de 2019, que altera o Regulamento (UE) 2018/196 que institui direitos aduaneiros adicionais sobre as importações de certos produtos originários dos Estados Unidos da América

    5

     

    *

    Regulamento (UE) 2019/674 da Comissão, de 29 de abril de 2019, que altera o anexo III do Regulamento (CE) n.o 110/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à definição, designação, apresentação, rotulagem e proteção das indicações geográficas das bebidas espirituosas

    7

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2019/675 da Comissão, de 29 de abril de 2019, que altera o Regulamento (CE) n.o 1067/2008, relativo à abertura e modo de gestão dos contingentes pautais comunitários de trigo-mole, com exceção do da qualidade alta, proveniente de países terceiros

    10

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2019/676 da Comissão, de 29 de abril de 2019, que aprova a substância ativa de baixo risco ABE-IT 56 (componentes do lisado de Saccharomyces cerevisiae estirpe DDSF623), em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão ( 1 )

    12

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2019/677 da Comissão, de 29 de abril de 2019, relativo à não renovação da aprovação da substância ativa clortalonil, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão ( 1 )

    15

     

     

    DECISÕES

     

    *

    Decisão (PESC) 2019/678 do Conselho, de 29 de abril de 2019, que altera a Decisão 2013/184/PESC relativa a medidas restritivas contra a Mianmar/Birmânia

    18

     

    *

    Decisão (UE) 2019/679 da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados, de 17 de abril de 2019, que renova a restrição temporária sobre a comercialização, distribuição ou venda de contratos diferenciais a investidores de retalho

    22

     

     

    (1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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