ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 327

Edição em língua portuguesa

Legislação

61.° ano
21 de dezembro de 2018

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento Delegado (UE) 2018/2033 da Comissão, de 18 de outubro de 2018, que estabelece um plano para as devoluções relativo a certas pescarias demersais nas águas ocidentais sul para o período 2019-2021

1

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Regulamento Delegado (UE) 2018/2034 da Comissão, de 18 de outubro de 2018, que estabelece um plano para as devoluções relativo a certas pescarias demersais nas águas ocidentais norte para o período 2019-2021

8

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Regulamento Delegado (UE) 2018/2035 da Comissão, de 18 de outubro de 2018, que especifica os pormenores da aplicação da obrigação de desembarcar para determinadas pescarias demersais no mar do Norte no período 2019-2021

17

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Regulamento Delegado (UE) 2018/2036 da Comissão, de 18 de outubro de 2018, que altera o Regulamento Delegado (UE) 2017/86 que estabelece um plano para as devoluções relativo a determinadas pescarias demersais no mar Mediterrâneo

27

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Regulamento (UE) 2018/2037 da Comissão, de 17 de dezembro de 2018, que proíbe a pesca do arenque nas águas da União e águas internacionais das divisões 5b, 6b e 6aN pelos navios que arvoram o pavilhão de França

41

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Regulamento (UE) 2018/2038 da Comissão, de 17 de dezembro de 2018, que proíbe a pesca do escamudo nas águas norueguesas das subzonas 1 e 2 pelos navios que arvoram o pavilhão de França

44

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Regulamento (UE) 2018/2039 da Comissão, de 17 de dezembro de 2018, que proíbe a pesca da maruca nas águas da União e águas internacionais das subzonas 1 e 2 pelos navios que arvoram o pavilhão da França

46

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Regulamento (UE) 2018/2040 da Comissão, de 17 de dezembro de 2018, que proíbe a pesca do atum-voador do Norte no oceano Atlântico, a norte de 5° N, pelos navios que arvoram o pavilhão de França

48

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Regulamento de Execução (UE) 2018/2041 da Comissão, de 17 de dezembro de 2018, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

50

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Regulamento de Execução (UE) 2018/2042 da Comissão, de 18 de dezembro de 2018, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2017/1152 para clarificar as condições de ensaio WLTP e assegurar o acompanhamento dos dados relativos à homologação ( 1 )

53

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Regulamento de Execução (UE) 2018/2043 da Comissão, de 18 de dezembro de 2018, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2017/1153 para clarificar as condições de ensaio WLTP e assegurar o acompanhamento dos dados relativos à homologação ( 1 )

58

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Regulamento de Execução (UE) 2018/2044 da Comissão, de 19 de dezembro de 2018, que altera o Regulamento (CE) n.o 1484/95 no que respeita à fixação dos preços representativos nos setores da carne de aves de capoeira e dos ovos, bem como para a ovalbumina

63

DECISÕES

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Decisão de Execução (UE) 2018/2045 da Comissão, de 19 de dezembro de 2018, que renova a autorização de colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por, ou produzidos a partir de milho geneticamente modificado NK603 × MON 810 (MON-ØØ6Ø3-6 × MON-ØØ81Ø-6) nos termos do Regulamento (CE) n.o 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2018) 8239]  ( 1 )

65

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Decisão de Execução (UE) 2018/2046 da Comissão, de 19 de dezembro de 2018, que autoriza a colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por, ou produzidos a partir de milho geneticamente modificado MON 87427 × MON 89034 × 1507 × MON 88017 × 59122 e de milho geneticamente modificado que combina dois, três ou quatro dos eventos únicos MON 87427, MON 89034, 1507, MON 88017 e 59122, e que revoga a Decisão 2011/366/UE [notificada com o número C(2018) 8238]  ( 1 )

70

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Decisão de Execução (UE) 2018/2047 da Comissão, de 20 de dezembro de 2018, relativa à equivalência do enquadramento legal e de supervisão aplicável às bolsas de valores na Suíça em conformidade com a Diretiva 2014/65/UE do Parlamento Europeu e do Conselho ( 1 )

77

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Decisão de Execução (UE) 2018/2048 da Comissão, de 20 de dezembro de 2018, relativa à norma harmonizada para sítios Web e aplicações móveis, elaborada em apoio da Diretiva (UE) 2016/2102 do Parlamento Europeu e do Conselho

84

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Decisão (UE) 2018/2049 do Banco Central Europeu, de 12 de dezembro de 2018, relativa à aprovação do volume de moeda metálica a emitir em 2019 (ECB/2018/35)

87

RECOMENDAÇÕES

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Recomendação (UE) 2018/2050 da Comissão, de 19 de dezembro de 2018, que alinha o âmbito de aplicação e as condições aplicáveis às licenças de transferência gerais para fins de demonstração e avaliação, tal como referido no artigo 5.o, n.o 2, alínea c), da Diretiva 2009/43/CE do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2018) 8598]  ( 1 )

89

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Recomendação (UE) 2018/2051 da Comissão, de 19 de dezembro de 2018, que alinha o âmbito de aplicação e as condições aplicáveis às licenças de transferência gerais para fins de reparação e manutenção, tal como referido no artigo 5.o, n.o 2, alínea d), da Diretiva 2009/43/CE do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2018) 8610]  ( 1 )

94

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Recomendação (UE) 2018/2052 da Comissão, de 19 de dezembro de 2018, que alinha o âmbito de aplicação e as condições aplicáveis às licenças de transferência gerais para fins de exposição, tal como referido no artigo 5.o, n.o 2, alínea c), da Diretiva 2009/43/CE do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2018) 8611]  ( 1 )

98